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terça-feira, 1 de março de 2011

CÂMARA VAI ANALISAR ADIANTAMENTOS SUSPEITOS QUE SOMAM R$ 6,5 MILHÕES

FALCATRUAS
Como cascata, as denúncias de falcatruas cometidas pela administração do prefeito Roberto Peixoto (PMDB) jorram em Taubaté. Para fugir de tantas denúncias, Peixoto tem tentado, por meio de factóides, desviar a atenção da população para assuntos, digamos, menos amargos, como a construção de um sambódromo, ou de um AME. Não há dinheiro para uma coisa nem outra.

RELEASE
A Câmara Municipal, segundo release divulgado ontem, vai analisar adiantamentos de R$ 6,5 milhões na Prefeitura em outra reunião, marcada para esta terça-feira (1º de março). Eis a íntegra do documento.

Vereadores analisam adiantamentos de R$ 6,5 milhões na Prefeitura

A Comissão Especial de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara de Taubaté se reúne com secretários municipais na terça-feira, 1º, às 14h30, para analisar uma ação civil pública que aponta adiantamentos no total de R$ 6,5 milhões a funcionários da Prefeitura de Taubaté.
Foram convidados para a reunião os secretários de Administração, de Obras e de Negócios Jurídicos, a pedido do vereador Chico Saad (PMDB), presidente da Comissão Especial.
De acordo com a ação, somente poderia ser caracterizado como adiantamento o pagamento de pequenas despesas, até o valor de R$ 400, pelas quais o funcionário receberia o dinheiro para posterior comprovação. Contudo, há adiantamentos que superam o valor de R$ 38 mil.
O promotor José Carlos Sampaio encaminhou o processo à Câmara explicando que o prefeito Roberto Peixoto “idealizou e pôs em prática um estratagema ilegal e nocivo aos interesses públicos” ao “lançar mão do expediente fraudulento de autorizar adiantamentos de despesas, com o intuito de evitar que se proceda a licitação, mormente visando à contratação de serviços em benefício de determinadas pessoas”.
A ação civil pública exemplifica que o servidor Roberto Cimino Carpegiani, do setor de manutenção de veículos, recebeu a título de adiantamentos em 2009 o valor de R$ 541 mil, usados em “diárias e despesas com a aquisição de material de consumo de um mesmo fornecedor” – esse fornecedor, segundo a ação, é uma empresa alvo de investigação pelo Tribunal de Contas.”

ESTRATEGEMA
O Ministério Público acusa o prefeito Roberto Peixoto de idealizar e pôr em prática “um estratagema ilegal e nocivo aos interesses públicos”. Na verdade, foi um plano elaborado pela administração para fugir das licitações públicas e favorecer empresas que também estão sendo investigadas.

SUCATA
Com tanto dinheiro desviado sendo investigado pelo Ministério Público, não poderia sobrar nada mesmo para a construção de um AME, que não virá mais para Taubaté, pois já existem em São José dos Campos, Lorena e Caraguatatuba. Os vereadores devem ficar atentos e impedir a construção do sambódromo taubateano. Antes, o prefeito deveria explicar porque a frota municipal está sucateada sendo que um só funcionário teve R$ 540 mil de adiantamento provavelmente para a manutenção de veículos municipais.

CONTATOS
O PPS taubateano deve iniciar contatos com lideranças políticas da cidade para estabelecer pontos comuns em uma possível proposta de plano de governo a ser apresentada ao eleitorado em 2012. Para a vereadora Pollyana Gama, presidente do partido em Taubaté, o momento é de conversar com todos os partidos locais “sobre as reais necessidades para o desenvolvimento de nossa cidade”.

PROFESSORES
Os professores de todo o Brasil terão reajuste de 15,85%, retroativo a 1º de janeiro desse ano. O piso salarial, para um a jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 1.187,00. Para a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), no entanto, o piso deveria ser R$ 1.597,87

GARANTIA
O reajuste foi dado com base no custo por aluno do Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica). Para garantir que os professores receberão o reajuste, o Ministério da Educação reservou cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento que serão repassados aos municípios.

CARREIRA
Porém, sempre há um porém, os municípios terão que demonstrar que investem 25% do orçamento em educação, ter um plano de carreira para os professores, preencher o Sistema de Orçamento Público em Educação e demonstrar o impacto da lei nos recursos do município. Taubaté não tem plano de carreira.

DESGOVERNOS
Os funcionários públicos municipais de Taubaté não tem plano de carreira, mas teriam se Bernardo Ortiz, que cumpriu seu segundo mandato de 1993 a 1996, tirasse do papel o projeto deixado por seu antecessor, Salvador Khuriyeh, que governou a cidade de 1989 a 1992. Depois vieram Mário Ortiz (1997/2000), novamente Bernardo Ortiz (2001/2004), Roberto Peixoto (2005/2008 e 2009/2012).

DEFASAGEM
A partir do segundo desgoverno de Bernardo Ortiz a administração pública entrou em parafuso e os prefeitos que o sucederam não deram jeito na questão do funcionalismo público. Por isso a situação está como está. Todo mundo dependendo de revisão salarial, inclusive os professores, e a defasagem salarial chegou a absurdos 22,75%.

IRRITADO
Deu no Jornal da Rede da Difusora, na edição de segunda-feira (28/0): o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) teria ficado irritado com o primeiro genro, Anderson Ferreira da Silva, pelo mico que pagou com o cancelamento da licitação no valor de R$ 1,4 milhão para bancar a mordomia do séquito que acompanharia o prefeito e a primeira dama na luxuosa cabine que seria montada na avenida do Povo.

DESAFIO
Se o caro leitor é advogado ou gosta de saber como gastam nosso rico dinheirinho. Faço-lhe um desafio: se ainda lhe sobrou paciência, entre tantos escândalos que fazem o Palácio do Bom Conselho tremer, dê uma lida no edital do pregão presencial canelado. É uma peça rara.

IRONIA
Pedro Luiz, o âncora do Jornal da Rede, dono de uma ironia fina, não perde a piada ao comentar a informação: “É que ele (secretário de Turismo) viajou” ao exagerar na mordomia (o grifo é meu).

DESOBEDIÊNCIA
Nenhum supermercado aboliu as bolsas plásticas na qual são embaladas as compras que fazemos. A desobediência é flagrante. Os supermercadistas não dão a mínima para o decreto assinado pelo prefeito Roberto Peixoto, que estipula multa diária de R$ 570,00 em caso de não cumprimento da lei.