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quinta-feira, 3 de março de 2011

EM TAUBATÉ, LEI MUNICIPAL VALE MAIS QUE LEI FEDERAL

Os R$ 6,5 milhões de adiantamento dados a funcionários públicos municipais não abalaram o vereador Chico Saad (PMDB). Se ele entende que tudo foi feito dentro da maior normalidade, com base na lei municipal 2.147/85, deve entender também que, pelo menos em Taubaté, lei municipal vale mais que lei federal, no caso, a lei 8.666/93, que cuida das licitações.

COMPARAÇÃO
Só para o amigo leitor entender o que significa $ 6,5 milhões que o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) deu como adiantamento para alguns funcionários municipais, somente nos anos de 2009 e 2010, faça a seguinte conta: se um automóvel popular custa por volta de R$ 30 mil, só com o dinheiro do adiantamento seria possível comprar 215 carros populares. É carro pra dedéu.

PREVALÊNCIA
Em nenhum lugar do mundo lei federal vale menos que qualquer outra. Existe uma hierarquia de leis e ela foi flagrantemente desrespeitada em Taubaté. Quando a lei 8.666/93 foi editada, todas as outras perderam eficácia, inclusive a lei 2.147/85.

ESPERTEZA
Nossos legisladores são mais espertos que os outros. Veja aqui a lei criada por Bernardo Ortiz em 22 de março de 1985, com base no artigo 68 da lei federal 4.320, de 17 de março de 1964, elaborada, portanto, duas semanas antes do golpe militar de 1964.

LEGALIDADE
A lei aprovada pela Câmara Municipal de Taubaté era perfeitamente normal. Ela perdeu a validade quando entrou em vigor outra lei regulando as licitações, pregões, etc, em todos os órgãos públicos existentes no território nacional. Até onde eu sei, Taubaté pertence ao território brasileiro, só se mudou e eu não fiquei sabendo.

INSATISFEITOS
A vereadora Pollyana Gama (PPS) postou no tweeter seu descontentamento com a justificativa dos secretários municipais e classificou de “absurda” a explicação. O vereador Rodrigo Luís Silva – Digão (PSDB), foi mais longe.

REQUERIMENTO
Digão protocolou requerimento na Câmara Municipal pedindo informações ao prefeito Roberto Peixoto (PMDB) sobre os adiantamentos. No documento, ele coloca alguns nomes de servidores que receberam adiantamentos que chegam a R$ 38 mil cada. O vereador quer os processos que justificam as verbas adiantadas nos últimas dois anos.

CASSAÇÃO
Se após a reunião com os representantes do prefeito Roberto Peixoto o vereador Digão afirmou que não pensava em uma CEI que visasse cassar o prefeito taubateano, mudou de idéia. Agora, ele entende que Peixoto cometeu ato de improbidade administrativa. Por isso, o pedido de CEI que pretende apresentar.

ESPUMA
Os vereadores Chico Saad (PMDB) e Luizinho da Farmácia (PR) deram entrevistas dizendo que está tudo legal, tudo dentro dos conformes. Integrantes da base de sustentação do prefeito na Câmara, ambos descartam a possibilidade de instalação de CEI para apurar os fatos.

MULHER

Dra Rita Bittar, médica no Três Marias
A Câmara Municipal de Taubaté antecipou para esta quinta-feira (03/03) a sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A médica Rita Bittar, funcionária de carreira da Prefeitura de Taubaté, será uma das homenageadas, por indicação da vereadora Pollyana Gama (PPS).

“SEM GRAÇA”
Pedro Luiz, sei que você vai me perdoar, mas não poderia deixar passar em branco sua ironia fina ao comentar que a vereadora Graça (PSB) deve ser candidata a vice-prefeita na chapa encabeçada por Ortiz Junior, o Bernardinho, que não é o da seleção de vôlei. “Será uma sucessão sem graça” você disse no Jornal da Rede de terça-feira (01/03). Parabéns! Dei muita risada.

DUAS VICE
Aliás, Taubaté é uma pobreza no quesito (já que estamos na semana do carnaval) “mulher eleita para cargo público”. Em nossa história recente, que eu me lembre, somente duas mulheres foram eleitas vice-prefeita de Taubaté. A professora Mércia Agostinho (PSDB) e a atual Vera Saba (PT).

MÉRCIA AGOSTINHO
A professora Mércia foi vice-prefeita de Mário Ortiz, eleito em 1996 pelo PSDB com 42.850 votos. Naquela mesma eleição, Salvador Khuriyeh (PDT) obteve 36.072 votos, Roberto Peixoto (PTB) teve 20.742 voto, Marilda Prado (PMDB) 4.843 e o médico Arnaldo Ferreira dos Santos (PT), 4.317.

MARILDA PRADO
Foi a primeira mulher a disputar eleição para prefeita de Taubaté, pelo PMDB, em 1996. Obteve 4.843 votos.

ISABEL CAMARGO
Foi a segunda mulher a disputar eleição para prefeita de Taubaté, em 2004. Terminou em terceiro lugar, com 17.542 votos, na qual concorreu pelo pequeno PHS, sem coligação. Roberto Peixoto, na época no PSDB, venceu a eleição com 67.708 votos. O atual vereador Mário Ortiz (DEM) concorreu pelo PMDB e obteve 49.535 votos.

SEM MULHERES
A eleição de 2000 foi uma das mais machistas de Taubaté. Nenhuma mulher concorreu ao Executivo, nem como candidata a vice. Bernardo Ortiz venceu com 55.772 votos. Mário Ortiz disputou pelo PTB e obteve 43.615 votos, na frente de Salvador Khuriyeh , que foi candidato pelo PDT e ficou com 17.996 votos, na frente de Pedro Henrique da Silveira (PSB) e Henrique Nunes (PPS).

VERA SABA
Taubaté só voltaria a ter uma mulher candidata em 2008. Vera Saba (PT) foi candidata a vice na chapa de Roberto Peixoto (PMDB), que venceu a eleição com 50.710 votos. Em segundo ficou Padre Afonso. Ortiz Junior ficou em terceiro e Fernando Borges em quarto lugar.

PREVISÃO
Quando disse a um amigo, estudioso da política taubateana, que a vereadora Pollyana Gama (PPS) pode ser uma candidata a prefeita, ele foi enfático: “Não será candidata, nenhuma mulher sai candidata a prefeita.” E mais não disse.