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quarta-feira, 2 de março de 2011

CONFIRA - Secretários "explicam" adiantamentos a funcionários

O secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Taubaté, Anthero Mendes Junior, o secretário de Obras, Sebastião Melin, e o secretário de Finanças, Ari Squarcina, passaram a tarde de terça-feira (01/02) explicando aos vereadores, na Câmara Municipal, como e por que a Prefeitura fez adiantamentos que chegam à casa dos R$ 6,5 milhões, que levantou suspeitas do Ministério Público.


Vereador Rodrigo Luís Silva - Digão (PSDB)

LEI ANTIGA
Foi explicado aos vereadores que há uma lei municipal criada em 1985, na primeira gestão de Bernardo Ortiz (PSDB), que autoriza o prefeito a fazer os adiantamentos. O prefeito Roberto Peixoto (PMDB) estaria se valendo desta lei para fazer os adiantamentos. Tudo dentro da legalidade, mas com alta dose de imoralidade. O guardião das contas públicas é o prefeito. Ele responde por elas.

INVESTIGAÇÃO
O vereador Rodrigo Luís Silva – Digão (PSDB) pretende convencer outros vereadores a abrir uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar a suposta irregularidade.

ESTRANHO
Ele considera estranho, por exemplo, que os departamentos de Ação Social e de Obras da Prefeitura tenham quase sempre os mesmos funcionários recebendo adiantamentos de cerca de meio milhão de reais cada para gastar praticamente com as mesmas empresas.

APURAÇÃO
O vereador Digão vai precisar dos votos de mais quatro colegas para conseguir instalar a CEI. Ele adiantou que não se trata de uma investigação que tenha o objetivo exclusivo de cassar o prefeito. Digão quer o envolvimento da Câmara na apuração. Ele não descarta uma mudança na legislação para tornar mais transparente o adiantamento, mas não vai deixar de apurar onde foram parar R$ 6,5 milhões. Ele quer prestação de contas de cada centavo dado em adiantamento.

VOTOS
A Câmara tem 14 vereadores. Para instalar uma CEI, será preciso o apoio de mais quatro vereadores, além do próprio Digão. Podem votar pela CEI os vereadores Orestes Vanone (PSDB), Pollyana Gama (PPS), Graça (PSB) e Mário Ortiz (DEM). É preciso cinco votos. Com quatro não tem CEI.

ELA CRÊ
A vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC), satisfeita com a audiência pública que coordenou sobre a criação a guarda civil municipal de Taubaté confia que o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) vai instituir a guarnição até 2012. Só ela e os moradores de Tremembé acreditam na promessa de Peixoto. Em Taubaté não vai haver guarda municipal, pelo menos até o ano que vem.

IMPLICAÇÕES
Para criar a guarda municipal, o prefeito tem que enviar projeto de lei à Câmara Municipal para aprovação dos vereadores. Precisa criar os cargos, estudar o impacto disso na folha de pagamento (que já está inflada) e aprovar o orçamento para 2012, tudo isso este ano. Vai dar tempo?

INDECISÃO
Prefeitos do Vale do Paraíba filiados ao DEM, segundo O Vale de ontem (01/03) estão indecisos diante da indefinição de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, de trocar a legenda por uma a ser criada por ele, que poderia ser batizada de PDB (Partido Democrático Brasileiro).

DECIDIDO
O vereador Mário Ortiz (DEM), por sua vez, não está preocupado. Disse que é amigo de Kassab e o seguirá pra que partido for. Está decido. Ponto final.

ANONIMATO
Marcelo Vaqueli deve ser candidato a prefeito de Tremembé pelo PSB e tem recebido a ajuda inestimável de seu irmão, que prefere o anonimato. Por ora, ambos estão em negociações com outros partidos, para uma possível coligação. Como se trata de política, as negociações avançam até próximo das convenções partidárias, no meio do ano que vem.

SORTUDA
A primeira bolsa de incentivo ao pagamento (BIP) criada pela Unitau para os alunos manterem suas mensalidades em dia saiu, por sorteio, para Adriane de Oliveira Camargo, aluna do segundo ano e Psicologia. A estuante não precisará pagar mensalidades à Unitau e março à dezembro desse ano.

NUPES
Os professores do Núcleo de Pesquisas Econômico-Sociais da Unitau (NUPES), Nilde Ferreira Balcão e Edson Trajano Vieira, procederam a uma pesquisa no município de Rio das Ostras, Rio e Janeiro, para diagnosticar os problemas sociais, políticos e públicos da região, para futuros projetos sociais.

EXEMPLO
Que o exemplo da pequena Rio das Ostras sirva para Taubaté. Por que não aproveitar o potencial da Unitau e realizar pesquisas sociais na cidade. É só er um pouquinho e vontade política.

TWITTER
A vereadora Pollyana Gama (PPS) postou terça-feira (01/03) em seu twitter que solicitou reunião com o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) para resolver a questão da defasagem salarial dos servidores públicos municipais de Taubaté, mas não obteve resposta até agora. “Se preciso for (ameaça) faremos barulho, muito barulho”. Chiiiiiii...

ASSISTENTES SOCIAIS
Por que a Prefeitura dispõe de 50 cargos de provimento efetivo para assistentes sociais, fez concurso para 33 cargos e não consegue contratar ninguém. As perguntas são da vereadora Pollyana Gama, que apresentou requerimento na Câmara Municipal com as perguntas. Junto, segue para o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) uma lista com o número de candidatas com as vagas e o número de funcionários contratados como assistentes sociais.