SERVIDOR FICA SEM PANETONE, E SEUS FILHOS SEM BRINQUEDO

O Natal de pelo menos 4,5 mil servidores públicos municipais será o mais pobre dos últimos anos. A Justiça concedeu liminar (noticiado pelo  blog) suspendendo o abono que seria pago aos servidores da Câmara Municipal e da Prefeitura. A Câmara e o Sindicato dos Servidores recorreram antes da concessão da liminar.

A medida tira o panetone da ceia de Natal dos servidores municipais. Papai Noel não chegará com o tão aguardado brinquedo por milhares de crianças, filhos de servidores que ganham menos de R$ 2 mil por mês.

O abono, aprovado pela Câmara Municipal, seria pago pela Prefeitura em duas vezes: R$ 250,00 no holerite de novembro e outros R$ 250,00 no pagamento de dezembro.

Ministério Público, Justiça Pública e Prefeitura Municipal analisaram matematicamente a questão do abono para os servidores públicos, matéria aceita pacificamente pelo Tribunal de Contas do Estado nos últimos sete anos, segundo a Procuradoria da Câmara Municipal.

Agiram com a lógica da defesa do erário público, sem considerar que, este ano, o prefeito cassado não reajustou, como deveria, o salário dos servidores, que acabam duplamente punidos graças á moralidade hipócrita dos mais realistas que o rei.

Por conta da desastrada representação popular, o prefeito embusteiro está economizando pelo menos R$ 3 milhões. Em outras palavras, tira o panetone e o brinquedo de Natal dos servidores e põe asfalto nas ruas. Uma perversidade.

Os signatários da representação contra o pagamento do abono aos servidores da Câmara Municipal talvez não imaginassem que estavam tirando o panetone da mesa de Natal dos servires. De boas intenções o inferno está cheio, diria minha bondosa avó.

A Prefeitura, em manifestação encaminhada à Vara da Fazenda Pública de Taubaté, lava as mãos salomonicamente e afirma não ter interesse a resguardar na concessão da liminar que suspende o pagamento do abono. Ao contrário, o prefeito cassado agradece aos moralistas pela economia à custa do servidor público.

“A suposta violação ou ameaça ao interesse econômico da Administração Pública (interesse público secundário) e, consequentemente, ao interesse público primário, não existe mais, isto porque o abono instituído pela Lei Complementar nº. 322/13 foi CANCELADO (sic) conforme manifestação do Prefeito Municipal em anexo, razão pela qual a presente ação deve ser extinta sem resolução de mérito, pela falta de interesse de agir”, diz um trecho do documento assinado pelo procurador do município, Paulo Sérgio Araújo Tavares.

Não à toa, o prefeito cassado e seus principais assessores comemoraram a decisão judicial.

NOVA MEDIAÇÃO PODE REVOLUCIONAR JUSTIÇA

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprova projetos que regulam a mediação judicial e extrajudicial e que atualizam leis que tratam da arbitragem.

O objetivo das propostas, sugeridas pelo ministro Luiz Felipe Salomão, do STJ, é facilitar a resolução de conflitos e desafogar a Justiça. Projetos seguem para a Câmara e podem entrar em pauta ainda no primeiro trimestre do ano que vem.

Permitem, inclusive, que a mediação seja feita entre entidades do Poder Público, questões trabalhistas e de interesse dos consumidores.

Um processo que hoje demora dez anos poderia durar até 90 dias, mediante acordo, sem nenhuma imposição e a custo muito menor.

Falei e disse!

E AGORA, BARBOSA? PERGUNTA O PROFESSOR

Silvio Prado, professor

E AGORA, BARBOSA?

Como é que fica Barbosa

O caso do trensalão

Ou somente na esquerda

E jamais na oposição

O senhor só vê quadrilha

E todo tipo de ladrão?

Como é que fica Barbosa

O tal mensalão mineiro

Aquele que lá em Minas

Com jeitinho bem maneiro

Num assalto escandaloso

Começou tudo primeiro?

Como é que fica Barbosa

Tamanha e brutal injustiça

Começando pelo fim

O rosário de sua missa

Mostrando que sua toga

Não é livre, é submissa.

Claro, Barbosa, não fica

E se ficar logo tem dano

Pois debaixo dessa toga

Falo sem nenhum engano

Bate um coração que morre

De amor pelos tucanos.

ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA, PEIXOTO PODE SER PREFEITO

O vereador Carlos Peixoto (PMDB), eleito na tarde desta quarta-feira (11/12) presidente da Câmara Municipal de Taubaté pode, eventualmente, ser prefeito de Taubaté, na hipótese de o TRE manter a cassação do prefeito Ortiz Junior (PSDB), cujo recurso deve ser julgado ainda no primeiro trimestre de 2014.

Peixoto foi eleito por unanimidade. O catão da Vila São Geraldo não participará da mesa diretora e de nenhuma comissão. O isolamento de Joffre Neto dos demais vereadores pode ser interpretado como uma atitude estratégica do catão da Vila São Geraldo, afinal, o mandado está apenas começando.

A “experiência” da nova mesa da Câmara fica por conta do próprio Carlos Peixoto (PMDB) e de Jeferson Campos (PV), 1º secretário, os mais articulados. Alexandre Villela (PMDB), eleito 1º vice-presidente é uma figura apagada. Paulo Miranda (PP), 2º vice-presidente, José Antonio de Angelis – Bilili (PSDB), são neófitos na Câmara Municipal.

Salvador Soares (PT), e os vereadores do PSB Graça, João Vidal (PSB) e Joffre Neto não ocuparão cargos nas comissões. A ausência da vereadora Graça pode ser interpretada como um arrefecimento em sua atividade parlamentar visando uma possível candidatura a deputada federal.

Rodrigo Luís Silva – Digão (PSDB), deve substituir a João Vidal (PSB) na liderança da bancada governista na Câmara Municipal.

Aqui, as novas comissões da Câmara Municipal:

1 - Justiça e Redação: Douglas Carbonne (PCdoB), Luizinho da Farmácia (PROS) e Nunes Coelho (PRB). Suplente: Alexandre V illela (PMDB).

2 - Finanças e Orçamento: Noilton Ramos (PSD), Paulo Miranda (PP) e Rodrigo Luis Silva “Digão “(PSDB). Suplente: Gorete Toledo (DEM).

3 - Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Diego Fonseca (PSDB), Noilton Ramos e Pollyana Gama (PPS). Suplente: Jeferson Campos (PV)

4 - Educação, Cultura e Turismo: Douglas Carbonne, Pollyana Gama e Vera Saba (PT). Suplente: Luiz Henrique de Abreu “Neneca” (PDT).

5 - Esporte e Lazer: Luiz Henrique de Abreu “Neneca”, Paulo Miranda e Vera Saba. Suplente: Gorete Toledo.

6 - Saúde, Trabalho, Seguridade Social e Servidor Público: José Antonio de Angelis “Bilili” (PSDB), Luizinho da Farmácia e Rodrigo Luis Silva “Digão”. Suplente: Gorete Toledo.

7 - Direitos Humanos: Nunes Coelho, Paulo Miranda e Vera Saba. Suplente: Pollyana Gama.

8 - Legislação Participativa: Luis Henrique “Neneca”, Noilton Ramos e Salvador Soares (PT).

Também foi eleita a Comissão Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária: Gorete Toledo (DEM), João Vidal (PSB), José Antonio de Angelis - BIlili (PSDB), Luizinho da Farmácia (PROS) e Salvador Soares (PT). Suplente: Alexandre Villela (PMDB).

TRE CASSA GOVERNADORA DO RN. A VEZ DE JUNIOR ESTÁ CHEGANDO

O ano de 2014 promete entrar para a história política de Taubaté. Poderemos ter, pela primeira vez, um prefeito cassado duas vezes no mesmo mandato. Situação digna de ser registrada no Guinnes, o livros dos recordes.

Ortiz Junior perdeu o recurso especial que interpôs em sua vã tentativa de se manter no cargo. Em seu último ato na presidência do TRE, o desembargador Alceu Penteado Navarro negou prosseguimento ao recurso protelatório do tucano, que tentava no TSE barrar seu segundo julgamento eleitoral em Taubaté.

Os tribunais eleitorais estão trabalhando à toda Brasil afora. No Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi afastada do cargo por abuso de poder econômico. A decisão do TRE-RN foi tomada nesta terça-feira (10/12).

A notícia deve dar calafrios no futuro ex-prefeito de Taubaté. “Se uma governadora foi cassada, por que não eu?” deve se perguntar o tucano.

No vídeo abaixo, que você assistirá agora, Ortiz Junior aparece comemorando uma vitória de Pirro.

A oração do prefeito cassado, é falaciosa, senão, vejamos:

O tucano afirma peremptoriamente, como se os fatos não o desmentissem, que “a acusação gerou duas longas e rigorosas investigações, uma criminal e a outra eleitoral, que acabou em pedido de cassação de meu mandato pela juíza eleitoral de Taubaté”.

Comecemos pelo final da frase:

a) A juíza eleitoral não pediu a cassação de Ortiz Junior. A Dra Sueli Zeraik cassou o mandato do tucano, em sentença prolatada no dia 19 de agosto e divulgada pelo blog no dia seguinte.

b) Não há investigação criminal envolvendo o prefeito. O que há, de fato, é um processo por improbidade administrativa contra o tucano e seu pai, José Bernardo Ortiz, réus na 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, no processo 0045527-93.2012.8.26.0053.

Preste atenção nesta oração: “Após quase um ano de investigações, o próprio Ministério Público chegou à conclusão que essa era uma acusação sem provas e, o mais importante, a justiça concordou e arquivou o processo”.

Na verdade, o Ministério Público, via Procuradoria Geral do Estado, não ofereceu denúncia criminal contra o tucano. Portanto, a justiça não concordou nem arquivou processo algum.

Pura falácia do tucano, que deve tremer cada vez que ouve falar em justiça eleitoral. O pesadelo de Ortiz Junior mal começou. O primeiro trimestre de 2014 será o pior da curta vida política do tucano.

A saber:

O recurso de Ortiz Junior contra a cassação de seu mandato deverá ser julgado pelo TRE no máximo no mês de março de 2014.

Provavelmente em fevereiro a Justiça Eleitoral de Taubaté deverá instruir o processo que apura possível lavagem de dinheiro na campanha do tucano em 2012, ou seja, Ortiz Junior poderá ser cassado pela segunda vez.

Como se vê, 2013 termina mal para Ortiz Junior, mas o primeiro trimestre de 2014 promete ser pior ainda.