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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

CANASTRÃO TEM CONTA REPROVADA PELO TC E DÁ CALOTE NAS MULTAS QUE RECEBEU

O alcaide canastrão nem bem sai de uma e já se mete em outra. Ele escapou da cassação pela Câmara. O zumbi que habita o Palácio do Bom Conselho teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal e foi condenado a pagar multa de 500 UFESP’s. Até agora o falastrão não pagou nenhuma multa, mas tem um montão delas. Agora podemos acusar Peixoto de caloteiro.

FERRADA
O contrato é pequeno: apenas R$ 1.716.000,00, Não precisou nem fazer licitação, entendeu o prefeito canastrão. Porém, o Tribunal de Contas entendeu que deveria haver licitação. Veja abaixo as principais informações sobre mais nova ferrada jurídica no alcaide. Deve estar ardendo até agora.

Proc. TC-000803/014/09. Contratante: Prefeitura de Taubaté.
Contratada: SARPI – Sistemas Ambientais, Comércio Ltda.
Autoridade que dispensou a licitação, que ratificou a dispensa de licitação e que firmou o instrumento: Roberto Pereira Peixoto (Prefeito).
Objeto: prestação de serviços de destinação final dos resíduos domiciliares urbanos, gerados no Município.
Em julgamento: dispensa de licitação (art.24, IV, da Lei Federal 8.666/93
e posteriores alterações).
Contrato celebrado em 23.09.09.
ValorR$ 1.716.000,00. Providências em decorrência da assinatura
de prazo, nos termos do art.2º, XIII, da L.C.709/93, pelo
Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, publicada no DOE
em 10.02.10.
Advogado: Ernani Barros Morgado Filho. Contrato
julgado irregular.
Vistos, relatados e discutidos os autos.
A E. Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 02 de agosto de 2011, pelo voto dos Conselheiros Eduardo Bittencourt Carvalho, Relator, Antonio Roque Citadini, Presidente, e Fulvio Julião Biazzi, tendo em vista que, mesmo ciente das irregularidades existentes em seu aterro, a Prefeitura permaneceu inerte até que o local fosse definitivamente interditado, dando, assim, ensejo à contração emergencial por dispensa de licitação, e ainda que, não foram adotadas pela Administração as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, deixando transcorrer “in albis” o prazo concedido para apresentação de sua defesa, decidiu julgar irregulares a dispensa de licitação e o contrato em exame, determinando o acionamento do disposto nos incisos XV e XXVII, do art.2º, da L.C.709/93, concedendo ao Exmo. Prefeito de Taubaté o prazo de sessenta dias para que informe esta Corte acerca das providências adotadas, em face das irregularidades constatadas. Decidiu também, pela aplicação de multa, equivalente a 500 (quinhentas) UFESP’s, ao Sr. Roberto Pereira Peixoto, autoridade responsável pela contratação direta e que ratificou a dispensa de licitação, nos termos do art.104, II, da referida Lei Complementar, por violação do “caput”, do art.37, da Constituição Federal, bem como do inciso IV, do art.24, da Lei Federal 8.666/93, fixando-lhe o prazo de trinta dias para atendimento. Determinou por fim, o encaminhamento de cópia desta decisão ao Ministério Público.
Ficam, desde já, autorizadas aos interessados vista e extração de cópia dos autos, em Cartório.
Publique-se.
São Paulo, em 11 de agosto de 2011.
ANTONIO ROQUE CITADINI – Presidente
EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO – Relato

SEGREDO
As informações estão cada vez mais quentes: Henrique Nunes, Rodson Lima, Luizinho da Farmácia, Chico Saad, Maria Teresa Paolicchi e Ary Filho teriam se reunido às vésperas da sessão extraordinária que manteve Peixoto no cargo e decidiram ali, na casa do vereador, que não haveria cassação.

HOMENAGEM À VEREADORA MARIA TERESA PAOLICCHI
O professor Silvio Prado presta singela homenagem à vereadora que preservou o prefeito canastrão da cassação. Um vexame”

Distintíssima

Explique minha senhora
Distinta Maria Teresa
Que história esquisita
Mulher de tanta fineza
Se lambuzar com vantagens
Que o prefeito pôs à mesa.

Agora está bem claro
E muito bem esclarecido
Porque seu voto ao prefeito
Já estava garantido,
Voto que, pelas vantagens,
Não foi dado, foi vendido.

Silvio Prado