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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

BLOGUEIRO PEDE IMPUGNAÇÃO
DA CANDIDATURA DE ORTIZ JR

Por que só o PSOL pede a impugnação de Ortiz Junior? E os demais partidos? Por que se escondem? Isto chamo de covardia
À exceção do PSOL, não sei que outro partido político entrou na Justiça Eleitoral com pedido de impugnação da candidatura de Ortiz Junior, pelo PSDB.

Parece-me haver uma covardia geral entre os candidatos a prefeito de Taubaté, que não se mobilizaram para impedir a candidatura de Ortiz Junior, como se tudo estivesse na mais absoluta normalidade.

Este blogueiro também entrou com pedido de impugnação da candidatura do tucano por entender que Ortiz Junior está inelegível por ter sido condenado pelo TRE-SP.

O TSE cassou a liminar que mantinha Ortiz Junior pendurado pela brocha na Prefeitura. Com a queda da liminar, o tucano estatelou-se.

A página inicial do sítio do TSE trazia hoje (24) a seguinte informação:

Também termina hoje o prazo para que qualquer cidadão, no gozo de seus direitos políticos, dê ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que recaia em candidato que tenha formulado pedido de registro individual. De acordo com o artigo 3º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), a impugnação nesses casos deve ser feita por meio de petição fundamentada. Esta impugnação, entretanto, não impede a ação do MPE no mesmo sentido.

Na petição de impugnação, o impugnante deverá especificar os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado, arrolando testemunhas (no máximo seis), se for o caso.”

Abaixo, a petição encaminhada ao juiz eleitoral de Taubaté:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 141ª ZONA ELEITORAL DE TAUBATÉ-SP
Prezado Senhor,
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
                                         Irani Gomes de Lima, (...), nesta, é presente nesse Juízo eleitoral para pedir a impugnação da candidatura de José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:
1 - José Bernardo Ortiz Monteiro Junior foi eleito prefeito de Taubaté em 2012, obtendo 99.365 votos no segundo turno daquela eleição, ou seja, 66,92% dos votos válido, no dia 28 de outubro de 2.012.
2 - Menos de 10 minutos após o fechamento das urnas naquele dia, por volta das 17h08, o Ministério Público Eleitoral deste município entrou com pedido de apuração de abuso de poder político e econômico quando não havia sequer saído iniciada a apuração dos votos dos eleitores taubateanos e a consequente cassação dos envolvidos no abuso político e econômico apontado pelo digno representante do Ministério Público Eleitoral.

3 – A denúncia foi aceita por essa Justiça Eleitoral, que abriu a AIJE (ação de investigação judicial eleitoral) nº 58.738.

4 – A Justiça Eleitoral deste município procedeu às investigações pedidas pelo MPE, mas não prolatou sentença à respeito, a tempo de impedir a posse do prefeito eleito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior, que ocorreu no dia 19 de dezembro de 2012, em solenidade na Câmara Municipal de Taubaté, onde foi diplomado, segundo os trâmites da Justiça Eleitoral.

5 – O mandato do prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior foi cassado pela Justiça Eleitoral de Taubaté em 19/08/2013 conforme publicação em 21/08/2013 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP, nº. 156, página 43.

6 – A defesa do prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior impetrou em Taubaté três recursos eleitorais, todos encaminhados para o Tribunal Regional Eleitoral pela justiça Eleitoral local no dia 27/08/13.

7 – Na sessão de 04/11/14, por 4 votos a 2, os membros do TRE resolveram cassar os diplomas do prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior e do vice-prefeito Edson Aparecido de Oliveira.

8 – O acórdão foi publicado no DJE de 10/11/14. Na mesma data, a Justiça Eleitoral de Taubaté foi informada da decisão por mensagem eletrônica.

9 – José Bernardo Ortiz Monteiro Junior opôs embargos de declaração, com suspensão do julgado em 12/11/14, que lhe foi concedido dois dias depois, em 14/11/14.

10 – Os embargos de declaração opostos por José Bernardo Ortiz Monteiro Junior e “Taubaté com Tudo de Novo” não foram acolhidos pelo TRE-SP. A decisão é de 15/12/14.

11 – Em face da decisão de 15/12/14, José Bernardo Ortiz Monteiro Junior interpôs recurso especial em 26/12/15.

12 – O prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior e seu pai José Bernardo Ortiz Monteiro impetram recurso especial contra a decisão do TRE-SP no dia 06/01/15.

13 – Em 29/12/14 o ex-presidente da Corte Eleitoral de São Paulo, desembargador Mathias Coltro, negou seguimento ao recurso interposto por José Bernardo Ortiz Monteiro Junior.

14 – No dia 06/01/15 o prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior protocolou no TSE pedido de “efeito suspensivo a agravo interposto perante a instância regional em 6 de janeiro de 2015”, ou seja, assim que o TRE negou seguimento ao agravo interposto em São Paulo, os advogados do então prefeito de Taubaté guerreavam em Brasília concomitantemente.

15 – O recurso especial recebeu, na Suprema Corte da Justiça Eleitoral, o nº AC 2230 naquela data. Em período de recesso forense, respondia pela presidência do TSE o ministro João Otávio de Noronha.

16 – Apenas seis dias após a interposição do recurso, no dia 12/01/15, o ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar que manteria José Bernardo Ortiz Monteiro Junior na cadeira de prefeito de Taubaté.

17 – No dia 1º de agosto deste ano o Tribunal Superior Eleitoral cassou a liminar concedida a José Bernardo Ortiz Monteiro Junior. O acórdão sequer foi publicado no DJE por estar na fase de digitalização.

18 – Cientificado da decisão superior, o TRE de São Paulo, no último dia 8 de agosto, comunicou esse juízo sobre a cassação da medida liminar concedida a José Bernardo Ortiz Monteiro Junior.

19 – No dia seguinte, 09/08/16, esse juízo determinou o afastamento do prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Junior e deu posse ao prefeito interino Paulo Miranda.

20 – O presente pedido tem por base o art. 97, § 3º do Código Eleitoral (irresignação do eleitor), art. 44 (gozo de direitos políticos).

Taubaté, 24 de agosto de 2016

Irani Gomes de Lima

(acima qualificado)

terça-feira, 23 de agosto de 2016

CHICANA ATRASA JULGAMENTO
DE JOFFRE NETO EM SÃO LUIZ

Joffre Neto pode receber primeira condenação judicial por improbidade em são Luiz do Paraitinga

Os vereadores Joffre Neto (PSB-Taubaté) e Edilene Alves Pereira (PT-São Luiz do Paraitinga) estão com a corda no pescoço em processo movido pela Justiça por improbidade administrativa.

A juíza Ana Helena Cardoso Coutinho Cronemberger só não sentenciou o processo 1000241-44.2015.8.26.0579 por conta dos truques jurídicos empregados pelos réus, que procuram embaraçar a decisão judicial com pedidos que visam apenas atrasar o julgamento do processo.

No dia 1º de agosto, a juíza de São Luiz do Paraitinga despachou dando cinco dias úteis para que os réus Joffre Neto e Edilene Alves apresentassem “de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide”.

A magistrada, antes de prolatar a sentença, oferece aos réus a oportunidade de contestarem as provas colhidas nos autos, as questões de fato, ou seja, os fatos reais, como a contratação de Joffre Neto pela então presidente da Câmara Municipal de São Luiz do Paraitinga Edilene Alves,

Os réus poderiam contestar o pagamento de R$ 28.500,00 percebidos por Joffre Neto, mas a vereadora Edilene Alves preferiu pedir certidão de objeto e pé do processo, como se não soubsse o que está em julgamento.

No último dia 10 a certidão solicitada estava disponível “para ser impressa pela Rede lógica do Tribunal de Justiça”.

Depois disso, se não houver mais nenhuma chicana, o julgamento será finalizado.

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

GESTÃO PÚBLICA E IMPACTO AMBIENTAL.
(PALESTRA GRATUITA, HOJE, NO TCC)

Palestra gratuita esta noite, no TCC
O Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté e região (Sincovat) promove nesta sexta-feira (19) a palestra gratuita “Gestão Pública e o Impacto Regional”. O evento acontece a partir das 18h30 no Taubaté Country Club (TCC).

A atividade reunirá especialistas em economia e gestão, que traçarão um panorama da realidade municipal em diferentes esferas. O assessor econômico da Fecomercio, Jaime Vasconcellos, levará informações sobre a conjuntura econômica do município, especialmente sobre faturamento do comércio varejista e abertura e ao fechamento de postos de trabalho.

Em seguida, o administrador público Marcos Silveira, analisará Taubaté a partir de oito esferas: Índice de Desenvolvimento Humano; Demografia; Educação; Saúde; Finanças Públicas; Economia; Violência e Segurança Pública; e Vulnerabilidade e Pobreza.

Um relatório com todos os indicadores apresentados será entregue aos candidatos à prefeitura de Taubaté. O objetivo é que eles utilizem os dados para pautar as propostas de gestão.


O TCC fica na rua Conselheiro Moreira de Barros, número 126, no centro. Os interessados podem confirmar a presença pelos telefones 3632-6570 / 3624-1792.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

A PESQUISA DE GUARÁ FILHO

Guará Filho faz pesquisa eleitoral por telefone. Fui um dos pesquisados. Perguntaram minha opinião. Respondi: "péssimo".


Minha soneca no meio da tarde desta quinta-feira (18) foi interrompida pelo tilintar do telefone.

Uma moça, educada, diga-se, queria saber sobre o bairro.

Chutei “segurança pública”, sem nenhuma convicção.

Em seguida veio a pergunta/informação:

“O senhor sabia que o Guará Filho é candidato a vereador?”

Resposta:

“Sim!”

“E o que o senhor acha?, perguntou.

“É um péssimo candidato”, respondi.

“Está bom, estou anotando sua reposta”, informou.

Acabou a pesquisa.

O telefonema foi feito via celular.

Anotem o número: 98842-7171.

Se o Guarazinho tiver nas urnas a mesma sorte que teve em telefonar justamente para este blogueiro, vai se dar mal.

Quá quá quá quá!

O candidato, pelo jeito, está com a bufunfa.

Imprimiu dois jornais e distribuiu pela cidade inteira, de casa em casa.

Paga a conta de luz de um gráfica em Pindamonhangaba.

Tem uma empresa de intermediação de negócios, o que é proibido para funcionário público.

Está licenciado da presidência do Sindicato dos Servidores e pode ser chamado pelo MP para explicar os contratos que fez com duas empresas de saúde sem realizar assembleia com os trabalhadores.

Detalhe: Guará Filho manteve ao longo dos últimos meses pelo menos cinco assessores, que o acompanhavam para baixo e para cima, inclusive quando apresentava um programa na Rádio Difusora, pelo qual pagava algo em torno de R$ 15 mim mensais.

De onde jorrava o dinheiro?

Será que o candidato a vereador Guará Filho responderá a esta pergunta?

CARLOS PEIXOTO E LUIZINHO DA FARMÁCIA
RECORREM PARA GARANTIR CANDIDATURA

Luizinho da Farmácia aguarda aprovação de recurso ao STJ para disputar a eleição municipal de 2016

Os vereadores Carlos Peixoto (PTB) e Luizinho da Farmácia (PROS) não estão tendo vida fácil para garantir suas candidaturas à releição em outubro.

Ambos recorrem ao STJ. Entraram com pedido de ação cautelar (petição 11.644), que foi negada pela ministra Assusete Magalhães por um pequeno detalhe: Peixoto e Luizinho da Farmácia não apresentaram o registro de suas candidaturas.

O vereador Carlos Peixoto explicou que o PSDB, partido ao qual está coligado, só registrou as candidaturas na segunda-feira (15), motivo pelo qual não pôde comprovar seu registro formal de candidato.

Na próxima segunda-feira (22) os advogados de Peixoto e Luizinho da Farmácia encaminharão ao STJ as comprovações das candidaturas registradas.

Carlos Peixoto não tem dúvida que a ministra Assusete Magalhães reconhecerá o pedido feito e concederá o direito de disputar a próxima eleição municipal.