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sexta-feira, 24 de junho de 2011

VAMOS EXIGIR A RENÚNCIA DE PEIXOTO SEGUNDA-FEIRA, NA AVENIDA TIRADENTES

Às favas as formalidades jurídicas. Começo a redigir este texto e sou informado pelo repórter Rogério Veloso, da Rádio Difusora, via Facebook, que o prefeito Roberto Peixoto acaba de ser liberado da prisão, onde passou trancafiados os quatro últimos dias.

População mobilizada exige cassação de Peixoto em outdoor na Avenida do Povo. Foto postada no Facebook em "Taubaté de Peixoto"
BOFETADA
Em minha criancice, ao levar uma bofetada do pai ou da mãe, instintivamente sabia que era para tomar vergonha na cara.

RENÚNCIA JÁ
O que o (ex?) prefeito Roberto Peixoto faz desde que assumiu a Prefeitura em 2005 é esbofetear o povo taubateano. Quando vamos tomar vergonha na cara?

REVOLUÇÃO
Vamos fazer uma revolução nos costumes políticos desta urbi quase quatrocentona. Vamos lotar a Avenida Tiradentes na manhã de segunda-feira, às oito, para exigir a renúncia do prefeito canastrão.

CHEGA!
Não vamos aguardar o fim dos trabalhos da Comissão Processante, que estão sendo bem conduzidos, para exigir que Peixoto no dê paz e desapareça da vida pública taubateana.

DEFENESTRAR
Quem vai defenestrar o prefeito incompetente, canastrão e fanfarrão é o povo taubateano. É hora de unir esforços a exigir a renúncia deste safado que nos governa (?). Chega de corrupção.

EXIGÊNCIA 

VAMOS EXIGIR A RENÚNCIA DO PREFEITO SAFADO, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO, ÀS 8 HORAS.

VAMOS LOTAR A AVENIDA TIRADENTES.

VAMOS TIRAR O PREFEITO DE SEU TRONO. NÃO VAMOS MAIS AGUARDAR AS FORMALIDADES JUDICIAIS.

CHEGA DE CORRUPÇÃO!

NÃO SOMOS CARNEIRINHOS! NÃO SEREMOS IMOLADOS!

FORA, BANDIDO! 

REPRODUZO ARTIGO DE JOFFRE NETO PUBLICADO NESTA SEXTA-FEIRA (24/06) NO JORNAL "O VALE"

“POR QUE A CÂMARA DE TAUBATÉ RESISTE A VERA SABA?

Joffre Neto

Em flagrante contradição com o artigo 47 da Lei Orgânica Municipal (Constituição do Município), e não por brecha legal, a Câmara Municipal de Taubaté não convocou a Vice-Prefeita para substituir Roberto Peixoto, ora preso por ordem da Justiça Federal, por suspeita de gravíssimos crimes.

Foi brandido como base para a esdrúxula decisão um parecer do consultor jurídico (de 12 linhas!), com ares e fumos de encomenda, que entre outras não-fundamentações, estabelece um prazo fictício de dez dias para eventual assunção da Vice ao cargo de Prefeita. 

Em seguida, como um mantra, tal bobagem foi repetida pelos Vereadores e acrescida de outra, que teria sido uma decisão “soberana” do Ver. Pres. Jeferson Campos-PV, e que a tal decisão foi tomada após uma reunião (fechada) entre os parlamentares.

Decifremos já de onde saiu o tal prazo de “dez dias” inexistente na lei: simplesmente é o tempo máximo provável da prisão processual de Peixoto! Ou seja, quando acabar a prisão do Prefeito a Câmara chama a Vice para substituí-lo!

Sob a ótica da ciência política, a Câmara de Taubaté fez três “inovações” interessantes (e humilhantes):

1. Pode-se substituir, de forma muito econômica, o Corpo de Vereadores pelo consultor jurídico (que, obviamente, não tem poder de mando, mas de fazer interpretações, ao limite da lei, para os fatos concretos e remeter, como evidente, à decisão de quem tem obrigação de decidir: os vereadores).

2. Estabeleceu-se a “Câmara Presidencial”, em que as decisões não são coletivas, como manda a Constituição Federal , Estadual e a Lei Orgânica, mas sim de exclusiva “soberania” do presidente (quiçá são os resquícios do monarquismo absolutista, ainda persistentes).

3. Criou-se a “Câmara Conclave” – de tempos para cá, aos moldes de micro-Câmaras, suprimiram as decisões das vistas do Povo:  fecham-se em ambiente hermético, discutem sem o constrangimento do olhar público e levam as decisões prontas para a o Plenário. De novo ao arrepio do mando constitucional, subverteu-se o caráter do Parlamento, em que as questões de interesse do Povo, têm que ser discutidas ante... o Povo!  É justamente por isso que a Constituição manda que as sessões sejam públicas: para que o Representante do Povo não decida no conforto da reunião privada, mas sentindo a pulsação da galeria, e obrigando-se a justificar seus atos.

Inovaram, mas não foram prudentes. Os tempos são outros e o grau de politização da população aumenta a cada dia. Lenta, mas firmemente.

Joffre Neto, presidente da ONG Transparência Taubaté e doutorando em ciência política pela Universidade de Aveiro, Portugal.