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terça-feira, 17 de maio de 2011

PEIXOTO É CITADO, FINALMENTE


O prefeito Roberto Peixoto (PMDB) foi, finalmente, citado pela Câmara Municipal sobre o processo que tramita contra ele no legislativo taubateano.
Peixoto deu procuração a um advogado que informou a presidente da Comissão Processante, vereadora Pollyana Gama (PPS), que se dava por citado oficialmente.
O edital que seria publicado amanhã (18/05) no Diário Oficial do Município, convocando Peixoto para apresentar defesa prévia no processo de cassação no prazo de dez dias, deverá ser suspenso. 

RITO PROCESSUAL
O artigo 5º do decreto-lei 201/67 está sendo rigorosamente cumprido pela vereadora Pollyana Gama, presidente da comissão processante. Nada pode escapar da atenção da vereadora, que tem sobre si a responsabilidade de conduzir o processo de cassação do prefeito Roberto Peixoto com base na CEI da ACERT, concluída em 2009, que já poderia ter cassado o prefeito naquela época, não fosse sua tropa de choque.

PROCESSO ENFADONHO
A revolta popular contra os casos de corrupção envolvendo o prefeito Roberto Peixoto, não pode ser confundida com pressa. A população precisa apoiar a vereadora Pollyana Gama. O processo é longo e enfadonho, mas tem prazo para terminar: noventa dias, a contar do dia seguinte à citação do prefeito Roberto Peixoto, verificada nesta terça-feira (11/05).

PRÓXIMOS PASSOS I
Desde que recebeu a citação da denúncia contra ele, considerando-se o dia 18/05/11, o prefeito Roberto Peixoto tem prazo de dez dias para apresentar defesa prévia, por escrito, na qual deve indicar “as provas que pretende produzir” e arrolar testemunhas, “até o máximo de dez”, para sua defesa, de acordo com o inciso III do parágrafo 5º do decreto-lei 201/67.

PRÓXIMOS PASSOS II
O mesmo inciso III do parágrafo 5º obriga a Comissão Processante a emitir parecer “dentro em cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, a qual, neste caso, será submetida ao Plenário. Se a Comissão opinar pelo prosseguimento, o Presidente designará, desde logo, o início da instrução, e determinará os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários, para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas.” 

AMPLA DEFESA
Em momento algum, a Comissão Processante poderá negar o direito à ampla defesa do prefeito Roberto Peixoto, garantida pela Constituição Federal. A população tem o dever de acompanhar de perto o processo e oferecer todo o apoio à vereadora Pollyana Gama (PPS) e ao vereador Rodrigo Luís Silva – Digão, que estão fazendo um trabalho hercúleo, digno dos maiores elogios.

PROTESTOS CONTINUAM
Enquanto o processo tramita na Câmara Municipal, os protestos públicos contra o prefeito Roberto Peixoto devem continuar. No Facebook, na página “Taubaté de Peixoto”, diariamente, centenas de pessoas manifestam seu descontentamento com a administração municipal.

ABAIXO-ASSINADO
Enquanto isso, membros da comunidade “Taubaté de Peixoto” prosseguem a colheita de assinaturas para o abaixo-assinado que será entregue à Câmara Municipal, exigindo a cassação de Roberto Peixoto.

VOTOS DECLARADOS
A vereadora Graça (PSB) e o vereador Orestes Vanone (PSDB) afirmaram no programa “Taubaté, Urgente!”, nesta terça-feira (17/05), que votarão pela cassação do prefeito Roberto Peixoto.

ELOGIOS RASGADOS
Além de apoiar a cassação do prefeito Roberto Peixoto, a vereadora Graça fez rasgados elogios à vice-prefeita Vera Saba (PT), a quem considera uma pessoa séria e capaz de conduzir a administração pública  municipal em caso de cassação do prefeito.

VELHOS INIMIGOS
Uma declaração de Graça me chamou a atenção: a de que está rompida com o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) desde 2006, quando este lhe informou que as portas da Prefeitura estariam fechadas para a parlamentar porque ela votou contra os interesses do prefeito.

ORA BOLAS!
As votações na Câmara Municipal devem refletir a opinião pública, ora bolas! A perseguição, demonstra a vereadora Graça, é parte da administração Roberto Peixoto, que quer ganhar no grito, na intimidação pessoal e nas ameaças, veladas ou não.

VERA NA DIFUSORA
A vice-prefeita Vera Saba e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Isaac do Carmo, devem ser entrevistados sexta-feira (20/05) na Difusora (AM 570 kHz), ao meio-dia. Acompanharemos.

POSIÇÃO PETISTA
Nilson Coutinho, presidente do diretório municipal do PT, disse que na segunda-feira (16/0) o partido divulgou carta aberta à população na qual pede o empenho da Câmara Municipal e rigorosidade nas investigações que se sucederem no caso da ACERT.