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quinta-feira, 23 de junho de 2016

DA PRÓXIMA SEMANA NÃO PASSA.
TSE PAUTA JULGAMENTO DE ORTIZ

O ministro-relator Herman Benjamin é o segundo da direita para a esquerda, entre as ministras Luciana Lóssio e Rosa Weber


O julgamento da ação cautelar impetrada pela defesa de Ortiz Junior, que o mantém no cargo provisoriamente desde dezembro do ano passado, deverá chegar ao fim na próxima semana.

A Assessoria de Plenário do TSE publicou no DJE desta quinta-feira (23/06) a pauta de julgamento nº 39.

Isto significa que o julgamento de ação cautelar do prefeito cassado irá a julgamento em uma das sessões da próxima semana, nos dias 28 ou 30.

Aqui, a publicação no DJE:




A Assessoria de Comunicação do TSE respondeu ao questionamento que fizemos sobre o julgamento.

Alegando proibição, não responderam objetivamente as questões levantadas por este blog.

Responderam educadamente:

Prezada Irani,
A Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral não pode comentar ou analisar processos em andamento na Corte.
Todas as informações acerca do processo em questão podem ser acompanhadas por meio do sistema de Acompanhamento Processual, disponível no portal do TSE.
Segue link do referido processo:


Atenciosamente

Abaixo, as questões encaminhadas pelo blog, a fim de dirimir dúvidas sobre o julgamento.


Ao Assessor-Chefe: Fernando Ruffoni Guedes

O TSE terá apenas mais duas sessões de julgamento antes do recesso forense, nos próximos dias 28 e 30.

O município de Taubaté/SP, acompanha com interesse a pauta de julgamento para as próximas sessões, visto que há recurso eleitoral do prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, cujo julgamento está inconcluso, pois foi paralisado diante do pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux, por ocasião do julgamento em dezembro último.

Refiro-me ao processo 58.738, com decisão do TRE-SP favorável á cassação do recorrente.

Minhas dúvidas:

1) O ministro Gilmar Mendes, em dezembro do ano passado, era membro dessa corte eleitoral e votou pelo acolhimento do pedido da defesa do prefeito de Taubaté. Hoje é seu presidente.

2) O ministro Dias Toffoli, que não votou, presidia essa corte e foi substituído este ano pela ministra Rosa Weber. 

3) O ministro Henrique Neves também votou pelo acolhimento do recurso eleitoral de José Bernardo Ortiz Monteiro Junior.

4) Se a ministra Rosa Weber votar no processo em epígrafe poderíamos chegar a sete sufrágios, tendo em vista que o ministro Gilmar Mendes já votou.

5) Caso o ministro Luiz Fux tenha votado pela rejeição do recurso eleitoral do prefeito de Taubaté, a votação estará empatada, pois o ministro-relator Herman Benjamin já exarou seu voto rejeitando o recurso de José Bernardo Ortiz Monteiro Junior.

6) Restam os votos das ministras Luciana Lóssio e Maria Thereza Moura, ou seja, o 5º e o 6º votos. 

7) Portanto, o voto da ministra Rosa Weber seria o 7º, uma espécie de voto de minerva. É possível esta situação?

8) A ministra Rosa Weber, que pertence a esse Tribunal há um mês apenas pode pedir vista do processo?

9) Em caso positivo, o pedido de vista da ministra pode significar que José Bernardo Ortiz estaria inelegível, valendo a decisão do TRE paulista, que confirmou sua cassação em decisão colegiada?

10) O prefeito de Taubaté poderá disputar a reeleição escorado por uma liminar a ser concedida por essa corte eleitoral?

São informações que pretendo publicar em meu blog www.iranilima.com.

Muito obrigado pela atenção.

DEZ PERGUNTAS AO TSE
SOBRE ORTIZ JUNIOR

Enviamos à Assessoria de Comunicação do TSE 10 peguntas sobre a conclusão do julgamento de Ortiz junior


Para não especularmos sobre o futuro político do prefeito cassado em duas instâncias Ortiz Junior, enviamos, por email, 10 perguntas ao TSE para esclarecer as dúvidas do taubateanos.

A mensagem foi enviada minutos atrás. Aguardaremos, pois, as respostas às nossas questões.

O eleitor taubateano precisa saber com detalhes o que se passa em Brasília e as reais possibilidades de Ortiz Junior, o primeiro prefeito de Taubaté cassado em duas instâncias.

Aqui, o email encaminhado à Assessoria de Comunicação do TSE pelo blog:

Ao Assessor-Chefe: Fernando Ruffoni Guedes

O TSE terá apenas mais duas sessões de julgamento antes do recesso forense, nos próximos dias 28 e 30.

O município de Taubaté/SP, acompanha com interesse a pauta de julgamento para as próximas sessões, visto que há recurso eleitoral do prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, cujo julgamento está inconcluso, pois foi paralisado diante do pedido de vista feito pelo ministro Luiz Fux, por ocasião do julgamento em dezembro último.

Refiro-me ao processo 58.738, com decisão do TRE-SP favorável á cassação do recorrente.

Minhas dúvidas:

1) O ministro Gilmar Mendes, em dezembro do ano passado, era membro dessa corte eleitoral e votou pelo acolhimento do pedido da defesa do prefeito de Taubaté. Hoje é seu presidente.

2) O ministro Dias Toffoli, que não votou, presidia essa corte e foi substituído este ano pela ministra Rosa Weber. 

3) O ministro Henrique Neves também votou pelo acolhimento do recurso eleitoral de José Bernardo Ortiz Monteiro Junior.

4) Se a ministra Rosa Weber votar no processo em epígrafe poderíamos chegar a sete sufrágios, tendo em vista que o ministro Gilmar Mendes já votou.

5) Caso o ministro Luiz Fux tenha votado pela rejeição do recurso eleitoral do prefeito de Taubaté, a votação estará empatada, pois o ministro-relator Herman Benjamin já exarou seu voto rejeitando o recurso de José Bernardo Ortiz Monteiro Junior.

6) Restam os votos das ministras Luciana Lóssio e Maria Thereza Moura, ou seja, o 5º e o 6º votos. 

7) Portanto, o voto da ministra Rosa Weber seria o 7º, uma espécie de voto de minerva. É possível esta situação?

8) A ministra Rosa Weber, que pertence a esse Tribunal há um mês apenas pode pedir vista do processo?

9) Em caso positivo, o pedido de vista da ministra pode significar que José Bernardo Ortiz Monteiro Junior estaria inelegível, valendo a decisão do TRE paulista, que confirmou sua cassação em decisão colegiada?

10) O prefeito de Taubaté poderá disputar a reeleição escorado por uma liminar a ser concedida por essa corte eleitoral?

São informações que pretendo publicar em meu blog www.iranilima.com.

Muito obrigado pela atenção.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

PSOL ESCOLHE CANDIDATO
A PREFEITO DIA 5 DE JULHO

Professor Silvio Prado deve ser indicado candidato a prefeito pelo PSOL, sem coligação


Em reunião plenária, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) decidiu no último sábado (18/06) que não fará coligação com outro partido tendo em vista a eleição municipal deste ano.

A decisão sepulta conversa iniciada com lideranças do PT visando formatar uma coligação para enfrentar a concorrência eleitoral em outubro.

No próximo dia 5 de julho, às 19 hortas, na Câmara Municipal, se não houver nenhuma surpresa, o professor Silvio Prado será indicado o candidato do partido á Prefeitura Municipal de Taubaté.

A convenção que homologará o nome dos candidatos a prefeito e a vereador pela sigla será realizada igualmente na Câmara Municipal, às 16 horas do dia 23 de julho.

O PSOL será prejudicado pela falta de tempo no horário eleitoral gratuito.

O candidato a prefeito pelo partido, que deverá ser o professor Silvio Prado, está impedido, pela legislação eleitoral, de participar de debates na televisão, a não se que seja convidado pelo organizador e aprovado pelos demais partidos.

Espero que, democraticamente, o PSOL possa participar dos debates eleitorais.

terça-feira, 21 de junho de 2016

TSE JÁ PODE MARCAR
JULGAMENTO DE ORTIZ JR

Ministro Luiz Fux, do TSE, tem nas mãos o futuro político de Ortiz Jr. Como foi seu voto-vista? Favorável? Contrário?

O recurso eleitoral de Ortiz Junior, que estava emperrado no TSE desde dezembro do ano passado, quando o ministro Luiz Fux pediu vista ao processo, foi devolvido na tarde desta terça-feira (21) para o plenário do tribunal e pode ir a julgamento a partir da semana que vem.

O TSE é presidido, desde maio deste ano, pelo ministro Gilmar Mendes. Depende dele, portanto, colocar em pauta na corte eleitoral a conclusão do julgamento do recurso eleitoral de Ortiz Junior.

No julgamento iniciado em dezembro, Gilmar Mendes acompanhou o voto de Henrique Neves e votou pela absolvição do prefeito de Taubaté.

O ministro Dias Toffoli, que era o presidente do TSE, não votou nem votará. Toffoli foi substituído no dia 24 de maio pela ministra Rosa Weber, que poderá votar.

Creio que as ministras Luciana Lóssio e Maria Thereza de Assis Moura devem votar pela cassação de Ortiz Junior, acompanhando o relator, ministro Herman Benjamin. Elementos para negar o recurso eleitoral de Ortiz Junior há.

O voto do ministro Luiz Fux será decisivo.

Se Fux votar contra o tucano, o placar fica 2 a 2 (Gilmar Mendes e Henrique Neves favoráveis a Ortiz Junior e Herman Benjamin contrário).

É torcer para Maria Thereza de Assis Moura e Luciana Lóssio votarem pela cassação do prefeito de Taubaté.

Minha dúvida é se Rosa Weber poderá votar. Em caso positivo, não duvido que ela peça vista ao processo e adie a decisão para data incerta e não sabida.

Em se tratando de justiça brasileira, principalmente na terceira instância, tudo é plausível

O juiz de Ortiz Junior terá que ser o eleitor taubateano. Nós é que devemos derrotá-lo. Não espere pela justiça.

Aqui, para recordar, o voto demolidor do ministro-relator Herman Benjamin em dezembro...


CEI PODERÁ PEDIR CONDUÇÃO
COERCITIVA DE GUARÁ FILHO

Ortiz Junior e Guará Filho, uma tabelinha prejudicial aos servidores municipais

Não está descartado o possível pedido de condução coercitiva de Guará Filho para depor na CEI (Comissão Especial de inquérito) instalada pela Câmara Municipal para apurar possíveis irregularidades na contratação de planos de saúde pelo Sindicato dos Servidores Municipais.

A atitude desafiadora de Guará Filho, que se nega a depor, como se fosse inimputável, está com os dias contados, segundo mo vereador Douglas Carbonne, relator da CEI.

A comissão especial, orientada pela Procuradoria da Câmara Municipal, marcou para esta semana a intimação de Guará Filho por hora certa.

Por ser funcionário municipal, a intimação é feita via Prefeitura. Qualquer funcionário pode receber a intimação e recebê-la em nome de Guará Filho.

Se, mesmo assim, o presidente do Sindicato dos Servidores não atender a convocação, poderá ser pedida a sua condução coercitiva para depor na Câmara Municipal.

Particularmente, não creio que Guará Filho esteja agindo por conta própria ignorando a convocação da CEI para depor.

Os vereadores investigam a empresa Guará Intermediações de Negócios Ltda, divulgada neste blog no último dia 17, da qual Guará Filho detém 99% das ações. O 1% restante está em nome de sua esposa Gabriela Mathias de Araújo Cortez Pereira.

Um nova linha de investigação pode ser aberta, uma vez que o Ministério Público foi oficialmente comunicado da ação empresarial de Guará Filho, que tem todos os ingredientes para revelar uma lavanderia gigante nesta urbe quase quatrocentona.

Ao ignorar a convocação da CEI, Guará Filho dá clara demonstração de que está sendo orientado por alguém de cima, o que inclui advogados experientes. Guará Filho não tem estatura intelectual para agir como vem agindo.