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terça-feira, 9 de agosto de 2011

“AMIGO DE VERDADE” É DEFENDIDO PELA FILHA DE PEIXOTO NA JUSTIÇA

O vereador Chico Saad (PMDB), o “amigo de verdade”, tem a filha do (ainda) prefeito Roberto Peixoto, Roberta Flores de Alvarenga Peixoto, como uma de suas advogadas. O outro é Thiago de Bórgia Mendes Pereira. Ambos são da trupe que está tendo um trabalhão danado para tirar o prefeito canastrão do buraco em que se meteu e, possivelmente, da cadeia.

ROMARIA
Uma romaria está sendo preparada pela turma do prefeito canastrão para lotar a Câmara sexta-feira (12/08), em sua reunião mais importante nos últimos vinte e cinco anos: a votação da cassação do prefeito canastrão. Comenta-se que pelo menos quatro ônibus de “romeiros” vão aportar na Câmara Municipal para ocupar todos os assentos da galeria.

GOLEADA
Os partidários da cassação do prefeito canastrão devem chegar bem cedo à Câmara para garantir lugar na platéia. Craque que é craque joga bem quando a torcida lota o estádio. Vamos transformar a Câmara em estádio e exigir uma goleada de votos pela cassação do pior prefeito da história de Taubaté.

LIRISMO
As canções de Renato Teixeira são um pouco da alma do taubateano mostradas ao mundo e forma lírica. Aqui, o artista cresceu, estudou, fez centenas de amigos e saiu para conquistar o mundo com sua música de altíssima qualidade.

RECADO
Renato Teixeira, compositor e poeta taubateano
Amante de Taubaté e de sua gente, Renato Teixeira deixou um recado no Facebook, que reproduzo abaixo:

“Queridos amigos taubateanos, ta na hora de decidirmos se prevalecera a honra ou a desonra! Ou partimos limpos para o amanhã ou nos deixaremos afundar na lama dessa história que denigre e humilha a todos aqueles que amam essa aldeia. Se os vereadores falharem agora o que dirão aos seus filhos depois? Que N. S. de Aparecida ilumine a consciência do todo! Se a grana falar mais alto, emudeceremos por varias décadas. Aí e só pegar o sagrado título de eleitor e sufragá-lo na lixeira da câmara!”

AFASTAMENTO
Não é à toa que a ONG Transparência Taubaté entrou com pedido na Justiça para afastar o “amigo de verdade” da sessão que votará o pedido de cassação do (ainda) prefeito desta urbe quase quatrocentona.

BEIJO
O jornal O Vale publicou a foto em que Chico Saad beija o rosto do prefeito canastrão. Muita gente está com a foto em seus arquivos. Se a luz do plenário da Câmara Municipal estivesse apagada o beijo seria no rosto?

SUSPEIÇÃO
Chico Saad é suspeito para votar a cassação de Peixoto pelo fato de ser defendido na Justiça pela filha do prefeito canastrão e por um dos advogados do indigitado.

AÇÃO
A ação civil pública movida por Eraldo Strumiello envolve toda a Câmara Municipal. No último andamento do processo, segunda-feira (08/08), ele está concluso para ser despachado. Aguardemos.

MIRA
Quem está na mira do Ministério Público é a vereadora Maria Teresa Paolicchi. O promotor de Justiça José Carlos Sampaio entrou com ação civil pública contra ela, o prefeito Roberto Peixoto e o diretor de Administração da Prefeitura Júlio Cesar Santos.

FATOS
Os fatos contra a vereadora são contundentes. Ela mantém empregados na Prefeitura servidores que depois eram deslocados para trabalhar em sua ONG, no seu gabinete e em sua campanha eleitoral de 2008.

PEDÁGIO
Para complicar a já complicada situação da vereadora, ela ainda faz os servidores públicos que nomeia, com o conluio do prefeito canastrão, pagar "pedágio" para a sua ONG.

CONFIRA
Aqui, reproduzo o andamento da ação civil publica contra a Câmara Municipal e o (ainda) prefeito Roberto Peixoto. Repare quem são os advogados do “amigo de verdade”...

RECORDAR
Recordar é viver, diz a música. Então, republico despacho do juiz Paulo Roberto da Silva, da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, que não aceitou pedido do Ministério Público para o (ainda) prefeito Roberto Peixoto. Veja a resposta do juiz ao desembargador Israel Góes dos Anjos:

Andamento – 10/03/2011 – Aguardando prazo da contestação
18/03/2011 – Despacho proferido: V i s t o s
1. No despacho de folhas 248/254, entre outras assertivas, fiz constar “ ...com centelha de que possa ter ocorrido “improbidade” administrativa do correquerido Roberto Pereira Peixoto, não vejo elementos nos autos para indeferir o processamento da ação e não os vejo para deferir tutela de urgência, porque, quanto a esta, estaria este juízo a admitir verossimilhança do que alegado e por em risco toda a Administração Pública local ...” (parte inicial do item 25, a folhas 253).
2. Afirmei também não ver prudência o cotejamento, puro e simples, naquele instante do processo, dos projetos de lei não aprovados em exercício anterior e daquele que tornou lei ( item 27, página citada).
3. Ora! A elaboração de uma Lei que modifica a estrutura administrativa de um Município passa por exames de dois poderes, ouvidas respectivas assessorias técnicas e comissões formadas no Parlamento e não vi - e não vejo neste instante também - elementos que possibilitem, de imediato, neste juízo, considerar inválida a Lei.
4. Não me furtei – como afirmou o digno representante do agravante – em decidir, mas apenas procurei – e procuro também neste momento – ser prudente.
5. Com isso, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

LIMINAR
Abaixo, a liminar do desembargador Israel Góes dos Anjos, que manda Peixoto exonerar a primeira-dama Luciana Peixoto do cargo de secretária de Desenvolvimento Social, e o primeiro-genro Anderson Ferreira, na época secretário de Turismo. Revejam a decisão histórica.

Liminar
Vistos.
Trata-se de agravo de instrumento tirado contra as r. decisões de fls.106/109 e fls.255/261 que, nos autos da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra a Prefeitura Municipal de Taubaté e Outros, indeferiu o pedido de tutela antecipada para proibir o Prefeito Municipal de Taubaté a nomear sua esposa e seu genro para cargos de Secretários da Prefeitura Municipal de Taubaté, criados pela Lei Complementar 236 de 21.12.2010.
Sustenta o Ministério Público do Estado de São Paulo que a r. decisão "a quo" deve ser reformada, para evitar ofensa aos termos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e violação aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
Esclarece que estes bens uma vez ofendidos ocasionam dano moral difuso. Alega o agravante que a Lei Complementar nº 236/10 é fraudulenta, uma vez que pretende transformar os departamentos da Prefeitura Municipal de Taubaté em Secretarias.
Aduz que as secretarias não foram contempladas com um mínimo de autonomia financeira e administrativa.
Requer a concessão do efeito suspensivo e ativo ao presente recurso, para que sejam afastados imediatamente o genro (Anderson da Silva Ferreira) e a esposa (Luciana Flores Peixoto) do Prefeito Municipal de Taubaté, dos cargos em comissão de Secretários do Poder Executivo de Taubaté (fls.2/13).
E a hipótese é de atribuição do efeito suspensivo e ativo ao recurso, pois relevante a fundamentação invocada e plausível o risco de lesão grave e de difícil reparação.
Oficie-se ao Juízo para cumprimento e para prestar informações pertinentes.
Comprove o agravante o cumprimento do disposto no artigo 526 do CPC.
Intimem-se os agravados para apresentarem contraminuta.
Após, abra-se vista dos autos à D. Procuradoria de Justiça.
Int. São Paulo, d.s. ISRAEL GÓES DOS ANJOS Rel

PERGUNTA
Um amigo internauta me questiona sobre matéria publicada no Jornal da Cidade e seu eu teria algum comentário a fazer. Antes, reproduzo a matéria:

"O atual chefe de gabinete da vereadora Pollyana Gama, Benedito da Silva Machado, foi o responsável pela contratação da empresa Acert pela prefeitura de Taubaté para gerenciar a distribuição de remédios na rede de saúde. O fato foi comprovado durante entrevista coletiva que o prefeito Roberto Peixoto concedeu na última sexta-feira (05), quando foi apresentado cópia do documento de solicitação de orçamento dirigida à empresa Acert, assinada pelo senhor Benedito Machado, que na época era gerente administrativo de saúde na prefeitura. O advogado do prefeito, Erich Castilhos, informou o fato por escrito aos demais vereadores, alegando que essa informação deixa evidente que a vereadora Pollyana não poderia presidir a comissão que visa à cassação do prefeito.
O documento comprova que não houve nenhuma interferência do prefeito no processo de contratação da Acert, demonstrando que foram seguidos todos os procedimentos regulares e legais para a contratação.
Erick Castilhos também informou aos vereadores que a denúncia é nula, pois não apresenta nenhuma acusação em seu teor, não definindo do que o prefeito é acusado, impossibilitando totalmente sua defesa."

RESPOSTA
Amigo internauta: nenhuma entrevista comprova nada. Como advogado, o senhor sabe disso melhor que eu. A defesa do (ainda) prefeito desta urbe tenta, desde o início, inculpar Machado por algo que ele não fez. O objetivo da defesa está claro: deslustrar o brilhante trabalho feito pela jovem vereadora Pollyana Gama, que os deixou surpresos.
Os depoimentos das testemunhas de defesa arroladas pelo prefeito canastrão em nenhum momento citam Machado. Publiquei neste blog alguns depoimentos  de testemunhas e em nenhum deles Machado é citado.
Portanto, meu amigo, pode dormir tranqüilo. A defesa quer inculpar Machado porque ele trabalha justamente no gabinete da vereadora Pollyana Gama. Espero que minha resposta este já à sua altura. Forte abraço.

A CORRUPÇÃO PROTEGIDA
Texto: Carlos Karnas

Os políticos e o próprio judiciário estão sendo responsabilizados pela corrupção no Brasil. A opinião pública tem percepção dessa monstruosa anomalia e pouco ou nada consegue fazer para que a moralização político-administrativa seja determinante em todas as instâncias. Agora surgem bases sólidas para o direcionamento de ações específicas no combate a esse tipo de crime, diante da conclusão aflitiva apontada por estudiosos do assunto. São eles que apontam: a corrupção no Brasil é protegida por falta de leis. Tal conclusão é alarmante. Se não há lei, não há punição.
Na semana passada, em Brasília, no fervor do noticiário sobre a corrupção no Ministério dos Transportes e Ministério da Agricultura, aconteceu o encontro da Convenção de Combate à Corrupção das Nações Unidas (Uncac) com o governo e a sociedade civil. Pouco ou quase nada foi noticiado, mas foram apontados três 'pontos negros' da guerra aos corruptos: falta de leis; responsabilizar as empresas, e não só as pessoas físicas por tais irregularidades; e proteção de quem denuncia a corrupção. Portanto, a diretriz para o combate ao crime de corrupção está delineada.
Sabe-se que criminalizar o enriquecimento ilícito e responsabilizar empresas pela prática de irregularidades são alvos e pontas do processo para a moralização do regime democrático. Sabe-se , também, que essas medidas estão em projetos que se arrastam no governo federal, quase ficam parados e praticamente amortecidos no Congresso Nacional. Por mais que os veículos de comunicação denunciem e divulguem as falcatruas existentes nos governos, todos aqueles que bordejam a corrupção agem com naturalidade e desfaçatez diante da impunidade. Por mais que existam ações isoladas de faxina dos governantes - mobilizados pela imprensa independente com fatos relevantes ao denunciar escândalos -, a sociedade civil ainda está longe de respirar ares de justiça. As ações e os corruptos são identificados, mas nunca a sociedade toma conhecimento do julgamento ou das penas às quais deveriam cumprir. Muito menos da avalanche de dinheiro que eles deveriam restituir aos cofres públicos por seus atos criminosos. A falha desse pesado processo é gritante e a Justiça tem grosso quinhão de responsabilidade. A Transparência Internacional, no encontro de Brasília, apontou: "Temos uma ampla estrutura de fiscalização, mas um Código Penal ineficiente, uma estrutura jurídica descentralizada e 5.545 municípios com autonomia administrativa e financeira. Fica difícil investigar. "
A Controladoria Geral da União (CGU) luta para fazer a sua parte, ou dourar relatórios conclusivo para aplacar a indignação da sociedade. A CGU divulgou um recorde de demissões de servidores federais por abusos e irregularidades. Foram 98 no mês de julho; 328 neste ano; e 3.297 desde janeiro de 2003. Dá quase um caso por dia, sinal de que os escândalos ministeriais são apenas a ponta do iceberg de uma doença nacional. Na pesquisa que preparou para o encontro, a cientista política Rita de Cássia Biason, da Unesp, constatou um abismo entre os tribunais dos Estados. Um dos dados que ela apresentou é uma lista de punidos por improbidade nos TJs. O de São Paulo puniu 1.499, Rio e Bahia puniram seis, o RS quatro; Alagoas não puniu nenhum.
Na sexta-feira, os vereadores de Taubaté vão colocar em votação a cassação do prefeito Roberto Peixoto (PMDB). Ele é corrupto. Seus crimes estão fundamentados, provados e comprovados. Em Taubaté, fazer justiça e reverter a corrupção está nas mãos de legisladores: apenas dez votos. E há vereadores que lutam desesperadamente para que a corrupção continue.

Carlos Karnas, jornalista e escritor (12) 9128-9982 carlos.karnas@gmail.com