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domingo, 3 de julho de 2011

SABOTAGEM DEVE LEVAR CHICO SAAD AO CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL

O interesse do vereador Chico Saad (PMDB) em defender o (ex?) prefeito Roberto Peixoto foge ao senso comum. Ele foi o homem que levou aos advogados de Peixoto o parecer de uma assessoria jurídica particular para sabotar os trabalhos da Comissão Processante. O diretor-geral da Câmara, Otto Rodrigues Albuquerque, testemunhou a inconfidência do edil, que deve ser levado ao Conselho de Ética da Câmara pela vereadora Pollyana Gama.

POLLYANA
A vereadora Pollyana Gama, que preside a Comissão Processante que pode levar à cassação do (ainda) prefeito Roberto Peixoto, postou na manhã deste domingo (03/07), no Facebook, o comentário que reproduzo abaixo:

“Na Sexta-feira, 01, logo que tomamos ciência da decisão judicial de suspender a sessão para votação do afastamento do prefeito, chamou-nos a atenção ver nos documentos apresentados pela defesa, o parecer do CONAM solicitado pelo Presidente da Câmara com relação a possibilidade de afastamento.

Como esse documento foi parar nas mãos dos advogados do prefeito?

Que fique bem claro NÃO foi pelas mãos do presidente Jeferson Campos. O presidente compartilhou o documento com vereadores durante reunião realizada na última 4ª feira.

Contudo, ao questionar o Diretor Geral da Câmara, Sr Otto, esse me informou que o Vereador Chico Saad teria lhe informado ter levado o documento à "Prefeitura". 

Conversarei com o vereador Chico Saad a respeito. Por mais que seja um documento público, a ação nos remete a uma série de questionamentos e consequentemente concretizar ações junto ao Conselho de Ética da Câmara de Taubaté.

Sem mais, bom domingo para todos!”

MEDITERRÂNEO
O juiz Paulo Roberto da Silva, da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, deve estar de malas prontas para viajar à Europa. Vai aproveitar o recesso a que tem direito e curtir o verão grego, de frente para o Mediterrâneo.

MAGISTRADO
Quando retornar à labuta, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Taubaté pode ter uma surpresa desagradável: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve receber nos próximos dias denúncia da (fraca) atuação do magistrado. As sentenças de Sua Excelência invariavelmente favorecem o (ex?) prefeito Roberto Peixoto.

CONAM
Não consigo entender como pode um juiz, com a responsabilidade que tem de julgar com isenção as demandas judiciais, aceitar o parecer de uma consultoria particular para acolher, mesmo que parcialmente, o mandado de segurança impetrado pelo (ex?) prefeito contra a vereadora Pollyana Gama, que preside uma comissão que pode resultar em sua (merecida) cassação?

AFOGADILHO
Por ser uma prestadora de serviço contratada pela Prefeitura, evidente que o “parecer” exarado de afogadilho pela Conam jamais seria desfavorável a Peixoto. O juiz Paulo Roberto da Silva sabe disso. Pelo menos deveria saber. Como o “parecer” de uma empresa particular pode influir em uma decisão judicial?

DESPRESTÍGIO
O vereador Jeferson Campos, na condição de presidente da Câmara Municipal, não age como magistrado e tenta influir nos trabalhos da Comissão Processante ao solicitar “parecer” de uma empresa particular, em detrimento do parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Casa Dr Pedro Costa. No mínimo, o vereador  desprestigiou seu corpo jurídico.

CUSTO
A Conam tem contrato com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Taubaté. O contrato com a Câmara  tem o valor de R$ 108.602.06. A postagem feita na comunidade Taubaté de Peixoto, no Facebook, não esclarece, mas o valor deve ser anual. É o meu palpite.