Páginas

domingo, 20 de março de 2011

PROPOSTA SALARIAL MAROTA GERA PROTESTO


A manhã de sábado (19/03) foi diferente na Praça Dom Epaminondas. Ao lado da catedral, a vereadora Pollyana Gama (PPS) e a vice-prefeita Vera Saba (PT) lideraram um protesto de funcionários públicos municipais de Taubaté e de professores da rede municipal de ensino contra a proposta de reajuste salarial apresentada pelo prefeito Roberto Peixoto (PMDB), que poderá ser votada na sessão de Câmara de quarta-feira (23/03).
Cerca de 80 a 100 servidores formaram um semicírculo para ouvir as explicações de Pollyana Gama e Vera Saba acerca da proposta da administração. Outras lideranças também se manifestaram e todos foram unânimes em condenar a proposta do prefeito Roberto Peixoto. Eles garantem que em dois meses os funcionários estarão descontentes porque a Prefeitura não vai pagar as horas extras que irão para um banco de horas que não está regulamentado pelo projeto de lei da Prefeitura sobre o reajuste salarial.

Novos líderes surgem para protestar em praça pública
O que está acontecendo, na prática, é que o prefeito Roberto Peixoto não cumpriu a determinação legal sobre revisão salarial de funcionários públicos determinada pela Constituição Federal e limitada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite que a folha de pagamento supere 54% da arrecadação municipal.

Peixoto garantiu, em entrevista à Rádios Bandeirantes de São José dos Campos, que não há risco de o orçamento estourar com as horas extras que pretende incorporar ao salário dos servidores e que chegará a R$ 1.113,00 por mês.

A proposta do prefeito Roberto Peixoto é marota. O projeto de lei de reajuste salarial não fala em revisão salarial e não regulamenta como será feito o banco de horas. Quando os servidores receberem seus holerites e perceberem que as horas trabalhadas não foram pagas a revolta poderá ser muito maior, alertou a vereadora Pollyana Gama, que elaborou um estudo que demonstra que os salários do servidores estão defasados em 22,75% e há três anos não é feita revisão salarial.

Para ficar claro aos funcionários públicos municipais, revisão salarial é o aumento concedido pelo poder público ao servidor que garanta seu poder de compra por conta da inflação, etc. Aumento salarial é o acréscimo real no vencimento do servidor, independente da revisão salarial.

Portanto, o prefeito Roberto Peixoto está fazendo um exercício de prestidigitação e um malabarismo contábil para prometer alguma coisa que não fará. O trabalhador vai fazer banco de horas e não receber dinheiro. Trabalhador quer dinheiro pelo seu trabalho e dinheiro ele não terá. Terá créditos a receber, mas crédito não enche barriga nem compra comida, ou roupa, ou fogão, ou...

Além do mais, para conceder o rajuste prometido, ele teria que reduzir 20% dos salários gastos com funcionários nomeados, o que resultaria em demissão, mas isso ele não fará. Portanto...