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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

BLOG DO CATALDI - 30/01/15



SEXTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2015

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 30 de janeiro. Faltam 335 dias para o fim do ano. 26 para o fim do horário brasileiro de verão...  É Dia da Saudade, Dia Nacional dos Quadrinhos e da Não Violência. Hitler era nomeado chanceler do Reich (1933). Proclamação da República da Hungria (1946). Assassinato de Mohandas Karamchand Gandhi, ou Mahatma Gandhi, se preferirem (1948). Morte do sambista Paulo Benjamin de Oliveira – O Paulo da Portela (1949); e do inventor da Abreugrafia, o professor Manoel de Abreu (1962). Manifesto de criação do PT (1980). Nascimento de meu primeiro neto Pedro Farah Cataldi Amin Zuim (2010).

Sábado, 31 de janeiro. Dia Mundial do Mágico. Morte de São João Bosco (1888). O General Dutra era o primeiro presidente brasileiro a tomar posse fardado (1946). É aniversário da cantora Joyce (1948).

Domingo, 01 de fevereiro. Dia do Publicitário. Morte de Olga Benário Prestes num campo de concentração nazista (1942). The Beatles assumiam o primeiro lugar no Hit Parede com “I Want to Hold Your Hand” (1964). Incêndio no edifício Joelma, em São Paulo, com 188 mortos (1974).

PRO VALE

NA MARRA - O governador Geraldo Alckmin comemorou feliz, a aprovação da proposta de transposição do Rio Paraíba do Sul pelo conselho administrativo da Sabesp, e, a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. A idéia é concluir a obra que era prevista para 2020 e orçada em 830 milhões de reais, agora, em até 18 meses... Mais um remendo no cobertor curto. Dinheiro posto fora!

GERALDINHO ESTÁ PERDIDO – Geraldo Alckmin está totalmente transtornado. Afirma que tem gente querendo aparecer com a questão da água... Será que ele deseja a exclusividade negativa? A transposição de parte da água do Paraíba do Sul, para atender São Paulo, cuja licitação está marcada para esta sexta-feira, vai prejudicar o abastecimento e aumentar o custo da energia ao Rio de Janeiro. O prognóstico, nada animador, consta de relatórios de pesquisadores do Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio de Janeiro.  Detecta diminuição em 4,2 por cento na capacidade de geração de energia dos reservatórios da principal bacia hidrográfica do estado, com impacto de 20 milhões de reais por ano para as geradoras e distribuidoras de energia, além de piorar a qualidade da água oferecida a cariocas e fluminenses. E as geradoras, mesmo sem isso, já estão querendo aumentar de novo nossa conta.

JUSTIÇA AMPARA CONSUMIDORES - Apesar de não haver racionamento d’água oficialmente instituído, moradores do estado de São Paulo têm conseguido na Justiça garantir o abastecimento de água sem interrupções. Os juízes chegam a dar indenizações por danos morais sofridos, destacando que municípios e o Estado deveriam estar melhor preparados, inclusive assegurando o socorro com caminhões-pipa enviados aos bairros mais prejudicados. Além dos processos individuais, pelo menos uma ação coletiva e uma ação civil pública já discutem a crise da água e os direitos do consumidor.

VITÃO, E O VÔLEI? - Meu Amigo Álvaro Staut, após mais uma conquista do Volei da Taubaté Funvic, desabafou: “Pinda tinha tudo nas mãos para este sucesso. Senti uma ponta de inveja e revolta”! ... Confesso que também senti a mesma coisa, Amigo Álvaro. O Timaço do Taubaté Funvic deve o êxito disso a personalidades bem nossas conhecidas em Pinda: o treinador, Ricardo Navajas; o Professor Macaé e o Magnífico Reitor da FAPI, professor Otávio Palhari. A pergunta que não quer calar: porquê Pinda perdeu o Bonde da historia? Talvez o prefeito Vito Ardito Lerário possa responder e explicar...

DE MALAS PRONTAS – Outro que está indo embora é o professor Marcelo Mateus da Cruz. Tchelo, como é mais conhecido, vai buscar nos Estados Unidos, para onde foi convidado, o que a prefeitura de Pinda prometeu e não cumpriu para o jiu-jitsu da Cidade. Deixa Pinda decepcionado. Consolo é que não é o único!

ALIÁS – espero que o prefeito confirme ou desminta... Fonte que diz saber tudo que se passa no Palácio de Cristal desaconselha ficar defendendo o projeto aprovado pelo governo federal para rebaixar a linha do trem. Define como perda de tempo. A prefeitura, segundo ela, já tem pronto o plano para dois túneis e dois viadutos, desses bem fedorentos que os mendigos fazem xixi embaixo durante a madrugada. Pena minha gente! O Governo federal se dispõe a pagar metade do rebaixamento da linha e a construção de um ‘boulevar’ por sobre ela, dando a Pinda uma carinha de primeiro mundo. Mas a mentalidade tacanha dos dirigentes é de submundo. Ficamos combinados assim: E haja xixi pra tantos viadutos e túneis porcarias pela cidade...

ESPERANÇA – A Câmara de Pinda reiniciou trabalhos segunda-feira. Vamos ver se com a presidência independente de Felipe César (PMDB) os edis passem a cobrar do prefeito que assuma, governe e execute o projeto de rebaixamento da linha do trem, aprovado pelo governo federal, para o bem da cidade. Chega de túneis e pontes mambembes... O BNDES financia a perder de vista a parte que caberá à Cidade.

JÁ É PROCESSO – Foi distribuída à Juiza Claudia Aparecida Araujo, da primeira vara judicial, a ação civil publica 1004902-17.2014.8.26.0445, em que o Ministério Público pede o processamento do vereador professor Eric Fabiano Sartorato de Oliveira. Despacho da magistrada em 28.01.15: “Consoante se observa no disposto no art. 17, §§ 7º da Lei 8.429/92, notifique-se o requerido para manifestação no prazo de 15 dias. Notifique-se, ainda, a Câmara Municipal para os fins do §3º do art. 17 do mesmo diploma legal Providencie-se o necessário. Intime-se”.

OUTROS PROCESSOS - Os processos 0007406-13.2014.8.26.0445 e 000340-62.2014.8.26.0445 estão no prazo. O primeiro, para o Ministério Público dizer se prosseguirá com a ação procedente da Delegacia da Mulher. O Segundo, para que os interessados digam se querem optar pela transação penal, ou seja, remir o mau uso dos carros oficiais, provavelmente, com o pagamento de cestas básicas...

E A VACA TOSSIU – Marta Suplicy jogou cáca no ventilador da “Folha de São Paulo”, one foi textual: - “O PT vive situação complexa, pois embarcou no circo de malabarismos econômicos, prometeu um futuro sem agruras, durante a campanha. Depois, omitiu-se na apresentação de um projeto para o país. E, agora está atarantado sob sérias denúncias de corrupção”. Mesmo assim, Lula não quer que ela saia. Marta acha que o PT acaba.   


José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.coBlog:http://pensandovoce.blogspot.com.

FIM DA REELEIÇÃO, FIM DO POLÍTICO
PROFISSIONAL E A PEC 50/2015

Luiz Flávio Gomes, jurista*

As duas ideias centrais do nosso movimento (fim da reeleição no executivo e fim do político profissional no legislativo – veja fimdopoliticoprofissional.com.br) acabam de receber o apoio de vários senadores. São auspiciosas, embora demandem ajustes e discussões, as novas PECs nesse sentido. Lídice da Mata (PSB-BA), com o apoio de outros 27 senadores, está propondo (PEC 32/2015) o fim da reeleição para todos os cargos executivos (presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal e prefeitos). Já a PEC 50/2015, assinada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e outros 27 parlamentares, tem o propósito de acabar com o político profissional no âmbito do Poder Legislativo. Sua proposta restringe o número de reeleições dos parlamentares. O objetivo muito salutar, segundo a senadora, é evitar a profissionalização na política: "A atividade política se tornou uma carreira, em que muitos dos que nela ingressam não mais retornam para as suas atividades profissionais de origem", argumenta.


O Brasil necessita de muitas reformas (política, tributária, judicial etc.). Sem elas jamais elevaremos o status da nossa democracia meramente eleitor para o patamar de uma democracia cidadã, que respeita seriamente os direitos políticos, civis e sociais. Já não basta apenas evitar o retrocesso aos regimes autoritários de exceção, que nos privaram (particularmente no âmbito da América Latina) das liberdades mais elementares para a consciência cidadã e democrática. O decisivo agora é o progresso: da democracia eleitoral (relativamente consolidada) temos que avançar para a democracia cidadã. Esse é um triunfo jamais conquistado em toda nossa história, marcada por uma férrea estrutura de poder que privilegia uma elite, deixando a maioria na insegurança, no desespero, na pobreza ou na miséria. Se em 1985 o horizonte utópico era a redemocratização, trinta anos depois tudo mudou. Os novos desafios passam pelo doloroso processo de efetivação real e até mesmo de ampliação dos direitos políticos, civis e sociais previstos na Constituição brasileira de 1988. Os fantasmas de outrora, apesar de algumas manifestações recentes, nitidamente minoritárias, radicais e reacionárias, praticamente desapareceram. A tarefa doravante é a de dar sustentabilidade para nossa organização política, começando pelo relevante questionamento a respeito da vinculação entre dinheiro, poder econômico, poder político e democracia.

O dinheiro (privado ou público) pode desvirtuar a vontade dos votantes e, desde logo, torna a competição eleitoral claramente desigual. Quem recebe altas somas de dinheiro ou quem já ocupa cargo público é enormemente favorecido no processo eleitoral (o que impede o nascimento de novas lideranças assim como a renovação das ideias e das ideologias). Os recursos públicos são utilizados para incrementar o clientelismo, promover acordos, otimizar a propaganda oficial, gerar inaugurações das obras públicas (inacabadas) ou o uso intensificado dos meios de comunicação, sem contar a colocação de toda máquina pública a serviço de um partido político (nisso consiste o aparelhamento do Estado). O edifício democrático pode ter seus pilares corroídos quando o eleito é concebido sob o império de um processo eleitoral desenganadamente viciado. Pior ainda quando essa mácula reside precisamente na corrupção, visto que, nesse caso, o que emerge é a criminalidade organizada (e, consequentemente, a cleptocracia: Estado cogovernado por ladrões). A esse vício de origem normalmente se agregam outros, como são o vício de exercício (dominado pelo dinheiro) e o vício de finalidade (não promoção dos direitos políticos, civis e sociais). Todos em conjunto afastam o governo eleito dos seus compromissos eleitorais (o que gera desconfiança na cidadania).

A PEC 50/2015 prevê para os senadores uma só reeleição e para os deputados e vereadores duas reeleições. Nesse ponto discordamos da proposta. Se queremos realmente o fim ao político profissional no âmbito legislativo, não se pode permitir a reeleição do senador (que já conta com mandato de 8 anos) nem tampouco mais que uma reeleição dos deputados e vereadores. Encerrado esse período (de 8 anos), impõe-se que o político retorne às suas atividades privadas, pelo menos por igual período, pois do contrário tornar-se-á um irreciclável para o mercado de trabalho ou para o exercício da sua profissão de origem. Quanto aos escassos políticos realmente relevantes para a República, nada impede que continuem sendo políticos orgânicos (dentro dos seus partidos), até que possam voltar a ser políticos institucionais (eleitos).

É preciso romper o vínculo nefasto entre o político e a dinheirama que circula (abundantemente) em torno da res pública, sob pena de se tornar irreversível sua adesão à corrupta existência, o que significa (a partir daí) uma vida e uma carreira enlameada pela mais desbragada corrupção, sempre à espera de uma morosa e incerta decisão judicial definitiva que interrompa a trambicagem e a bandalheira que enodoam seu nome e sua reputação para toda eternidade.


*Diretor-presidente do Instituto Avança Brasil

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

VITÓRIA DE CASAGRANDE NA JUSTIÇA
DEVE ESTIMULAR PROFESSORES À LUTA

A vitória obtida por Fábio Casagrande na Justiça, que manda a Prefeitura adequar o horário do professor às normas estabelecidas pela Lei Federal 11.738, é muito maior do que se pode imaginar.

Casagrande ainda não era professor da rede pública municipal em 2007, quando a vereadora Pollyana Gama encabeçou um movimento que resultou no Estatuto do Magistério do Município de Taubaté. Os professores eram perseguidos e humilhados pelo ex-prefeito Bernardo Ortiz, que chegou a demitir dezenas deles, mesmo tendo sido contratados por concurso público.

Professores que não se submetiam às regras ditatoriais impostas por Bernardo Ortiz eram transferidos para locais longínquos ou simplesmente demitidos. A carga horária impedia professores de trabalharem em mais de uma escola. Bernardo Ortiz queria dedicação exclusiva dos professores, mas os salários eram mantidos baixo.

O movimento do magistério taubateano, liderado pela vereadora Pollyana Gama, gerou um projeto de lei elaborado por ela e abraçado pelo ex-senador Osmar Dias, ainda em tramitação no Congresso Nacional, que acaba com o conflito entre a remuneração dos professores e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

RECURSO

A Prefeitura está entrando com ação contestatória na Justiça diante da decisão que favorece, de acordo com a legislação em vigor, o professor Fábio Casagrande e, de quebra, deve beneficiar toda a categoria.

A lei federal 11.738, julgada constitucional pelo STF (Superior Tribunal Federal), tem efeito em todo o território nacional.

O professor Casagrande reclamou um direito garantido constitucionalmente. Os professores, de forma geral, não apenas os de Taubaté, também devem lutar para a Lei 11.738 vigorar de fato, se o interesse for o de oferecer mais qualidade de ensino aos educandos.

Com menos tempo em sala de aula e mais tempo para atividades pedagógicas, correção de provas, etc., os professores ficarão menos estressados.

Cumprirão a jornada de trabalho nas escolas. A redução de 8 horas-aula em contato direto com os alunos servirão para os professores prepararem aulas ou fazer cursos de aprimoramento, tudo em benefício da educação.

GRANDES LOJAS LEVAM MULTA
POR VENDA CASADA DE SEGUROS

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

As maiores redes de eletrodomésticos do país foram multadas em 28 milhões de reais pelo Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça por venda casada.

São acusadas de incluir junto com a venda de seus produtos, garantia estendida, planos odontológicos, seguro de vida, seguro desemprego, títulos de capitalização e até cupons para sorteios, sem informar nem pedir autorização aos consumidores.

Em relação à garantia estendida, o consumidor precisa ficar atento: ele não substituiu a garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor. Essa garantia é direito do consumidor e dever do fornecedor. Quando vendida, deve acrescer ao prazo de 90 dias, que é a garantia legal.

A prática desrespeita o Código de Defesa do Consumidor, pois é dever do fornecedor informar, esclarecer e orientar quem compra, sobre todos os produtos e serviços ofertados.

Falei e disse!

IPEA: CRESCE FENÔMENO “NEM, NEM”
ENTRE HOMENS DE 50 E 69 ANOS


Estudo publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), utilizando dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNADs) de 1992, 2002 e 2012 e dos Censos Demográficos de 1980 e 2010, mostra que cresceu o número de homens brasileiros de 50 a 69 anos que não trabalhavam, nem procuravam trabalho e nem eram aposentados entre 1992 e 2012, que passaram a ser chamados de “nem nem”. O fenômeno dos “nem nem” foi primeiro observado entre a população jovem, no caso jovens que não estudavam e nem trabalhavam, no entanto, o estudo chama a atenção para esta outra categoria.

Segundo o levantamento, 4,2% dos homens de 50 – 69 anos em 1992 eram “nem nem”, e passaram a ser 7,9% em 2012, com aumento mais elevado no grupo 50-59 anos. Por outro lado, embora a proporção de mulheres nessa categoria seja predominante, a proporção de mulheres nessa mesma condição diminuiu de 23,4% para 18,8% de 1992 a 2010.

Tal fenômeno, segundo o estudo, poderia sinalizar mudanças nas relações de gênero, pois se observou uma diminuição na proporção de homens chefes de família e um aumento na de cônjuges e filhos chefes de família, e poderia também ser reflexo de dificuldades masculinas de inserção no mercado de trabalho nessa faixa etária, o que requereria uma maior participação das mulheres. A baixa escolaridade dos “nem nem” pode estar contribuindo para essa dificuldade: o estudo mostra que, em 2012, a mais baixa escolaridade para homens nessa faixa etária foi observada para os “nem nem” (aproximadamente quatro anos de estudo) e a mais alta para aqueles que apenas trabalhavam (aproximadamente sete anos de estudo).

Segundo o estudo, os dados para essa população mostram uma tendência em sentido contrário ao requerido pelo novo regime demográfico (em que a população vive mais e melhor, mesmo nas idades mais avançadas), que exige que a saída do mercado de trabalho ocorra mais tardiamente, para contrabalançar a redução da oferta de força de trabalho e pelo envelhecimento da população. Assim, o estudo aponta para a necessidade de políticas públicas específicas para essa faixa etária.

Para ler mais sobre o assunto, acesse este sítio.