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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

TAUBATÉ REFLETE ACIRRAMENTO ENTRE
PT E PSDB NA CORRIDA PRESIDENCIAL

Os números das pesquisas Datafolha e Ibope divulgados nesta terça-feira (30/09) dão favoritismo à candidatura de Dilma Rousseff, quem pode se reeleger no primeiro turno da corrida presidencial para desespero da mídia, que apostou em Marina Silva (PSB).

Dilma pode vencer eleição no primeiro turno
Tardiamente, os poderosos jornais Folha de S. Paulo, o Estado de S. Paulo e O Globo, bem como seus “institutos” de pesquisa fazem “conta de chegar” para diminuir o vexame que passarão no domingo (5) quando as urnas forem fechadas e os votos, contados.

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2002

Entramos no século XXI elegendo alguém tipicamente da oposição ao regime militar – Luiz Inácio Lula da Silva, o operário que liderou as maiores greves da história deste país, no ABC, recebeu 68.657 votos em Taubaté, superando o conservador José Serra, que ficou com menos da metade dos votos dados ao petista: 30.310.

O carioca Garotinho (PSB) foi o terceiro mais votado naquela eleição, com 15.622 votos, á frente de Ciro Gomes (PPS), com 10.784 e dos nanicos José Maria de Almeida (PSTU), 826 votos; e Rui Costa Pimenta (PCO) com apenas 53 votos.

No segundo turno da eleição de 2002, Lula confirmou o favoritismo sobre Serra, abocanhando 84.432 votos taubateanos, contra 46.496, segundo o TSE.

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2006

Em 2006, ano em que foi reeleito, Lula foi fragorosamente derrotado por Alckmin em Taubaté: 83.556 a 48.572 no primeiro turno e 80.856 a 67.492 no segundo turno. Notem que o ex-prefeito de Pindamonhangaba perdeu 2.700 votos em Taubaté entre um turno e outro.

A ex-senadora Heloísa Helena, fundadora do PSOL, partido pelo qual foi candidata a presidente, obteve 10.026 sufrágios em Taubaté, à frente de Cristovam Buarque (PDT), com 2.919 votos; Ana Maria Teixeira Rangel (PRP), 148 votos; José Maria Eymael (PSDC), 113 e Luciano Caldas Bivar (PSL) em último com minguados 74 votos.

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2010

Lançada candidata a presidente e apoiada por Lula, que estava deixando o governo com mais de 80% de aprovação popular, Dilma poderia vencer a eleição no primeiro turno, não fosse a mídia hegemônica, TV Globo á frente, “inventar” a candidatura de Marina Silva pelo PV.

Dilma Rousseff e Marina Silva protagonizaram o mais sensacional duelo na eleição presidencial: 44.219 votos para a petista contra 44.849 para Marina, uma diferença de apenas 630 votos a favor da candidata do PV.

Serra (PSDB) venceu em Taubaté com 66.852 votos, deixando para trás Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) com apenas 1.668 votos; José Maria de Almeida (PSTU), 165; José Maria Eymael (PSDC), 92; Levy Fidelix (PRTB), 88; Ivan Martins Pinheiro (PCB), 58; e Rui Costa Pimenta (PCO) com apenas 23 votos, 30 a menos que sua votação de 2002.

Serra bateu Dilma em Taubaté no segundo turno: 93.067 a 59.316. o conservadorismo taubateano manifestou-se mais uma vez, ou seja, o PT só venceu em Taubaté quando Lula foi candidato a presidente.

Desta vez a história eleitoral presidencial em Taubaté pode ser reescrita, com vantagem para Dilma, que deve vencer nesta urbe quase quatrocentona com pequena margem de diferença para Marina (PSB). Apesar do esforço da mídia tradicional, Aécio deve amargar o terceiro lugar, por sua falta de carisma.

O eleitor taubateano precisa deixar o conservadorismo de lado e demonstrar, nas urnas, que o modelo atual de governo, se não é o melhor do mundo, pelo menos não impôs retrocesso ao país, apesar da crise econômica mundial.

Faltam apenas 5 dias para as eleições. Os ”institutos” admitem: Dilma pode ser reeleita no primeiro turno. Depende apenas de seu voto.

O QUE COMEMORAR NO DIA DO IDOSO?

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Não vejo o que comemorar neste dia internacional do idoso. A data foi instituída pela ONU em 1991. Desde então o número e a proporção de idosos cresce rapidamente. Nas últimas três décadas, o número dobrou. Em 2050, a população mundial de pessoas com idade superior a 60 anos chegará a um total de dois bilhões, o que significará uma importante mudança no perfil demográfico do mundo, com consequências para todos.

Por quê não vejo motivo para comemoração? O fator previdenciário incidente sobre as aposentadorias continua castigando a quem trabalhou tanto pelo país. Os lugares preferenciais nos transportes coletivos, estacionamentos, filas dos bancos e comércios, continuam sendo desrespeitados.

A única coisa que mudou foi o prazo para pagar o empréstimo consignado, esmola pré-eleitoral para favorecer aos netinhos endividados que se amparam nos avós.

A data é mais para irritar do que comemorar.

Falei e disse!

OAB PEDE CASSAÇÃO DE FIDELIX.
VALERIA TAMBÉM PARA FELICIANO?

Luiz Flávio Gomes, jurista*

Nanico Levy Fidelix, do do partido de aluguel PRTB
Levy Fidelix, no último debate disse:"Pelo que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais. Digo mais. Desculpe, mas aparelho excretor não reproduz (...) Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô, que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. E vamos acabar com essa historinha (...) Que façam um bom proveito que querem fazer e continuar como estão. Mas eu, presidente da República, não vou estimular. Se está na lei, que fique como está. Mas estimular, jamais, a união homoafetiva (...) Se começarmos a estimular isso daí, daqui a pouquinho vai reduzir para 100 [milhões]. É... Vai para a [avenida] Paulista e anda lá e vê. É feio o negócio, né? Então, gente, vamos ter coragem somos maioria. Vamos enfrentar essa minoria".

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) em virtude das declarações homofóbicas ditas pelo candidato durante debate ocorrido na "TV Record" na noite de 29/9/14. Se o TSE acolher essa iniciativa, vários candidatos correrão risco de cassação.

Marco Feliciano, por exemplo, deputado e pastor evangélico (que será um dos cinco mais votados em SP, conforme pesquisa do Ibope), quando presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, condenou publicamente a homossexualidade (várias vezes) e ainda afirmou que os negros foram alvo de uma "maldição" de Noé. Quando criticado, ratificou todas as suas declarações, afirmando: "muitos dos fieis da sua Igreja deixaram de ser homossexuais graças à ajuda espiritual"; "o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e à rejeição; cabe atacar o casamento gay, não oficializado no Brasil, embora existam projetos neste sentido no Congresso".

"O problema é que depois do casamento religioso, eles podem querer, como já brigam pela adoção de crianças. E nós sabemos, a própria psicologia diz, que a criança criada por dois homens ou criada por duas mulheres tem uma problemática sem tamanho", declarou Feliciano para Folha de S. Paulo.

Sobre os negros e africanos, Feliciano (PSC-SP) sustentou que são alvo de uma "maldição; Citando a Bíblia (...), africanos descendem de Cão (ou Cam), filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições", declarou, em defesa protocolada no STF após denúncia da Procuradoria Geral da República. Feliciano afirmou que isso não representa racismo, mas um apego a suas crenças religiosas e, além disso, diz que "milhares de africanos" se "curaram" dessa "maldição" ao "se entregarem ao caminho de Deus".

A constituição brasileiraassegura a todos a liberdade de crença e de religião e ainda a liberdade de expressão do pensamento (art. 5º). Ao mesmo, a mesma Constituição diz que ninguém pode ser discriminado em razão da raça, cor, origem, sexo (orientação sexual), procedência, crença religiosa etc.

Quando dois direitos constitucionais colidem, resolve-se cada caso pela ponderação dos fatos e valores em jogo (aqui entra o princípio da proporcionalidade). No caso de Levy Fidelix, quais devem preponderar? Os direitos do primeiro grupo ou os do segundo? Cabe sublinhar que se o TSE entender (1) que houve abuso da liberdade de expressão e (2) que isso gera a cassação da candidatura, seu precedente poderia alcançar outros candidatos que porventura incorressem no mesmo abuso.

*Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.

Estou no professorLFG.com.br e no twitter: @professorlfg

terça-feira, 30 de setembro de 2014

SEMANA TERRÍVEL PARA ORTIZ JR
E PEIXOTO, AMBOS NA MIRA DA JE

A cinco dias das eleições gerais, dois políticos taubateanos vivem a mais terrível semana de suas vidas: o atual prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior (PSDB) e o ex-prefeito Roberto Pereira Peixoto (PEN).

Ortiz Junior, na iminência de ser cassado pelo TRE-SP na próxima 6ª feira
O primeiro vive a expectativa de sua cassação pela Justiça Eleitoral de Taubaté ser confirmada pelo TRE na próxima sexta-feira (3), no complemente do julgamento do recurso eleitoral 58738.

Ortiz Junior e o vice-prefeito Edson Aparecido de Oliveira (PTB) tentam reverter a sentença prolatada pela juíza eleitoral Sueli Zeraik em agosto de 2013, que pôs fim ao mandato de ambos por abuso de poder político e econômico.

O juiz-relator Roberto Maia Filho votou pela cassação de ambos e pela inelegibilidade de José Bernardo Ortiz. A juíza federal Diva Malerbi acompanhou o voto do relator.

Os juízes Alberto Zacharias Toron e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior pediram vistas ao processo e já votaram, por escrito. Consta que ambos são favoráveis à tese defendida pelo juiz-relator Roberto Maia Filho.

Votarão na sessão de sexta-feira (3) o desembargador Mário Davienne Ferraz (vice-presidente do TRE e corregedor eleitoral) e o juiz Silmar Fernandes. Não é impossível que haja unanimidade contra o recurso de Ortiz Junior e Edson Aparecido de Oliveira.

Roberto Pereira Peixoto tenta, no TSE, manter sua candidatura a deputado estadual, impugnada pelo TRE com base na Lei da Ficha Limpa (decreto-lei 135/10).

Ex-prefeito Roberto Peixoto ao sair da cadeia da PF em junho de 2011
O Ministério Público Eleitoral do TSE emitiu parecer que contraria a pretensão de Peixoto, ou seja, sua candidatura deve ser mantida impugnada. O processo 385215 está nas mãos do ministro Luiz Fux desde o último dia 26..

Na pauta desta terça-feira (30) e na de amanhã (1º/10), divulgada pelo TSE, não conta o julgamento do recurso especial eleitoral do ex-prefeito Roberto Pereira Peixoto.

Mesmo que o TSE não proceda ao julgamento de Peixoto, seu nome constará da urna eleitoral. Seus votos não serão contabilizados para a legenda de seu partido, o PEN, e serão anulados posteriormente, caso se confirme a sua impugnação.

MARINA SETÚBAL

Silvio Prado, professor
Quando elas se viram
Num oportuno momento
Marina virou Setúbal 
E Neca naquele momento
Fingindo bonito ser Silva 
Dispensou constrangimentos
E foi tirando de um cofre
Um discurso a contento.
Depois, tão encantada
Marina esqueceu a floresta
Brigas com o agronegocio
Onde quase ninguém presta
Pois constatou ser possível
Aparar qualquer aresta
E sair com essa gentalha
Por aí fazendo festa.
Como bobagem é pouca
Pra quem vive de aventura
Marina imediatamente 
Não pensou nem fez censura
E também gostou do apoio
Dos senhores da tortura
Que num tal Clube Militar 
Saudosos são da ditadura.
Vai a moça em seu caminho
Bronzeando em toda praia
Canelas e joelhos escondidos 
Por longas e compridas saias
Mas se expondo ao ridículo
E de alguns levando vaia 
Por viver beijando a mão
Do escrotíssimo Malafaia.
E desse jeito vai mesmo
Desinventando sua história
Arrepiando Chico Mendes 
Com uma nova trajetória
Como se fosse possível 
E não coubesse na memória 
Que seus parceiros de hoje
Ontem pra ela eram a escória.