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sexta-feira, 4 de março de 2011

O QUE VOCÊ FARIA COM R$ 6,5 MILHÕES?

Todo mundo sonha com essa bufunfa. Ela significaria a independência financeira para mais de 90% dos 190.732.694 brasileiros contados pelo IBGE no censo do ano passado. Esse dinheiro permitiria que você adquirisse um palacete para morar e ainda presenteasse seus irmãos e parentes mais próximos com casas acima do padrão popular, tipo Minha Casa Minha Vida, sem contar uma viagem em redor do mundo e um carrão na garagem. Agora páre de sonhar e caia na real. Essa dinheirama, a Prefeitura de Taubaté gastou somente nos últimos dois anos, sem fazer licitação pública.

BURLA
A prática adotada pelo prefeito Roberto Peixoto (PMDB) para burlar a legislação, que obriga os entes públicos de todo o território nacional a fazerem licitação e/ou pregão para adquirir bens e serviços. A lei 8.666 regulamenta quando e como fazer licitação pública.

APURAÇÃO
Não é o que acontece em Taubaté. Aqui, os vereadores Chico Saad (PMDB) e Luizinho da Farmácia (PR) entende que a lei municipal 2.147/85 é suficiente para o prefeito autorizar os adiantamentos, mesmo eles tendo chegado a absurdos R$ 6,5 milhões.

INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público está investigando o saque feito nos cofres municipais. O vereador Rodrigo Luís Silva - Digão (PSDB) quer aprofundar as investigações. Ele quer saber, por exemplo, onde e como o dinheiro dos adiantamentos foi gasto. Quer saber também porque alguns por que alguns funcionários foram privilegiados e quais empresas se beneficiaram dessa conduta imoral.

MIUDEZA
Quando a lei 1.247 foi elaborada pelo Executivo, em 1985, pelo ex-prefeito José Bernardo Ortiz, ela foi bem clara: “Considera-se despesas miúdas e de pronto pagamento, para os efeitos desta lei, toda aquela que exceda o valor da dispensa de licitação.”

IMORALIDADE
A característica principal da administração pública num regime democrático é a impessoalidade e a moralidade. No caso taubateano, me parece, não houve nem uma coisa nem outra. Alguém será capaz de explicar se o volume consumido (R$ 6,5 milhões) em 2009 e 2010 não escapa ao espírito da lei criada há 25 anos?

DESCULPA
Os advogados da Prefeitura vão queimar as pestanas para tentar livrar o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) de mais esta enrascada em que se meteu. Nada pode justiçar uma despesa de R$ 6,5 milhões em dois anos por conta de “despesas miúdas”. Isso tem cheiro de maracutaia.

CEI
Passando o carnaval, no qual a prefeitura pretendia gastar cerca de R$ 1,5 milhão só em mordomia para os comensais e apaniguados do prefeito Roberto Peixoto, o vereador Digão (PSDB) deve apresentar pedido de abertura de CEI para aprofundar as investigações na farra dos R$ 6,5 milhões.

BASE
Os vereadores da base de apoio do prefeito Roberto Peixoto precisarão se munir de forte argumentação para explicar aos eleitores porque pretendem refugar a CEI que será pedida por Digão. Chico Saad e Luizinho da Farmácia praticamente já se posicionaram contra a instalação da CEI.

PODERES
Tem vereador titubeando, entendendo que pedidos de informação é suficiente, sob o argumento de que o prefeito diminuiu o valor dos adiantamentos. Com uma Câmara de Vereadores que não cumpre seu papel constitucional que é investigar o Poder Executivo, o que o povaréu pode esperar?

JUSTIÇA
Justiça seja feita. Há pelo menos quatro vereadores que assinarão o pedido de instalação de CEI. Além do próprio Digão, o documento deverá receber a assinatura dos vereadores Orestes Vanone (PSDB), Pollyana Gama (PPS), Graça (PSB) e uma quinta assinatura, que tanto pode ser do vereador Mário Ortiz (DEM) como do verador Jeferson Campos (PV), presidente da Câmara Municipal. Isso não impede que ambos assinem o documento. É preciso que cinco vereadores autografem o documento.

MULHER

Vereadora Maria Teresa Paolicchi PSC), a homenageada capitão feminino PM Maria Fátima Rezende, tenente-coronel Monteiro e Walmir Marques, presidente do Conseg de Taubaté

A homenagada Lia Carolina Alves Prado e a vereadora Maria das Graças (PSB)
 Duas mulheres receberam o título de cidadã taubateana na noite de quinta-feira (03/03), durante sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A historiadora Lia Carolina Alves Prado recebeu o título por indicação da vereadora Gaça (PSB). A capitão feminino PM Maria de Fátima Rezende foi indicada pela vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC).