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terça-feira, 7 de junho de 2011

DEPOIMENTO DE PEIXOTO SERÁ TRANSMITIDO PELA TV CÂMARA

A vereadora Graça (PSB), presidente da Câmara Municipal especificamente para o processo de julgamento do prefeito Roberto Peixoto (PMDB), nomeou um contador para produzir a prova pericial exigida pela defesa do réu no processo.

Se houver o depoimento de Peixoto na tarde desta terça-feira (07/06), como está previsto, o perito contador terá dez dias de prazo para produzir a prova pericial, a contar de quarta-feira (08/06).

O contador-perito vai trabalhar sobre a auditoria independente contratada pela Câmara Municipal por ocasião da CEI da ACERT e que teria constatado superfaturamento na compra de remédios pela empresa.

Juridicamente, Peixoto poderá deixar de comparecer à audiência marcada para acontecer as 16 horas de hoje. Ele poderá ir à Câmara Municipal e se manter calado. É um direito que lhe assiste.

A presidente da Comissão Processante, vereadora Pollyana Gama (PPS), vai seguir o rito processual determinado pelo Decreto-lei 201/67.

Peixoto tem duas horas para se defender, acrescido a este tempo mais trinta minutos, se necessário for. Neste período, ele poderá responder perguntas formuladas por seus advogados.

O interrogatório por parte da Comissão Processante só poderá ser feito após o depoimento do réu.

Asessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara nos canais 17 (digital), 98 (analógico) e internet - tv.camarataubate.sp.gov.br.

O depoimento do denunciado é a primeira parte da fase de instrução da investigação.

Depois seguem-se a produção da prova pericial e a audiência das testemunhas de defesa e de acusação, até chegar à sessão de julgamento do réu.

A julgar pela troca de mensagens na rede social Taubaté de Peixoto, no Facebook, haverá grane movimentação popular na Câmara Municipal.

A cada lance da Comissão Processante ou dos advogados de defesa de Peixoto, os internautas trocam centenas de manifestações pela internet e avisam quem está sendo entrevistado, na Difusora ou na Cacique. Muito legal essa interação.

CEI DAS LOUSAS
O secretário de Educação, professor Carlos Roberto Rodrigues, pediu para alterar a data de seu depoimento à CEI das Lousas, inicialmente marcado para esta terça-feira (07/06), por conta da greve dos professores da rede pública municipal. O pedido foi aceito e a data foi remarcada para 15 de junho.

OVOS DE OURO
O que não falta na Câmara é CEI. Reproduzo abaixo release da Câmara sobre o andamento da CEI dos “ovos de ouro”:

“As vereadoras Maria Teresa Paolicchi (PSC) e Maria das Graças Oliveira (PSB), respectivamente presidente e relatora da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investiga o contrato da Prefeitura de Taubaté com a empresa Alexandre Carolino Gonçalves ME, se reuniram na segunda-feira (0/06), para definir os rumos da investigação.

Ficou decidido que serão solicitados documentos à Prefeitura de Taubaté, tais como o primeiro contrato assinado pela empresa e as notas fiscais emitidas em nome da Prefeitura, que terá prazo de dez dias para apresentar os papéis.Também será anexada ao processo a denúncia fornecida pela ONG Transparência Taubaté.

De acordo com a organização não governamental, a Prefeitura teria adquirido ovos no valor de R$ 78 a dúzia, bombons a R$ 200 a caixa de 400g, biscoitos a R$ 195 o pacote de 154g e chá mate a R$ 75 a caixa. Dado o preço do ovo, o caso ficou conhecido como “ovos de ouro”.
Vereadoras Graça e Maria Tereza Paolicchi discutemm CEI dos ovos de ourp
“A partir do estudo desses documentos, ouviremos o senhor Carolino (empresário) e outras pessoas”, explicou Maria Teresa. Além das vereadoras, integra a comissão o vereador Carlos Peixoto (PMDB)."