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quinta-feira, 24 de março de 2011

VITÓRIA DO ENGODO

O prefeito Roberto Peixoto (PMDB) pode comemorar a vitória que obteve na sessão de Câmara de quarta-feira (23/03), quando os vereadores aprovaram a proposta do Poder Executivo de pagar um adicional de 60 horas extras nos salários dos servidores públicos, cujo piso sobe de R$ 790,00 para R$ 1.113,00 mensais, um ganho substancial, por volta de 40% sobre o salário atual.

O plenário estava lotado e dezenas de servidores ocuparam o saguão da Câmara Municipal para acompanhar a sessão em um aparelho de televisão. Os funcionários foram liberados exatamente para pressionar os vereadores, embora a Prefeitura negue. É preciso muita ingenuidade para acreditar que os servidores foram espontaneamente à Câmara, com exceção dos professores.

A engenharia financeira elaborada pela Prefeitura aparentemente é vantajosa para os servidores públicos, principalmente para os braçais, que são os que ganham menos e formam a maioria dos funcionários municipais. A folha de salário deve ficar um pouco abaixo dos 50% da arrecadação municipal. O máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%.

As horas extras que excederem as 60 horas previstas pela lei municipal, vão para um banco de horas e serão pagas com folga no trabalho. Nessa conta não entra dinheiro. O pulo do gato da engenharia financeira montada pela Prefeitura esta aí: os funcionários trabalharão acreditando que vão receber dinheiro e se frustrarão quando perceberem o engodo.

O reajuste oferecido pelo prefeito Roberto Peixoto não significa revisão salarial, pois elas são diferentes em sua origem.

Reajuste salarial é a reposição das perdas verificadas ao longo do ano, com base na inflação.

Revisão salarial, além de repor as perdas salariais, é o mecanismo criado para manter os salários dentro de um patamar mínimo, sem que ele se desvalorize ante a inflação. Há três anos o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) não faz revisão salarial em Taubaté.

Segundo estudo apresentado pela assessoria da vereadora Pollyana Gama (PPS), a defasagem salarial dos servidores públicos municipais gira em torno dos 22,75% nos últimos dez anos, sendo que o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) promete a revisão salarial para maio deste ano, como prevê a Lei Orgânica do Município.

Daqui a dois meses, quando os servidores municipais receberem seus holerites e perceberem que as horas extras trabalhadas acima das 60 foram parar em um banco de dados e não se transformou em dinheiro, Peixoto vai ter problema com os servidores municipais. Ah!, se vai.

PROFESSORES ATROPELAM

A presença maciça de professores fez os vereadores aprovarem um reajuste para a categoria que chega a 40%. Este reajuste não estava previsto pelo projeto original da Prefeitura.

A participação dos professores da rede pública municipal na manifestação de sábado passado (19/03) foi importante. Mobilizou a categoria e o resultado foi o que se viu. Câmara lotada, clamor popular, vereadores acuados e aprovação, pelo menos em parte, de suas reivindicações.
Se a vontade política não é uma manifestação espontânea de quem se prontificou a defender a vontade popular, os professores deram uma mostra do poder popular. E a Câmara respondeu a ela. Ainda não é o ideal, mas fiquei mais otimista em relação à manifestação popular.