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sábado, 18 de fevereiro de 2017

JOFFRE GANHA REFRESCO
EM SÃO LUIZ DO PARAITINGA

Joffre Neto ainda está na berlinda em São Luiz do Paraitinga. Refresco acaba o mês que vem.
O depoimento de Joffre Neto, neste blog tratado por Catão da Vila São Geraldo, em São Luiz do Paraitinga, estava marcado para o último dia 9 de fevereiro, mas não se realizou. Foi adiado para data indeterminada.

Não foi uma vitória do arrogante ex-vereador. Foi falha da justiça.

A juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos retificou a parte final do termo de audiência, a pedido dos advogados dos réus Joffre Neto e Edilene Alves Pereira, aos quais assiste razão, reconheceu.

O que aconteceu foi uma inversão da ordem.

Por um equívoco, pedia-se que os réus apresentassem seus pareceres finais sobre o processo, antes da parte autora, ou seja, o Ministério Público.

Desfeito o equívoco, a juíza determinou no último dia 13 de fevereiro abertura de vistas do processo para o Ministério Público, em 15 dias, oferecer o memorial acusatório contra os réus.

Ou seja, até o final deste mês o Ministério Público concluirá seu trabalho.

Após, a defesa dos réus Joffre Neto e Edilene Alves Pereira terá outros 15 dias para apresentar as contrarrazões, por escrito.

Ou seja, não haverá mais audiência.

Se não acontecer nenhum imprevisto, por volta do dia 15 de março a juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos recebe os autos conclusos para proferir sua sentença.

Que deve ser condenatória...

Abaixo, decisão interlocutória da juíza de São Luiz do Paraitinga.


sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

TST DÁ GANHO DE CAUSA A
TRABALHADORES DA CONFAB

Ives Gandra Martins Filho, presidente do TSE, com o presidente e o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de Pinda.




A notícia de que os trabalhadores da Confab de Pindamonhangaba, após 25 anos de luta judicial contra a multinacional, tiveram reconhecido o direito de receber indenização pelo grau de insalubridade e de periculosidade a que submeteram para cumprir suas tarefas, é para ser comemorada.

O benefício é extensivo a todos os funcionários, mesmo aqueles que não estão mais em atividade na empresa. A vitória trabalhista é de todos: dos atuais e ex-diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba, dos atuais e do ex-empregados da Confab.

Pela importância da notícia e para que a classe trabalhadora não desista nunca de lutar por seus direitos, divulgo o release, na íntegra, da asessoria de comunicação do Sindicato.

Justiça do Trabalho homologa acordo do processo da Confab

Prazos e forma de pagamento ainda não estão definidos. Decisão precisa ser publicada no Diário Oficial da União

A Justiça do Trabalho homologou nessa sexta-feira, dia 17, o acordo do processo coletivo movido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba para cobrar adicionais de periculosidade e insalubridade da Tenaris Confab, uma batalha judicial que já dura 25 anos.

O presidente do sindicato, Herivelo Vela, junto com o advogado responsável pelo Departamento Jurídico, Alison Montoani, estiveram em Brasília para participar de audiência sobre o processo. A decisão foi proferida pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

A homologação do acordo ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União para que o sindicato possa organizar os pagamentos. O prazo e a forma do pagamento serão divulgados pela entidade assim que possível.

“Quero parabenizar toda a direção do sindicato, que há anos tem se empenhado para solucionar essa questão, especialmente para o ex-presidente Renato Mamão, que conseguiu dar início a esse acordo na sua gestão. Quero agradecer a todos os trabalhadores pela confiança e paciência. Não foi fácil, uma luta de 25 anos, mesmo depois da assembleia ainda foi necessário um protesto na porta da fábrica, inúmeras reuniões até que enfim o acordo está homologado”, disse.”

“É preciso deixar claro também que isso é uma etapa, que vai pagar aqueles que já estavam na lista e já assinaram a documentação. O processo não acaba aqui. Nosso trabalho continua até que todos consigam receber aquilo que é deles por direito, conforme a sentença”, concluiu Vela.

O processo envolve funcionários das unidades Confab Tubos, Confab Equipamentos e Tenaris Coating que trabalharam em funções perigosas ou prejudiciais à saúde (periculosidade e insalubridade) e que foram contemplados na sentença e acórdão dos processos 650/1991, 651/1991 e 466/2005.

SECRETÁRIO DE ISAEL NÃO COMETE
INJÚRIA, MAS FALSIDADE IDEOLÓGICA

A população foi desrespeitada. O crime de Vanone  não é de improbidade, é de falsidade idelógia
Imagine a seguinte situação: você está ao volante de um carro e tromba com um poste. A distribuidora de energia não poderá pedir indenização ao motorista pelo dano causado ao poste.

É mais ou menos este o raciocínio da 3ª Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba sobre o “caso Vanone”.

O atual secretário de Gabinete do prefeito Isael Domingues não cometeu crime de injúria (art. 140 CP) ao afirmar que a cidade de Pindamonhangaba “é uma merda”, literalmente.

Vanone foi o motorista que bateu seu veículo em um poste (Pindamonhangaba). Ele não poderá ser processado pelo poste, mas por terceiros interessados, que de alguma forma sofreram prejuízo (dano moral), ou seja, os representantes do município..

A questão da ofensa é subjetiva. Só o ofendido pode se insurgir contra o ofensor e exigir reparo ao dano causado. Não por menos a Câmara Municipal instaurou uma CEI (Comissão Especial de inquérito) para apurar a procedência da denúncia e tomar as medidas cabíveis.

Afinal, Pindamonhangaba é um ente jurídico e, como tal, não sente qualquer tipo de ofensas ou elogio. Estas sensações pertencem ao grupamento social que formam os cidadãos do município. Eles é que devem se sentir ofendidos ou elogiados.

Verdade que a fala de Fabiano Vanone não traz prejuízo financeiro algum ao município. Ele não cometeu, portanto, o crime de improbidade administrativa.

Na opinião deste blogueiro, o crime de Vanone é de falsidade ideológica (art. 209 CP), acrescida de enriquecimento ilícito (art. 884 CC).

O secretário do Dr Isael, a não ser que tenha pedido suspensão de seu benefício junto ao INSS,sabe que não pode exercer atividade laboral remunerada, principalmente no serviço público.

Duas fontes, uma de Taubaté e outra de Pindamonhangaba, tem cópias dos holerites de janeiro e fevereiro, que comprovariam que os benefício foram depositados em nome de Fabiano Vanone naqueles meses.

Resta saber se Vanone sacou os benefícios no banco.

Abaixo, cópia do ofício do Ministério Público Eleitoral de Pindamonhangaba acerca dos procedimentos preparatórios tomados para apurar a xdnúncia ofertada pelo advogado Julielton modesto de Araújo.



ETA CAFEZINHO BOM...


Camões Filho*

Dia desses conversava com uma pessoa amiga e ela me disse que iria coar café pra gente tomar. Nossa, quanto tempo que não ouvia isso, coar café. Hoje as pessoas passam café e ainda se utilizam de filtro de papel. Café com gosto de papel é dose. Antes o café era coado no coador de pano, colocado em um bule de ágata e ficava o dia todo na chapa do fogão de lenha. As pessoas tomavam um gole de café pra fazer uma boca de pito. Hoje, nesses dias politicamente corretos, quem diz que vai fumar é escorraçado que nem os leprosos nos tempos de Cristo. Lembra da cena no filme Ben-Hur? Tal e qual.

À tardinha, toda casa exalava aquele aroma delicioso de café. As donas de casa sapecavam um bolão de fubá e outros quitutes para acompanhar. Minha mãe ainda botava na massa pedacinhos de queijo e erva doce. Meu Deus do céu, que é feito do bolão de fubá de antigamente, que tinha uma casca durinha, deliciosa, e que a gente gostava de comer fumegando de quente?

Ah, os bolinhos de chuva que encantaram minha infância, menino de calça pega-porco e que trazia no brilho de seus olhos lusco-fusco, às vezes azuis, às vezes verdes, todos os sonhos do mundo?

Eu quero de volta o fogão de lenha, o bule de café, o bolo de fubá, os bolinhos de chuva passados no açúcar com canela. Eu quero de volta aqueles dias de inocência antes que a minha hora chegue e o Camõesinho passe a ser apenas uma saudade.

Eu quero galopar meu alazão de cabo de vassoura e ir pra escola como se fosse piquenique, levando no embornal um pão dessssssse tamanho com linguiça frita.

Eu quero ver minha mãe debulhando milho e fazendo pamonha na folha de caetê. Ah, e eu quero rapar a panela com aquela colher de pau. Eu quero milho verde assado na brasa do fogão, pamonha com café – aquele, quentinho, que acabou de ser coado. E quero depois comer um naco de curau, lambuzando de gosto.

Eu quero ver meu pai chegando da roça com seu chapéu e sua bolsa de lona cáqui, que ele comprou lá na cooperativa, quando foi receber o leite que ele tirou de suas vaquinhas, colocou nos latões e que foram transportados no velho caminhão do Antenor Leiteiro.

Eu quero ouvir minha mãe contando causos de assombração, ficar vendo em cada sombra um monstro assustador e depois ir pra cama tremendo de medo, rezando pra tudo quanto é santo.

Eu quero tomar café de manhã com aquele queijo branquinho que minha mãe fez com coalho e amor e que meu pai tinha que ficar virando todo dia, até ele ficar curado.

E daí, papai do céu, tá fácil ou tá difícil?

Ah, a vida... a vida deveria ser gostosa com um cafezinho.

Eta cafezinho bom!...


*Camões Filho, jornalista, escritor e pedagogo, é membro titular da Academia Taubateana de Letras e diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo. E-mail para contato com o autor: camoesfilho@bol.com.br

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

PADRE AFONSO REFUTA
DENÚNCIA DE “FANTASMA”

Deputado Padre Afonso Lobato refuta informação de que tem "funcionário fantasma" em seu gabinete
Por telefone, o deputado Padre Afonso (PV) refutou a notícia divulgada por este blog sobre a existência de funcionário fantasma em seu gabinete.

De acordo com o parlamentar, a funcionária comissionada Maria Francisca Galvão Ramos Mello, esposa do ex-vereador Paulo Ramos Mello, trabalha diariamente em seu escritório político em Taubaté.

Ainda segundo Padre Afonso, a funcionária afastou-se legalmente do trabalho por dez dias para cuidar de seu marido, que estava enfermo.

A divulgação da notícia pelo blog foi considerada injusta pelo deputado, pela exposição desnecessária do nome de sua funcionária.

O vazamento da informação foi atribuído a membros do PV de Pindamonhangaba, que apoiavam a reeleição de Vito Ardito (PSDB) contra a decisão do parlamentar de apoiar a candidatura de Isael Domingues.

Afonso Lobato disse que a denúncia foi feita durante o período eleitoral e já foi respondida pela denunciada e pela Assembleia Legislativa.

Não quis entrar em detalhe sobre as causas da denúncia. Disse estar chateado com a informação veiculada pelo blog e que não falaria sobre o assunto: “Não vou dar notícia pra você”, encerrou.

RESPOSTA

Pelo sim pelo não, a assessoria do deputado Padre Afonso ncaminhou a este blog a resposta de Maria Francisca Galvão Ramos Mello ao 3º Promotor de Justiça do Patrimônio Público da Capital, Luiz Ambra Neto.

Nela, a denunciada explica que “gozou de licença para tratamento de saúde de pessoa da família”entre 23/09/16 e 07/10/16, pois seu marido, o ex-vereador Paulo Ramos Mello (hoje Ouvidor da Prefeitura de Pindamonhangaba) passava por tratamento médico.

A defesa de Maria Francisca Galvão Ramos Mello combate a “inconsistência da denúncia apócrifa e anônima” apresentada ao MP e afirma tratar-se de “ataque meramente político e especulativo com vistas a denegrir e atingir pessoas com funções políticas e públicas e com ampla exposição pessoal e profissional, com isto, lançando ao constrangimento público fatos que não coadunam com a verdade”.
No ofício-resposta encaminhado ao MP em 12 de dezembro do ano passado, a defesa de MFGRM pede o arquivamento do inquérito, “não acarretando qualquer punição ou punibilidade à impugnante, por ser questão da mais lídima e inteira justiça”.

N da R – O inquérito 2172/2016 – 3º PJ ainda está em andamento.