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segunda-feira, 25 de maio de 2015

CRIMINALIDADE NO RIO
DESPERTA A CÂMARA FEDERAL

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Casos e mais casos de vítimas esfaqueadas no Rio.  Aceso o sinal de alerta na Câmara dos Deputados. Pode ser desengavetado o projeto de lei que dorme há 11 anos no legislativo. Criminaliza o porte das chamadas armas brancas nas ruas. Facas, cacos de vidro e etc.

É o clamor público, que se intensifica após a morte do cardiologista Jaime Gold — atacado por ladrões na Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos metros quadrados mais caros da capital carioca. Talvez do mundo!

O líder do PMDB, Leonardo Picciani, pediu o desarquivamento da proposta protocolizada em 2004, pelo deputado Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais.

O texto deve receber emendas, já que é considerado brando. Em vez de três meses a um ano de detenção e multa, o que abriria brecha para os suspeitos responderem em liberdade, Picciani defende que a pena mínima seja de três anos, de modo  que o acusado de porte de facas ou qualquer objeto cortante seja mantido preso.

O deputado também quer audiência pública para discutir o projeto com autoridades de segurança, integrantes do Judiciário e da sociedade civil.

A proposta já tramita na Comissão de Constituição e Justiça. Mas não há previsão para ser apreciada,  vez que a pauta está trancada até o dia 10 de junho, com precedência ao projeto de desoneração da folha de pagamento.

É preciso urgência sobre a precedência, antes que mais gente morra. Ou então que seja combinado com a marginalidade um prazo para desenrolar a burocracia do legislativo.

Falei e disse!

domingo, 24 de maio de 2015

CATÃO DA VILA SÃO GERALDO É
SURRADO POR MARCELO NUNCIO

Nesse domingo ensolarado de maio acordei bem cedinho, como sempre faço, e fui dar uma olhada nos e-mails recebidos e, claro, nas redes sociais, às quais fomos viciados pelas nova tecnologias da informação.

O primeiro mail que li foi sobre a surra que o Catão da Vila São Geraldo levou do munícipe Marcelo Nuncio Ciampaglia na 1ª Vara Cível de Taubaté.

Como de costume, o vereador desnecessário sentiu-se ofendido pelas críticas que o cidadão fez aos vereadores por ocasião da aprovação da CIP (Contribuição para Iluminação Pública) pela Câmara Municipal de Taubaté, que onerará ainda mais os contribuintes taubateanos.

Outros vereadores são citados no vídeo, mas nenhum se sentiu "ofendido".

Apenas o Catão da Vila São Geraldo se incomodou e, como de costume, correu à Justiça para, quem sabe, obter alguma vantagem.

Não sei se Joffre Neto pediu indenização pecuniária a Marcelo Núncio por “danos morais”, como se tivesse muita moral para exigir indenização de alguém, mas, pela sentença prolatada pelo juiz José Claudio Abrahão Rosa, no processo 1001304-63.2015.8.26.0625, parece que sim.

No início da sentença, do último dia 7 de maio, o juiz titular da 1ª Vara Civil de Taubaté deixa claro que o Catão da Vila São Geraldo é uma figura por demais sensível, que não admite críticas aos seus atos, por mais prejudiciais que elas sejam à população.

2. Indefiro o pedido de expedição de ordem liminar antecipatória da tutela almejada, pois ausentes os requisitos necessários à concessão da medida urgente em questão. As ilações que o próprio autor faz sobre as críticas que o réu faz no vídeo cujo conteúdo o autor considera ofensivo à sua honra podem sequer não condizer com aquilo que de fato se afirma no referido material. Os termos, em si, apontados pelo autor como ofensivos, não são, de plano identificáveis como tal, mas aparentam ser somente crítica, ainda que aparentemente exagerada, infundada ou mesmo agressiva. O autor, pessoa de consistente formação acadêmica, é vereador neste Município, em terceiro mandato (portanto bastante experiente no que diz respeito ao, por assim dizer, mundo da política), e presume-se seja plenamente conhecedor das vicissitudes que podem acometer os ocupantes de tão relevante cargo parlamentar, pelo que sabe perfeitamente que está e estará o tempo todo sujeito a críticas da mais variadas, e algumas até por vezes, ao menos em tese, injustas ou até mesmo tangentes à ofensa desabrida. No caso em apreço, fazendo a análise que por ora me é permitida, não vislumbro a presença de risco de dano irreparável ou de difícil reparação a autorizar a concessão da tutela de urgência pleiteada pelo autor.

Megalômano, o Catão da Vila São Geraldo pretendia que o juiz José Claudio Abrahão Rosa emitisse uma ordem para eliminar o vídeo das redes sociais. O pleito do vereador desnecessário foi afastado de pronto pelo magistrado. Leia:

3. Com relação ao pedido de "remoção de todos os compartilhamentos do vídeo", trata-se de medida que seria impossível de cumprir e absolutamente inócua. Em primeiro lugar, o autor sequer diz de onde ou de que deveriam ser removidos os tais compartilhamentos. Além disso, o autor não diz quem teria compartilhado o vídeo, e obviamente não seria possível a emissão de ordem judicial que pudesse atingir quem não figura como parte no processo (aqueles que por ventura houvessem compartilhado o vídeo). E por fim, evidentemente, ainda que se proferisse uma ordem judicial tão abrangente e até pretensiosa, ela traria pouquíssimos efeitos práticos, senão nenhum efeito, pois o vídeo, caso haja causado realmente tanta repercussão, certamente já estará arquivado e preservado em outras mídias e outras plataformas, de modo que a qualquer momento poderia ser novamente veiculado por terceiros.

Aqui, o vídeo de Marcelo Nuncio.


sábado, 23 de maio de 2015

60 MILHÕES DE DÓLARES PARA ISSO?

Antonio Mário Ortiz, ex-prefeito

(Extraído do Facebook)

Anteontem, meu telefone tocou. Era o amigo Luiz Carlos Machado, um dos maiores estudiosos de transito que eu conheço. Pedia emprestado os meus ouvidos para falar do plano de mobilidade urbana proposto pela Prefeitura. Fui até a sua casa e analisamos alguns pontos juntos.

Hoje, o Luiz Carlos postou na Internet 7 matérias questionando o trabalho feito pela Prefeitura, que já envolveu 4 milhões de reais para estudos técnicos (com sistema alemão) e acompanhamento de implantação de mudanças, várias etapas de alteração de mãos de direção, nova sinalização, estragos no transporte coletivo e assim por diante. Não se sabe quanto tudo isso acresceu aos 4 milhões gastos inicialmente, mas uma coisa é certa: os fornecedores de semáforos e radares devem ter Taubaté como cliente preferencial, com tanto que já se gastou e ainda o que se pretende gastar. Fica até estranho!

As análises do Luiz Carlos são simples e claras. Acrescento o meu pitaco. Se as alterações viárias vinham sendo implantadas com recursos do próprio orçamento municipal, seria mesmo difícil dar conta de mudanças profundas no trânsito, embora existissem muitas possibilidades óbvias que foram olvidadas sabe-se lá em função de quais interesses. Mas vá lá.

No momento em que o Prefeito pede autorização à Câmara para levantar 180 milhões de reais para obras, a coisa muda. Não se esqueça, meu amigo, que para cada real do empréstimo a ser aplicado pela Prefeitura, esta terá que colocar uma contrapartida. Ou seja, falamos em investimentos na ordem de 360 milhões de reais. Aí, dá para ser ousado.

O que propõe o plano? Algumas obras de alargamento, aproveitamento de obras que a Nova Dutra fará sem custo para o Município visando cumprir a sua obrigação de fazer a Dutra transitar melhor no trecho que corta nossa cidade e… mais semáforos, mais mudanças de mãos e nada de soluções ousadas, como fazer cruzamentos em desnível, eliminando semáforos nas avenidas de grande movimento, abrir um anel de circulação rápida ao centro, e assim por diante.

Quem quiser ver algumas das críticas do Luiz Carlos Machado, é fácil: está no facebook dele, que reproduzi na minha linha do tempo. Vale a pena a leitura.

Até aqui, venho analisando tudo com o máximo de isenção, procurando compreender lógicas utilizadas e torcendo para que dê certo. Agora, depois destes “estudos” de mobilidade urbana apresentados, passo a pensar que está passando da hora do Prefeito acordar, andar pela cidade e trocar essa equipe que pensa em mobilidade urbana com a mentalidade do atraso.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

FRAUDE?

Extraído da página da vereadora Pollyana Gama no Facebook

Na semana passada estive com algumas mães que me indagaram se estava certo a prefeitura obrigar que seus filhos fossem matriculados no integral por serem atendidos pelo programa Bolsa Família. Verifiquei as diretrizes do programa e as informei que não encontrei nada que vinculasse uma situação a outra.

No entanto, ontem e hoje alguns professores e até mesmo diretores me procuraram para informar que foram orientados a cadastrar no sistema PRODESP, alunos inscritos no programa Bolsa Família, como se estivessem no integral, mesmo sem a concordância dos pais.

Confesso que diante do primeiro que me contou, e até do segundo, relutei a acreditar. Pensei que deveria estar acontecendo algum desentendimento.
Infelizmente, outros colegas relataram essa situação que muito nos preocupa por a compreendermos como fraude.

O quantitativo de alunos é a base para uma série de procedimentos/ações da administração pública dentre as quais destaco o repasse de verba do FUNDEB que no caso paga mais por aluno em período integral do que em período parcial.

Por mais que eu busque compreender positivamente as razões de oferecer às crianças consideradas em situação de vulnerabilidade social, o ambiente escolar em período integral, não consigo até o momento constatar claramente as razões para tais orientações por parte da Secret de Educação. Os pais têm o direito de escolher e os diretores o direito e o dever de informar ao sistema PRODESP, a realidade vivenciada. A realidade que se busca pode ser informada em outros instrumentos como por exemplo o Plano Municipal de Educação.

Surgem perguntas como:

Será isso para poder captar mais recursos ??

Será isso para justificar o contrato da FUST??

Da minha parte, de início, registro oficial desses relatos e encaminhamentos para apurarmos os fatos como solicitação de cópia do cadastro PRODESP, cópia da relação de alunos assistidos pelo Bolsa Família e visitas nas escolas para verificar, comparar o conteúdo dessas informações com os registros nas cadernetas, relatos de professores, pais e quantitativo na escola.

Espero ouvir, amanhã, dos colegas professores e diretores que as orientações foram refeitas e adequadas. Há tempo de se corrigir. O prazo para o cadastramento no sistema PRODESP é até amanhã.

Aos colegas diretores, professores e pais de alunos que me questionaram sobre esse assunto, diante da insegurança que se instalou em virtude das orientações recebidas, meu agradecimento. Percebo nessa atitude o compromisso, zelo, responsabilidade e preocupação com o interesse público ao desempenharem suas funções.

BLOG DO CATALDI - 22/05/15



SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2015

O DIA NA HISTÓRIA

SEXTA-FEIRA 22 de maio.  Faltam 223 dias para o fim do ano. 440 para as olimpíadas do Rio de Janeiro. Dia do Apicultor e do Economiário. Data da emancipação de Bom Jesus dos Perdões (1705) e de Santa Branca (1832). Aniversário do envio de tropas de paz do Brasil à República Dominicana (1965).

AMANHÃ FOI ASSIM

SÁBADO, 23 de maio. Dia do Soldado Constitucionalista de São Paulo. Aniversário do automobilista Rubens Barrichello (1972). Aniversário de duas importantes conquistas do cinema brasileiro: “O Pagador de Promessas” (1962); “Memórias do Cárcere”, de Nelson Pereira dos Santos, com produção de José Oliosi Neto (1984); conquistaram a Palma de Ouro em Cannes.

DOMINGO, 24 de maio. Dia da Infantaria, do Datilógrafo, do Telegrafista, do Vestibulando e do Detento. Data da Regulamentação da profissão de Artista (1978). Aniversário da independência do Equador (1822). Nascimento do cantor Bob Dylan (1941); de Luiza Brunet (1962). Morte do jazzista norte-americano Duke Ellington (1974) e do cantor brasileiro Carlos Galhardo (1985).

PRO VALE

CARONA CARA - Integra do despacho saneador do Juiz Hélio Aparecido Ferreira de Sena: “Não havendo interesse das partes em buscar uma composição em Juízo, passo a sanear o feito. 2. Em sua peça defensiva, o corréu MARTIM CÉSAR suscitou exatamente as mesmas preliminares agitadas na sua resposta preliminar. Por força dessa identidade e por economia, remeto às partes aos argumentos jurídicos já lançados no item 1.2 da decisão de pp. 547/550, os quais refutam as teses defensivas. 3. No mais, tendo o feito se constituído e se desenvolvido, até aqui, de forma válida e regular, dou-o por saneado. 4. Ato contínuo, verifico que os pontos controversos e determinantes para a solução da lide recaem sobre a existência das condutas discriminadas na inicial e o enquadramento delas nos dispositivos da Lei 8.429/92, também indicados na exordial. 5. Nesse contexto, defiro a produção de prova oral, a ser realizada em audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11 de junho de 2015, às 14h30min. 5.1. Intimem-se pessoalmente os réus para serem interrogados em juízo, nos termos do art. 342 do CPC. 5.2. Faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias contados da intimação desta decisão para depositarem os róis de testemunhas. Caso pretendam as intimações destas, assim deverão requerer expressamente, pois, no silêncio, presumir-se-á que elas comparecerão independentemente de intimação. 6. Com fundamento no art. 130 do CPC, indefiro a produção de prova pericial. Num primeiro aspecto, prescinde-se de conhecimento técnico para a apuração da restituição ou do prejuízo ao erário, bastando a juntada de documentos que a comprovem e, se o caso, o auxílio da Contadoria Judicial. Noutro aspecto, o fato de o suposto prejuízo ter sido ressarcido não tem o condão de afastar a natureza supostamente ímproba da conduta...”

É TAXI??? – Soube de fonte no MP que o Ministério Público estaria de olho em outro caroneiro da Câmara Municipal de Pindamonhangaba. Mesmo após o episódio exibido para o Brasil e o Mundo no Fantástico, da Rede Globo; teria usado irregularmente o veículo oficial. Uma aula de cara de pau...

TÁ CERTO ISSO? - O Jornal Tribuna do Norte, em tese, custa 1 real ao consumidor. Mas, segundo denúncia endereçada ao Blog, dependendo do foco da semana, pode não custar nada ao leitor... A Fundação João Romeiro e ou a prefeitura, o distribuem gratuitamente nos bairros. Aparelhado, o jornal faz propaganda governamental. Isso não seria o mais grave. Os vereadores, cujo mister principal é fiscalizar o governo, deveriam investigar a DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. Se o jornal custa um real e é dado, salvo melhor juízo, gera prejuízo ao erário. Com a palavra a Câmara e o Ministério Público.

ACERTOU NO ALVO - Aeroporto de São José: quem te viu, quem te vê... Não seria justo, depois de uma reforma caríssima, o Aeroporto Internacional Professor Urbano Ernesto Stumpf ficar fora de operação. A Azul, única empresa que fazia linhas a partir de São José dos Campos desistiu de operar ali. Alegou falta de resposta econômica... Não teve visão, porém, de torná-lo alternativa para Guarulhos e Viracopos, criando rotas de conexão para ambos. A TAM deve fazer isso, além de restabelecer a linha para Brasília, cujo primeiro vôo já está com os 199 lugares reservados, e, numa segunda etapa para o Rio de Janeiro. Ampliado, e,  com capacidade internacional, passando de 800 metros para 5 mil e 800, o aeroporto leva o nome do Professor Urbano Ernesto Stumpf, numa homenagem ao cientista que desenvolveu o etanol combustível. Pode retornar também a vocação de terminal de carga, e atender ao grande número de indústrias do cone leste paulista. Além disso, firma-se como terminal turístico, atendendo a demanda para as cidades da Serra da Mantiqueira e do litoral, como Caraguá e Ubatuba, além de Aparecida, destino de muitos católicos. A TAM acertou no alvo.

VISÃO – conheci o ousado projeto do diretor ferroviário Airton Camargo e Silva,  para o complexo turístico que envolve a Estrada de Ferro Campos do Jordão. É muito mais do que eu imaginava. Geraldo Alckmin está de parabéns pela escolha acertada. Nada como colocar alguém do ramo no lugar certo.

REPERCUSSÃO – O comentário que fiz aqui Blog sobre o balanço apresentado por Camargo e Silva à frente da Estrada de Ferro Campos do Jordão foi longe... Nei Garcez escreveu de Curitiba festejando a recuperação da ferrovia comparando o Executivo de hoje a Irineu Evangelista de Souza, o pioneiro Barão de Mauá... Por sua vez, o ex-vereador José Raul Machado Ribas escreveu o seguinte: “Excelente o comentário sobre a “Estradinha”, entretanto o que não pode deixar de ser estudada é a questão da segurança (ou seria insegurança) nas passagens em nível nos cruzamentos sobre a Rodovia Dr. Cáio Gomes Figueiredo. Quando o bondinho ainda subia a serra da Mantiqueira, numa noite chuvosa e sinalização quase zero, por Deus e por um triz, não perdi minha família inteira num desses cruzamentos... Bom lembrar que muita gente transita pela primeira vez pela citada rodovia sem conhecer seus riscos, e com a precariedade da sinalização noturna...”. TUDO CONTEMPLADO PELA REFORMA EM ANDAMENTO! Aliás, Amigo Ribas, a Estrada de ferro Campos do Jordão utiliza a mão de obra de presos na reconstrução da via permanente, taludes e barragens. Pretende contratar mais 30.

ATÉ QUE ENFIM – O Jornalista Irani Lima também destaca em seu Blog, o que reputo um bom exemplo parido da prefeitura de Taubaté, tão pobre em ações exemplares: “A Prefeitura de Taubaté firmou convênio com o PEMANO (Presídio Edgard Magalhães de Noronha) para a contratação de 120 reeducandos (presos condenados)”... Em quase 3 anos, finalmente uma atitude que merece aplauso.

FESTA NO SOCORRO – Está ficando linda a Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, inteiramente restaurada com a supervisão do Amigo Carlos Alberto Alvarez que, no passado, abrilhantou a equipe carioca do Flamengo. Vai estar pronta para a Festa em louvor à Santa, precedida por novena de 5 a 14 de junho, data da grandiosa festividade. Também está previsto bingo a 13 de junho às 20 horas.

RECOMENDO – Vem ai mais um livro de Gerson Jório. “Histórias de Muitos  Amigos”. Interessantíssimo. Dia 11 de junho às 20 horas na Ferroviária.

CONCLUSÃO DE ECONOMISTASEstima-se que a reconstrução do Nepal, arrasado por catástrofe, vai custar 6 bilhões de dólares. Considerando o prejuízo contábil na Petrobrás, mais desvios da corrupção, em torno de 20 bilhões de dólares, podemos concluir que: financeiramente é melhor um país ser devastado por um terremoto do que ser administrado pelo PT...

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.coBlog:http://pensandovoce.blogspot.com