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sexta-feira, 1 de agosto de 2014

“VELHINHO DE TAUBATÉ” ACREDITA
QUE ORTIZ JUNIOR SERÁ CASSADO

O “velhinho de Taubaté”, que pede para não ser identificado, acaba de enviar para este blog a carta que reproduzo abaixo, na íntegra.

Prezado senhor Irani Lima,

Não costumo fazer isto, mas peço que o senhor, por favor, mantenha meu nome no anonimato. Quero evitar problemas para mim.

Bem!,O que eu quero dizer é que acredito piamente na Justiça Eleitoral e na cassação do nosso prefeito Ortiz Junior.

Eu acredito muito que os juízes são sérios demais e não absolverão o senhor prefeito de Taubaté, pois isto seria uma espécie de salvo-conduto para qualquer candidato abusar de sua força política e econômica em qualquer eleição deste país sofredor e da nossa terrinha conservadora.

Imagina só o que pode acontecer futuramente se a justiça eleitoral não punir exemplarmente o senhor prefeito. Só para fazer um paralelo com o futebol, ele ganhou roubado. O senhor está entendendo o que eu quero dizer?

O senhor nem percebeu, mas eu estava bem atrás do senhor, lá naquela sala de julgamento do TRE, para ver com meus próprios olhos e ouvir com meus próprios ouvidos o que os advogados do senhor prefeito falariam em sua defesa.

O senhor estava sentado ao lado do senhor Francisco Oiring. Do meu lado ficou sentado um senhor, que descobri que também é de Taubaté, que acompanhava tudo com o maior interesse. Até parecia que ele estava numa arquibancada de jogo de futebol. Só não digo o nome dele porque não tenho autorização.

Olha, senhor Irani, confesso que fiquei um pouco decepcionado quando dois juízes pediram para ver o processo novamente antes de votarem.

Não tenho muita certeza, não anotei os nomes deles, então, vou confiar na minha memória: acho que um se chama Alberto Toron e o outro Costa Wagner.

Achei muito estranho o pedido de vistas. O senhor Toron, fiquei sabendo depois, é um juiz da cota da OAB. O que eu quero dizer é que ele não é juiz de carreira, mas tudo bem...

Não sei se o senhor prestou atenção na fala do advogado de defesa do senhor Ortiz Junior, que levou um parecer do ex-juiz do TRE Paulo Hamilton, se não me engano, totalmente favorável ao réu.

O senhor se lembra de quando o doutor Roberto Maia Filho contestou este parecer? Eu ouvi com meus próprios ouvidos quando o doutor Roberto disse que o parecer do doutor Hamilton era um parecer de advogado de defesa, que não se sustentava.

Gostei muito do doutor Roberto Maia Filho. Achei que ele produziu um voto muito consistente, irretocável, diria, tanto que a doutora Diva Malerbi fez um elogio a ele, concordando com tudo o que foi dito e votou a favor da cassação do senhor prefeito Ortiz Junior, do senhor vice-prefeito Edson e pela inelegibilidade do senhor José Bernardo Ortiz.

Ah! Antes que eu me esqueça: o parecer do procurador regional eleitoral, me corrija se eu estiver errado, doutor André Ramos, também foi contundente e pediu que os juízes não aceitassem o recurso eleitoral do senhor prefeito de Taubaté.

Hoje pela manhã, vi nos jornais que a justiça eleitoral adiou o julgamento por tempo indefinido. Parece-me que não é bem assim...

O senhor estava ocupado com o seu notebook e não prestou atenção quando um membro do TRE, não consigo lembrar o nome dele, disse que o pedido de vistas é por apenas 10 dias, sem possibilidade de prorrogação.

Fiquei pensando com meus botões... preste atenção, senhor Irani:

1) Os juízes pediram vistas do processo por 10 dias. Hoje é dia 1º de agosto. Portanto, dia 10 de agosto termina o prazo da vista ao processo.

2) Digamos que os juízes “vistadores”, desculpe a brincadeira, atrasem um ou dois dias para devolver o processo devidamente vistado. Estaremos, portanto, no dia 11 ou 12 de agosto.

3) Não esqueça que a juíza eleitoral de Taubaté, a doutora Sueli Zeraik, cassou o mandato do senhor Ortiz Junior no dia 19 de agosto de 2013, ou seja, há um ano, portanto.

4) O senhor não quer saber porque esta data é importante? Ora senhor Irani, o senhor que está sempre atento a tudo o que diz respeito ao senhor Ortiz Junior não sabe que a lei eleitoral estabelece que o prazo razoável para o julgamento de ações de investigação judicial eleitoral é de um ano.

5) Ora, senhor Irani, preste atenção: se os doutores Alberto Toron e Costa Wagner entregarem o processo “vistado” até o dia 12 de agosto, o tribunal eleitoral ainda terá duas sessões, uma no dia 14 (quinta-feira) e outra no dia19 (terça-feira), exatamente um ano, para encerrar este processo.

Creio firmemente que os juízes do tribunal eleitoral são infensos a qualquer tipo de manipulação de quem quer que seja.

Creio que a justiça será feita e o senhor Ortiz Junior será definitivamente afastado do cargo que ora ocupa.

Reitero o pedido para que o senhor me mantenha no anonimato. Se meu pedido for respeitado, prometo escrever novas cartas para o senhor.

Aceite um forte abraço e muito obrigado por tudo.


a) Velhinho de Taubaté

CHEQUE DE R$ 34 MIL É O BATON NA CUECA QUE ORTIZ JUNIOR NÃO PODE EXPLICAR

Juiz-relator Roberto Maia Filho vota pela cassação de Ortiz Jr e de Edson Aparecido de Oliveira (Foto: Yuri |Lima)

O juiz Roberto Maia Filho, relator do recurso eleitoral 58738, em julgamento pelo TRE, demoliu a defesa de Ortiz Junior, feita pelos advogados Marco Aurélio Toscano e Marcelo Certain Toledo.

O pedido de vistas ao recurso eleitoral formulado pelos juízes do TRE Alberto Zacharias Toron e Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior dará pelo menos mais 15 dias de sobrevida ao tucano, que está jogando na retranca para evitar a goleada no fim da peleja.

O juiz-relator Roberto Maia Filho e a desembargadora Diva Malerbi votaram pela cassação de Ortiz Junior e de Edson Aparecido de Oliveira e pela inelegibilidade de Bernardo Ortiz.

Ortiz Junior está perdendo a partida por 2 a 0 e ainda há muito jogo pela frente

O pedido de vista está publicado na página do processo 58738 no sítio do TRE:
FASE ATUAL:

31/07/2014 20:02-Retificado registro de decisão efetuado em 31/07/2014 para: Pedido vista RE Nº 587-38.2012.6.26.0141 em 31/07/2014. Sem decisão

O pedido de vistas ao processo não significa que será derrubado o voto/relatório do juiz Roberto Maia Filho.

DEFESA

Os advogados de Ortiz Junior estão fazendo o que a lei lhes permite para atrasar o desfecho da lide. É do jogo judicial. As regras permitem.

A primeira chicana foi trocar o advogado de defesa de Ortiz Junior. Era Marco Aurélio Toscano e passou na ser Marcelo Certain Toledo.

Advogado Marcelo Certain Toledo é contestado pelo juiz-relator
No TRE, ambos fizeram sustentação oral.

O advogado Marcelo Certain Toledo negou o envolvimento de Ortiz Junior em possíveis fraudes e disse que o tucano foi eleito com mais de 60% dos votos válidos na eleição taubateana de 2012.

O juiz Roberto Maia Filho rebateu o advogado do tucano e afirmou que em países totalitários os ditadores são “eleitos” com até 95% dos votos e que isto não significava que os eleitores escolheram livremente o candidato, numa clara alusão à campanha eleitoral que se desenvolveu em Taubaté.

Para ganhar mais tempo para a defesa de Ortiz Junior, Marco Aurélio Toscano entra em campo como advogado da coligação Taubaté com Tudo de Novo. Usou seu tempo de 10 minutos para defender o tucano. Pouco falou da coligação. Sua defesa também foi rechaçada pelo relator.

“BATON NA CUECA”

Jamais Ortiz Junior justificará perante a justiça eleitoral o cheque de R$ 34 mil descontado em uma agência do Citi Bank pelo marqueteiro de sua campanha, Marcelo Pimentel.

Este é o “baton na cueca” que o tucano não terá como explicar.

O que derrubou Collor da presidência da República foi um Fiat Elba.

O que vai derrubar Ortiz Junior da Prefeitura de Taubaté é um cheque de R$ 34 mil.

É uma prova irrefutável a destruir os argumentos de defesa do tucano.

Advogado Marco Aurélio Toscano: sem argumentos plausíveis
Não há como provar materialmente os desvios financeiros e recebimento de propina por parte de Ortiz Junior.

Mas há um cheque de R$ 34 mil, a prova material da existência do crime.

Há o fato de Ortiz Junior impedir que Marcelo Pimentel fosse à justiça para explicar a origem do cheque.

Como bem lembrou o juiz-relator Roberto Maia Filho, o depoimento pessoal de Marcelo Pimentel foi substituído por uma mera declaração em um cartório qualquer, sem comparecer ao contraditório perante um juiz, onde pudesse ser inquirido como testemunha.

É outra prova da má-fé de Ortiz Junior, que não tem como justificar o cheque de R$ 34 mil recebido por seu marqueteiro.

É o “baton na cueca” de Ortiz Junior.

Os membros do TRE pediram vistas ao recurso eleitoral por uma simples formalidade jurídica. Levantaram algumas dúvidas que serão dirimidas pelos próprios nos próximos 10 dias.

Quando o recurso eleitoral 58738 voltar à pauta de julgamento, será preciso um malabarismo retórico espetacular para que os juízes do TRE Alberto Toron e Costa Wagner não acompanhem o juiz-relator Roberto Maia Filho.

MP QUER MUDAR LOCAL DE JULGAMENTO
DE FERNANDINHO BEIRA-MAR

José Carlos Cataldi, jornalista e advogado

MP quer mudar local de julgamento de Fernandinho Beira-mar, previsto para 26 de agosto na Comarca de Duque de Caxias, baixada Fluminense. Há denúncia de planejamento de fuga espetacular.

O termo técnico para isso é desaforamento, ou seja, deslocar o foro do julgamento. Existe previsão legal nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal, sempre que há dúvida sobre a imparcialidade do júri, ou comprometimento da segurança.

Ninguém desconhece a periculosidade do réu. Já fez parte da guerrilha Colombiana. Não consigo entender porque o Tribunal de Justiça do Rio não acolheu de imediato o pedido do MP, se existe evidente poder intimidatório do criminoso aos jurados.

Dessa vez Beira-Mar é acusado de comandar a execução do estudante de informática Michel Anderson Nascimento dos Santos, em dezembro de 1999. A vítima foi submetida a uma sessão de tortura na qual teve pés, mãos e orelhas decepadas, tendo sido obrigado a engolir uma delas.

O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça para decidir sobre o desaforamento. Fernandinho Beira Mar está preso desde 2002, no Presídio Federal de Segurança Máxima em Catanduvas, no interior do Paraná, cumprindo penas que, somadas, chegam a 200 anos.

Tava na hora de ser julgado lá dentro do presídio em que se encontra. Pela segurança e para não dar a despesa que representa o aparato policial sempre que há deslocamento dele.

Falei e disse!

quinta-feira, 31 de julho de 2014

CASSAÇÃO DE JUNIOR INDEFINIDA:
RELATÓRIO DEMOLIDOR DO TRE

Ainda não foi desta vez:. O relator Roberto Maia Filho demoliu a defesa de Ortiz Junior. O placar está apertado: Dois votos pela cassação e dois pedidos de vista.

O juiz relator votou pela cassação de Ortiz Junior e Edson Aparecido de Oliveira, além da inelegibilidade de José Bernardo Ortiz..

Os juízes Costa Wagner e Alberto Toron pediram vistas e a sessão foi interrompida pelo presidente do TRE.

A cassação de Ortiz Junior fica, provavelmente, para daqui a 15 dias.

Juiz relator Roberto Maia Filho, demole defesa de Ortiz Junior e vota pela cassação do tucano 


Irani Lima e Chico Oiring no plenário do TRE (fotos de Yuri Lima)

quarta-feira, 30 de julho de 2014

FIM DE LINHA PARA OS ORTIZES:
PRE PEDE CASSAÇÃO DE JUNIOR

Parecer da PRE  pede cassação de Ortiz Junior e reconhecimento da inelegibilidade de Edson Aparecido de Oliveira
O reinado dos Ortizes nesta urbe quase quatrocentona está por um fio. No final da tarde desta quinta-feira (31/07), Ortiz Junior deverá ser destronado de sua cadeira no Palácio do Bom Conselho. Finalmente!

A Procuradoria Regional Eleitoral pede a cassação do diploma de Ortiz Junior, de Edson Aparecido de Oliveira, com a decretação de inelegibilidade de ambos pelos próximos 8 anos e do velho caudilho José Bernardo Ortiz por igual período.

O MPE recorreu da sentença da JE de Taubaté, bem como Ortiz Junior recorreu da mesma decisão, por motivo diverso. O tucano queria se livrar da culpa, ao contrário do MPE, que queria inculpá-lo.

O procurador regional eleitoral anota em seu relatório que estava o MPE “sustentando que também deveriam ser aplicadas sanções ao representando José Bernardo Ortiz  e suspensos os direitos políticos de Edson Aparecido de Oliveira e aplicar a todos, inclusive á Coligação, multa prevista no art. 73, § 8º, da Lei 9.504/1997”.

A Justiça Eleitoral de Taubaté, ao decretar a cassação do mandato de Ortiz Junior, acatou parcialmente o pedido do MPE ao reconhecer “a prática de abuso de poder político e econômico perpetrada por José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior que se beneficiou da influência de seu pai – José Bernardo Ortiz – que presidia a Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE) e participou de fraudes em licitação para a compra de mochilas para angariar recursos financeiros destinados à sua campanha eleitoral”.

Pede o procurador regional eleitoral que “o recurso do Ministério Público merece provimento” e que os recursos de José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior, José Bernardo Ortiz, Edson Aparecido de Oliveira e da Coligação Taubaté com Tudo de Novo “devem ser desprovidos”.

No mérito, a PRE descarta uma a uma a argumentação da defesa de Ortiz Junior para incluir seu pai, José Bernardo Ortiz, no polo passivo da AIJE 58738, pois o ex-presidente da FDE “tinha ampla ciência de tudo o que se passava na FDE no que (ilegível) irregularidades na licitação” e que “a sua conivência e concordância são suficientes para que se determine sua responsabilização”.

O nome do empresário Djalma Santos é citado por Ortiz Junior para se defender da acusação de ter recebido propina do cartel de fornecedores de mochila à FDE. A desculpa não colou.

A advogada Gladiwa Ribeiro, que já ganhou na Justiça de Ortiz Junior e de Bernardo Ortiz indenizações por danos morais, também é citada pelo PRE: “A ex-Chefe de Gabinete da FDE, Gladiwa de Almeida Ribeiro, presenciou reunião em que Djalma (Silva Santos) e (Eduardo Bello) Visentim relataram as irregularidades na licitação para a compra de mochilas”.

Gladiwa Ribeiro levou um ”pito” de Bernardo Ortiz, por tê-lo desobedecido e não arquivado a denúncia de Djalma Santos e de Eduardo Bello Visentim, conforme ordenara o velho caudilho.

Abaixo, a primeira página do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral:
















































O fim da dinastia Ortiz chegou.

Data: 31/07/2014

Hora: Por volta das 18 horas.