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domingo, 21 de dezembro de 2014

DISCÍPULO DE BOLSONARO

Silvio Prado, professor

Bateu-lhe no rosto pela primeira vez. Eles eram ainda namorados. Ela com dezesseis, ele com dezessete anos. Ela chorou solitariamente, ali mesmo nos fundos do salão da igreja. A agressão aconteceu depois da reunião do grupo de jovens. Ninguém viu. Ele, como se nada tivesse acontecido, lhe deu as costas e saiu para conversar com os amigos na porta da igreja.

Na semana seguinte, estavam juntos de novo, como se nenhum tapa tivesse estalado em seu rosto, nos fundos de um salão onde antes dezenas de jovens haviam lido trechos bíblicos e depois rezado. Além do respeito por si mesma, ela perdera também duas amigas, as quais contara o ocorrido suplicando que nada dissessem a ninguém. Revoltadas, as amigas não se calaram e todo mundo passou a saber da rotina de violências do casal.

Com o tempo, portanto, os tapas ficaram comuns e, por inúmeras vezes e por qualquer motivo, o rapaz, antes apenas namorado, mas agora seu marido e pai de seus dois filhos, a agredia. Pelos filhos, pela família – e também pelo medo terrível da reação do marido - ela resistia à ideia de separação. “Destruir minha família, jamais!”, dizia pra si mesma ou para quem sabia de seu drama.

Porém, numa certa noite de uma segunda-feira qualquer, ele não lhe deu apenas um tapa, mas uma surra verdadeira. O monstro que o habita parece ter assumido totalmente a personalidade daquele que se dizia seu marido e, jurava até pelo diabo, sentir pela mulher um amor que nunca teve por ninguém. Os dois filhos, um de três e outro de cinco anos, traumatizados pela violência do pai e os gritos da mãe, saíram pela vizinhança também aos gritos. Uma vizinha, corajosamente, interviu. Quase apanhou também. Seu marido veio atrás e, providencialmente, encostou uma arma bem na cara do agressor.

A coisa não parou por ali. No dia seguinte, as agredidas foram à Delegacia da Mulher. Pela noite, quando o homem violento tomou conhecimento do registro da ocorrência, ficou ainda mais enfurecido e voltou para casa disposto a tudo. Mas nada pode fazer além de assustar a vizinhança com gritos e palavrões toda vez que lia, numa folha de caderno, certamente arrancada as pressas, o bilhete deixado sobre a mesa da cozinha: “Chega: vou embora. Não sou carne de açougue, não nasci pra isso!”

Depois, por várias vezes o homem foi visto rondando a casa dos pais da ex-mulher, onde temporariamente ela foi se abrigar, e também vagando nas imediações de seu trabalho. Ela, com uma coragem que não possuía antes, já o havia enfrentado umas duas vezes. O caso deu policia e deu justiça seguidamente. Mas a “fera” nunca que encontrou sossego e nem temor.

Dois anos depois, querendo refazer a vida afetiva, ela apareceu em público com um namorado. De imediato, o ex lhe telefonou dizendo que “as coisas não vão ficar assim, não”. Destravando a língua, ela o mandou para um lugar bem conhecido. Apesar de sua determinação e coragem, a mulher ainda hoje teme o que possa acontecer não só com ela, mas também com os dois meninos.

Mas ele continua como sempre, machista e prometendo violências. Recentemente, quando o deputado Jair Bolsonaro, na tribuna da câmara, em Brasília, encheu o peito e falou besteiras prometendo estuprar Maria do Rosário, também deputada federal, o desregrado e violento ex ouviu com certo prazer o discurso animalesco que escandalizou tanta gente. E diante de uma solitária garrafa de cerveja e sob o silêncio de uma sala iluminada apenas pelos clarões vindos da tevê, ele levantou o copo e fez um solene brinde ao estúpido deputado.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

ACORDÃO DO TRE PARA AFASTAR
ORTIZ JR DEVE SER CUMPRIDO JÁ

A Coordenadoria das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo encaminhou mensagem eletrônica à Dra. Sueli Zeraik, juíza eleitoral de Taubaté, nesta sexta-feira (19), comunicando o inteiro teor do acórdão do último dia 15, que nega provimento ao embargo de declaração de Ortiz Junior contra sua cassação.

Os advogados de Ortiz Junior fizeram lambança ao interpor embargo de declaração com o intuito de modificar a sentença do TRE. É uma verdadeira comédia de erros.

Não há, portanto, porque a Justiça Eleitoral de Taubaté não empossar imediatamente o presidente da Câmara, vereador Carlos Peixoto (PMDB), no lugar de Ortiz Junior (PSDB).

O Código Eleitoral (Lei 4.737/65) é claro:

Art. 257. Os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo.

Parágrafo único. A execução de qualquer acórdão será feita imediatamente, através de comunicação por ofício, telegrama, ou, em casos especiais, a critério do presidente do Tribunal, através de cópia do acórdão (item cumprido hoje pelo TRE-SP).

Ortiz Junior já recorreu uma vez ao TRE, quando o acórdão de sua cassação foi publicado e a Justiça Eleitoral de Taubaté aguardou uma nova decisão da corte eleitoral paulista antes de empossar o presidente da Câmara Municipal.

O tucano ainda pode tentar obter no TSE uma liminar que lhe garanta no cargo por algum tempo, mas não há como manter indefinida a situação.

Ortiz Junior é um cadáver político que habita o Palácio do Bom Conselho, na companhia de tantos outros cadáveres que assombram seus habitués.

Veja abaixo o que foi publicado pelo TRE há menos de duas horas.

Detalhe: a negativa foi unânime, isto é, os seis juízes votaram contra o tucano.

19/12/2014 12:51
Certidão :Nesta data, foi transmitida mensagem eletrônica ao Juízo da 141ª Zona Eleitoral (Taubaté/SP), com cópia do inteiro teor do v. Acórdão de 15/12/2014.
19/12/2014 10:35
Publicação em 19/12/2014 Diário da Justiça Eletrônico do TRE-SP . Acórdão de 15/12/2014 do(a) E.Dcl. no RE nº 587-38.2012.6.26.0141.

Veja o acórdão publicado hoje, na edição 308, página 27, do DJE do TRE-SP



Confira nesse link o que prevíamos que aconteceria há pouco mais de um mês.

BLOG DO CATALDI - 19/12/14




SEXTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014

O DIA NA HISTÓRIA

Sexta-feira, 19 de dezembro. Faltam 12 dias para o fim do ano. 5 para o Natal e 66 para o fim do horário brasileiro de verão. Com a independência da Bolívia terminava o império Hispano-americano (1824). Roubo da Taça Jules Rimet (1983). Morte do escritor e jornalista Rubem Braga (1990). Morte de Pedro Collor, autor das denúncias contra o irmão Fernando (1994), e do ator italiano Marcello Mastroiani (1996). (Para quem não sabe, Pedro Collor foi um colega legal. Algum motivo teve para denunciar o irmão, sempre marrento. Fui contemporâneo dos dois no Colégio São Vicente de Paulo, no Rio).

Sábado, 20 de dezembro é dia do mecânico. Aniversário da Fundação Getúlio Vargas (1944). Morte do pianista norte-americano Arthur Rubinstein (1982). Conquista do Campeonato Mundial Interclubes pelo São Paulo. 2 X 1 sobre o Barcelona (1992). Morte do cantor Reginaldo Rossi, considerado o rei do brega (2013).

Domingo, 21 de dezembro é dia do Atleta. Data do banimento da família imperial brasileira (1889). Aniversário da bailarina e coreógrafa cubana Alicia Alonso (1921); do flautista Altamiro Carrilho (1924) e da atriz Jane Fonda (1937). Morte do jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues (1980).

PRO VALE

CARONEIROS DA CÂMARA – Creio que fica mesmo para o ano, a definição da sorte dos vereadores Martim César e Tuninho da Farmácia quanto ao uso indevido dos carros oficiais da Câmara de Pinda. Como este colunista vem informando, o juiz Hélio Aparecido Ferreira de Sena negou o agravo com que defensores dos edis pretendiam derrubar a decisão de admissibilidade da Ação Civil Pública nº 1000340-62.2014.826.0445. Eis a íntegra da decisão a 9 de dezembro último, obtida por este Colunista sem precisar ir à Câmara ou ao Fórum: “1. Fls. 621/652: mantenho a decisão agravada por seu próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do recurso interposto. 2. No prazo comum de 5 (cinco) dias, visando à racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo, digam as partes se têm interesse na realização da audiência do art. 331 do CPC, para a tentativa de uma transação em Juízo. No mesmo prazo, especifiquem os meios probatórios que efetivamente pretendem vir realizados, indicando, desde logo, a pertinência da diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob pena de indeferimento (CPC, 130). Se pretenderem produzir prova pericial, indiquem a modalidade, a finalidade e o alcance. Não havendo interesse das partes em se compor em Juízo o que será presumido caso assim não manifestem expressamente -, tornem os autos conclusos, na forma do §3º do art. 331 do CPC, salvaguardada a possibilidade de julgamento do processo no estado em que se encontra (CPC, 330)”.

VAMOS COMBINAR – Senhores bandidos! A prefeitura decidiu escalar apenas 3 guardas – um em cada turno; para tomar conta de toda a sede da Nossa Senhora de Bonsucesso de 2ª a 6ª feira. Mas no sábado haverá apenas um, até o meio dia. Favor não ir lá nesses horários vulneráveis. Colaborem! Se for o caso, ataquem apenas na frente do guarda. Não fará grande diferença mesmo. E haja segurança...

ENQUANTO ISSO – Consta que continua sendo pago o aluguel da velha sede do DEPTRAN na rua Fortunato Moreira. O DEPTRAN mudou para o Crispim faz tempo, quando o ideal seria ficar próximo ao DETRAN estadual, no Poupa Tempo, ou não? Haja austeridade...

TOMBAMENTO OU QUEDA – Vão mesmo deixar cair a capelinha do Santana?

PRAÇA DO DESMANCHE – Leitor pergunta: - Será que Roberto do Guincho paga pelo uso do solo da Praça do Imigrante Japonês? Há destroços de caminhões e ferro velho na área pública, finalmente capinada... Isso é homenagem ou desrespeito aos nossos bravos colonos nipônicos?

INFERNO ANUNCIADO – Ao invés de usar o espaço acidentado para construir um belo teatro de arena, a prefeitura decidiu fazer uma pista de skate na barreira do Jardim Rezende, onde ficava a velha torre da Rádio Difusora. Sem qualquer consulta aos moradores. O lugar, outrora calmo, dará espaço a algazarra e ao irritante chacoalhar das pranchas, sem contar o aroma típico e as pichações que hão de vir. O inferno seria no Pasin, mas a turma teve tempo e a força política do presidente de bairro Jorge Gonçalves para recusar veementemente.

CONTA OUTRA – Rolou na assembléia que reelegeu a diretoria do Lessa por aclamação de 48 pessoas, num universo de 543 proprietários, que a decisão do Tribunal de Justiça que tornou inconstitucional a lei que permitia fechamento de bairros e mandava abrir condomínios diz respeito apenas a Pindamonhangaba, não ao residencial. No Blog da SAL (salsociedadeamigosdolessa.com) estão sugerindo que o próximo passo da diretoria será anexar o Lessa (já que não fica em Pinda) a Taubaté ou a Tremembé, que está mais perto. Boa piada! Conta outra...

BOAS FESTAS A TODOS - Charme e requinte em boa companhia. Posso resumir o clima que terá a Ceia de Natal do Hotel Colonial Plaza de Pindamonhangaba. Passarei lá com a família mais uma vez. Restam poucas suites.

FINANCISTA – Meu Amigo Fábio Garufe descobriu um novo veio de seu talento. No mercado financeiro! Como promotor Bradesco da MN, ao lado da Diniz Disco, tem encontrado o melhor caminho para tirar muita gente do sufoco ou concretizar sonhos como compra de automóveis e quitação de moradias, com juros muito mais em conta... O Rádio sente saudade, mas, fazer o quê? Parabéns Tio Patinhas...

OPOSIÇÃO DIFICIL – Por sorte, com a chance de recurso, Geraldo Alckmin poderá tomar posse. Mas, de qualquer sorte, falta competência ao PSDB para fazer oposição... Enquanto alfinetavam as contas de campanha de Dilma Rousseff, aprovadas ao apagar das luzes pela Justiça Eleitoral (ainda assim com ressalvas); o Tribunal Regional de São Paulo rejeitava as contas de Geraldo Alckmin, apontando “incongruência formal”...

DIFICULDADES... – Você quer saber mesmo saber por que o elevador da prefeitura de Pinda (ainda que vazio) fica apertado quando tentam ingressar nele o secretário de governo e a secretária de assuntos jurídicos? Pois pergunte a eles... De preferência quando os virem juntos...

PENSAMENTO DO MÊS - Houve o tempo em que o preço de um Homem valia 30 dinares. Hoje em dia compra-se um com batom na cueca... Outro, pelo que Cei, sai até mais barato... Não me perguntem onde...

José Carlos Cataldi é jornalista, radialista e advogado. Foi fundador da CBN e consultor jurídico da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. É detentor da Ordem do Mérito Judiciário – grau de comendador; Atuou nas Empresas Globo, Radiobrás (Presidência da República); TV Rio/Record; Redes Manchete e Brasil de Televisão; foi 4 vezes Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. e-mail: josecarloscataldi@hotmail.coBlog:http://pensandovoce.blogspot.com 

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

STF RECONHECE NULIDADES NOS
CASOS CELSO DANIEL E SATIAGRAHA

Luiz Flávio Gomes, jurista

A justiça criminal (no mundo todo) normalmente não funciona bem (menos de 2% dos crimes são apurados e julgados). Muitas vezes, quando se põe em marcha, tropeça em nulidades. No final, pouquíssimos criminosos são condenados. Desses, nem todos cumprem a pena imposta. Também as grandes ladroagens do país quase nunca são investigadas. Muitas são investigadas de forma irregular (daí as nulidades). O Brasil não é considerado um paraíso da cleptocracia (assim como da genocidiocracia) por acaso. Uma das mais agudas crises na organização social brasileira reside no império da lei (ou seja: da lei que não impera). Não se trata, no entanto, de problema novo. Os historiadores têm no Brasil um privilégio incomum: "Eles podem assistir pessoalmente [em pleno século XXI] às cenas mais vivas do seu passado" (Caio Prado Jr., Formação do Brasil contemporâneo: 11).

Nossa fraqueza institucional é sistêmica. Tanto quantitativa como qualitativamente. A mentalidade inquisitiva (da Idade Média: forma mentis inquisitória - veja Salo de Carvalho, Boletim IBCCRIM 262: 13) constitui relevante fator promocional das nulidades processuais, porque não seguem as formas estabelecidas nas leis (o devido processo legal). Foi o que ocorreu no HC 115.714, de Sérgio Gomes da Silva (Sombra), acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel (ex-prefeito de Santo André-PT), que ocorreu em 2002. Haveria um sistema de propina na prefeitura, liderado por Sombra (que teria deliberado matar o "amigo"). Mafialização à vista. A defesa foi impedida de questionar (reperguntar) os corréus durante seus interrogatórios. Direito previsto no art. 188 do CPP (tanto o réu como o advogado pode questionar). No processo penal, a prova judicial é válida somente quando observado o contraditório (isso é mandamento constitucional). Se um réu X incrimina outra pessoa, não há dúvida que o incriminado tem direito de fazer reperguntas (direito de questionar, de discordar, de impugnar). Elementar direito. Não observado, há cerceamento de defesa, ou seja, vício de forma (que gera nulidade do processo). O processo do réu "Sombra" deve ser refeito (a partir dos interrogatórios). A votação no STF (de 16/12/14) ficou empatada. O empate favorece a defesa. Não há risco de prescrição porque o homicídio prescreve em vinte anos.

Caso Satiagraha. A Segunda Turma do STF (em 16/12/14) anulou as buscas documentais feitas em 2004 no Banco Opportunity (RJ), de Daniel Dantas. O problema: o juiz autorizou a busca na sede do banco, que ficava no 28º andar de um prédio; quando a busca foi feita, no entanto, a Polícia Federal também foi à sede do Banco Opportunity, no 3º andar do mesmo prédio. Não havia autorização para isso. Cópias de HDs de computadores foram feitas (sem ordem do juiz). Isso serviu de base para a Operação Satiagraha, fundada em provas sem valor jurídico. A investigação teve outro vício: uso ilegal de agentes da Abin em interceptações telefônicas (por esse motivo o STJ já tinha anulado tudo). Por ora, o único condenado nessa operação foi o delegado Protógenes Queiroz (publicidade indevida e espalhafatosa da investigação).


Caso Castelo de Areia. Outro caso de nulidade processual. O problema: denúncias anônimas não podem servir de base exclusiva para que a Justiça autorize a quebra de sigilo de dados de qualquer espécie. Depois das denúncias, impõe-se uma prévia investigação. Com base nessa investigação pode haver quebra de sigilos. Impossível o per saltum (da denúncia anônima não se pode ir direto para as quebras de sigilos). Com esse fundamento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu (em 5/4/11, HC 137.349) que todas as provas obtidas na operação Castelo de Areia a partir da quebra generalizada do sigilo de dados telefônicos são ilegais. A operação Castelo de Areia foi deflagrada em março de 2009 para investigar crimes financeiros e desvio de verbas públicas que envolviam diretores de empreiteiras (Camargo Corrêa) e partidos políticos.

BOM SENSO MANDA REVER CONCEITOS
DE APROVEITAMENTO DA ÁGUA

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

O Governador de São Paulo coloca os “gastões” de água na mira da punição. Está hoje na imprensa que poderão ser multados. Crise manda rever conceitos.

Ontem a ideia era o uso pleno de reciclados. Simbolizavam menor consumo de água. Depois de utilizados, pratos, copos e talheres descartáveis iam para o lixo...

Agora percebe-se que isso reduz o consumo visível de água, mas não leva em conta o que foi incorporado de líquido na linha de produção desses materiais.

Limpar o lixo a ser descartado para reutilização era uma prática. Agora deve-se ter cuidado com o desperdício. Sugere-se deixar o material a ser descartado na pia, para que fique limpo enquanto a água de enxágüe da louça cai sobre ele...

As autoridades estão muito focadas no desperdício do consumidor. Mas não estão atentas ao desperdício das linhas de produção. Está comprovado, inclusive pela FAO (órgão da ONU para a produção de alimentos) que 70% da água doce disponibilizada é usada pela agricultura, 20% pela indústria e apenas 10% é utilizada para consumo doméstico.

Alternativas como água de reúso e captação da chuva são alternativas interessantes.

Sinal dos tempos. Conceitos sobre reaproveitamento da água precisam realmente ser revistos.

Falei e disse!