Páginas

sexta-feira, 24 de junho de 2011

VEREADOR JEFERSON CAMPOS, DÊ POSSE À VERA SABA. HÁ BASE LEGAL PARA ISSO

A Câmara Municipal de Taubaté, na pessoa de seu presidente, vereador Jeferson Campos (PV), decidiu não decidir. Empurra com a barriga a posse da vice-prefeita Vera Saba, que já deveria ter ocorrido. 

Vereador Jeferson Campos, presidente da Câmara Municipal de Taubaté
Estudos jurídicos realizados por advogados taubateanos indicam que o presidente do Poder Legislativo de Taubaté legitimou a usurpação do poder ao não dar posse à vice-prefeita e permitir que o secretário de Assuntos Jurídicos, Anthero Mendes Pereira Filho, que não é dono de nenhum voto popular e muito menos resida em Taubaté, passasse a responder pelo expediente da Prefeitura enquanto o (ex?) prefeito Roberto Peixoto está no xilindró.

DEPOIMENTO
A vereadora Pollyana Gama prestou depoimento nesta quinta-feira (23/06), na Polícia Federal, sobre o “caso” Roberto Peixoto. Como o processo contra o (ex?) prefeito taubateano corre em segredo de Justiça, a vereadora não pode antecipar o que disse à PF.

JORNALISTAS
O jornalista José Antonio de Oliveira, diretor-proprietário do Jornal da Cidade, foi submetido a duas operações em menos de 48 horas. Zé Antonio continua internado e seu estado inspira cuidados. O jornalista Antonio Leite, com mais de cinquenta anos de rádio, morreu na madrugada de quinta-feira e foi sepultado no cemitério São Dimas, em São José dos Campos.

MANDADO
A fim de garantir sua posse, Vera Saba entrou com mandado de segurança. Porém, o juiz de plantão não quis assumir a responsabilidade e fazer cumprir a Lei Orgânica do Município de Taubaté.

POSSE
Na sessão de Câmara de quarta-feira (22/06), o vereador Jeferson Campos recusou-se a receber documento enviado pela vice-prefeita Vera Saba, requerendo sua posse imediata antes a vacância do cargo de prefeito de Taubaté.

DESPACHO
O impasse sobre a posse de Vera Saba foi criado pela indecisão do vereador Jeferson Campos que, na qualidade de presidente do Legislativo taubateano, não tomou a decisão que lhe cabia, para tristeza dos taubateanos. Enquanto isso, o prefeito de Taubaté despacha da cadeia, segundo seu secretário de Governo Adair Loredo.

“NORMAL”
“Está tudo normal” disse Adair Loredo em entrevista. O secretário de Governo do (ex?) prefeito Roberto Peixoto é um turista em Taubaté. Faça um teste: solte Loredo na Praça Dom Epaminondas e peça para ele ir à sede da a pé. Vai se perder no caminho.

DEFENESTRADO
Por que a indecisão? O que teme Jeferson Campos? O prefeito está preso, impedido de governar. Ele não se licenciou. Peixoto foi defenestrado do cargo pelo Tribunal Regional Federal. Sua prisão foi determinada pelo desembargador Jorge Mussi

ENTENDIMENTO
Não é unanimidade na Câmara Municipal o entendimento dado pela Assessoria Jurídica do legislativo taubateano, que será necessário esperar dez dias de manutenção de Peixoto no xilindró para dar posse à vice-prefeita. O cargo está vago. A substituta legal é a vice-prefeita, e ponto final.

LIBERDADE
O (ex?) prefeito Roberto Peixoto deve ser posto em liberdade neste sábado (25/06), após cinco dias de prisão temporária.

CONVOCAÇÃO
Amigos taubateanos! Não vamos permitir que as forças do atraso impeçam nossa amada Taubaté de dar posse à vice-prefeita. Se o (ex?) prefeito Roberto Peixoto voltar para o Palácio do Bom Conselho segunda-feira (27/06), vamos fechar a Avenida Tiradentes numa grande manifestação popular e mostrar para a Câmara Municipal e o Poder Judiciário que não aceitamos um corrupto nos governando.

INDIGNAÇÃO
Reproduzo aqui manifestação do professor e jornalista João Ângelo Guimarães.

Amigos,

Historicamente estamos vivendo um período em que a atual formação da Câmara Municipal de Taubaté se apresenta como a mais reacionária de todos os tempos.

Nem na época da ditadura militar, os vereadores eleitos pelos taubateanos foram tão omissos e tão atrelados ao poder concedente, o chefe do executivo.

Pelo menos naquela época a gente sabia quem era direita e quem era esquerda, existia o fio do bigode, e a moral e a ética valiam mais do que a lei escrita de forma legal.

Depois apareceu um tal de Centrão, apareceram os "Still Walls" (em cima do muro), e os sobreviventes do poder (lacaios, proxenetas e sicários).

Parece que a atual geração de políticos são os filhos dessa mutação grotesca, verdadeira pandemia sistêmica que contaminou todos os três poderes e boa parte da sociedade.

Estamos assistindo atualmente um quadro horrendo de Bosch, que retrata a cidade como o inferno e seus cidadãos pagando suas penas e pecados, fustigados por demônios legislativos e executivos, consequência de ter votado em representantes tão inermes, jactanciosos, falaciosos, verborrágicos, fleumáticos, coléricos, sanguíneos e imoralmente legalistas para ocupar o plenário da Casa Pedro Costa.

E não adianta ocupar a tribuna da Câmara Municipal para, aos brados retumbantes e gestos ambivalentes dizerem que estão cumprindo e sempre cumpriram seus deveres para com os taubateanos. BRAVATA.

A prova está aí. Legalmente, moralmente, eticamente e acima de tudo democraticamente a Vice-Prefeita Vera Saba já devia ter sido empossada no cargo, no lugar do impedido judicialmente Roberto Pereira Peixoto, conforme dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Taubaté.

Duvido que o procurador jurídico da Câmara Municipal tenha exarado aquele parecer espontaneamente. Quem acompanha de perto a movimentação política de Taubaté sabe que se o poder for dado a Vera Saba, os interesses dos atuais contendores eleitoreiros legislativos e executivos vão sofrer uma perda irreparável. E de toda a espécie, diga-se de passagem.

Busquem nas volutas legislativas e verão que nossos “atuantes e incontinentis” vereadores já votaram projetos de lei inscontitucionais, com vícios de iniciativa e até já derrubaram vetos do poder concedente, do próprio e atual prefeito encarcerado Roberto Pereira Peixoto.

Como não poderia deixar de ser, nosso bardo taubateano, o professor Sílvio Prado agora presta “uma homenagem” à nossa “Casa do Povo” (ali o povo nunca foi tão achincalhado e tão mal recebido como agora, vide os ataques dos vereadores contra a galeria e aquela muralha translúcida blindada), na pessoa de seu presidente (às vezes chamado de Jefinho, Jefão e outras alcunhas), outrora de oposição propositiva.

CORDEL
Aproveito o momento para reproduzir o cordel, sempre oportuno e ferino com os corruptos, do professor Silvio Prado.

NA MESMA CAMA

Jefinho bateu em Peixoto
De forma dura e seguida
Não deu trégua ao prefeito
E complicou sua vida
Propondo mais de uma vez
Uma CEI pra sua saída

Foi em cima do prefeito
Que o Jefinho fez a fama
Investigando e acusando
E desvelando mil tramas
Que mostravam o mandatário
Todo coberto de lama

Era impossível pensar
Que o Senhor Oposição
Vereador tão destacado
E ágil na acusação
Fosse um dia compor
Com o prefeito em questão

Acontece que Jefinho
Como é tão natural
Queria ser presidente
Da câmara municipal
E precisava dos votos
Da bancada do rival.

Se precisava dos votos
Pra alcançar tal pretensão
O negócio era brincar
De fazer oposição
Amaciando o prefeito
Até na mais grave questão

De olho no objetivo
O vereador silenciou
A máquina de acusação
Que um dia o consagrou
E foi eleito presidente
Da forma que planejou.

Conseqüência imediata
Desse fato comprovado
É que o prefeito tranqüilo
Não se sente incomodado
Sabendo que o oposicionista
No colete está guardado

E o baile vai em frente
Enquanto a cidade reclama
De abandono nunca visto
De tanta sujeira e até lama
Enquanto supostos inimigos
Roncam na mesma cama

Silvio Prado