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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

BERNARDO, O VELHO LOBO, PERDEU PARTE DA PELAGEM, MAS NÃO PERDEU O VIÇO

Bernardo Ortiz, três vezes prefeito de Taubaté, uma vez deputado estadual, responsável direto pela eleição de três sucessores no Palácio do Bom Conselho, atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) continua o mesmo: considera-se acima de qualquer suspeita e não dá bola para as instituições. Faz o que lhe dá na telha.

SAIA JUSTA
Está sendo assim desde que foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin, em quem vive colocando saia justa, para presidir a FDE e ter à sua disposição verba de R$ 2,6 bilhões. Pesa contra o ex-prefeito de Taubaté denúncias divulgadas pelo portal da Rede Brasil Atual de compras superfaturadas.

BRASIL ATUAL
Não estou requentando notícia. Esta informação foi publicada em 11 de março deste ano e a estou repetindo apenas porque o deputado estadual Olímpio Gomes (PDT) apresentou requerimento de informação em 15 de abril ao secretário estadual de Educação e, passados cinco meses, não obteve resposta aos questionamentos formulados.

VELHA TÁTICA
A tática de não responder ofícios do legislativo foi empregada por Bernardo Ortiz quando prefeito de Taubaté e o levou a ser cassado pela Câmara Municipal naquela época – por volta de 1985.

QUESTÕES RELEVANTES
O deputado Olímpio Gomes pergunta ao secretário Herman Voorwarld (na época era Paulo Renato Souza, que faleceu em 25 de junho passado). O requerimento foi encaminhado dia 15 de abril. Não foi respondido no primeiro prazo regimental, retornou para o secretário e até o último dia 16 não havia sido respondido.

BOCA MOLE
Bernardo Ortiz deve ser ouvido pela Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Sabendo que o presidente da FDE é “boca mole”, fala o que bem entende, pois não admite ser contrariado, o governador Geraldo Alckmin tratou de enviar um assessor parlamentar da Secretaria da Educação para contornar o “convite” para Ortiz ser ouvido na Alesp. Era para Ortiz ser ouvido no último dia 13/09. Não há nova data marcada.

INTERESSE PARTICULAR
O presidente da Comissão de Fiscalização da Alesp, deputado estadual Geraldo Vinholi (PSDB), tem interesse particular em ouvir Bernardo Ortiz, pois foi presidente da Conesp (Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo) e sabe muito bem quando uma construção escolar foge dos padrões normais de preços praticados pelo mercado.

BLINDAGEM GOVERNAMENTAL
Para evitar problemas maiores, o governo do Estado está fazendo um grande esforço para evitar que Bernardo Ortiz seja ouvido formalmente na Alesp. Nos bastidores, correm rumores que deixariam os mais fanáticos seguidores de Ortiz em Taubaté com os cabelos arrepiados.

ÓRGÃO EXECUTIVO
A FDE é um órgão executivo e deveria agir como tal. Contudo, não é assim que age seu presidente, o ex-prefeito taubateano Bernardo Ortiz. Ele promete novas construções escolares como se fosse o próprio secretário, que se vê obrigado a desmenti-lo de público. Este é o velho Ortiz que conhecemos. O lobo perde o pelo mas não perde o vício.

REQUERIMENTO PARLAMENTAR
Passo à reprodução do requerimento do deputado estadual Olímpio Gomes acerca das atividades da FDE

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 106, DE 2011

Requeiro, com fundamento no inciso XVI do artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 14, parágrafo único, item 9, e artigo 166 da XIII Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que seja oficiado o Senhor Secretário de Estado da Educação para que preste, no prazo constitucional, as seguintes informações:
1) Qual o valor do orçamento destinado para a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para o ano de 2011?
2) Quais empresas atuam em sistema de terceirização de mão-de-obra e/ou serviços, quais as datas em que foram firmados os respectivos contratos e quais são os valores desses contratos?
3) De que forma é feita a divulgação e fiscalização das contratações de empresas prestadores de serviços para a FDE?
4) Quantos funcionários existem nos diversos quadros de pessoal da FDE?
5) Em quais órgãos de divulgação são publicadas as nomeações e/ou exonerações dos funcionários da FDE?
6) Nesta nova gestão da FDE quantos e quem são os funcionários contratados diretamente, ou terceirizados, para a prestação de serviços à Fundação?
7) Quais são os valores dos salários pagos a esses funcionários?
8) Quais foram os funcionários recentemente exonerados ou demitidos pela Fundação?
JUSTIFICATIVA
A Fundação para desenvolvimento da Educação é o braço que viabiliza as políticas educacionais estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação, através da implantação e gestão de programas, ações e projetos visando garantir e aprimorar o funcionamento da rede pública estadual de ensino.
Por esta razão, administra um volume considerável de recursos, com um orçamento estimado de 3,5 bilhões de reais, e conta com uma estrutura administrativa direta e indireta, que emprega um grande número de servidores e empregados, pois terceiriza boa parte dos serviços que presta, haja vista a quantidade de obras que realiza no âmbito da Secretaria da Educação.
Nesse sentido apresenta-se lícito requerer do titular da Pasta informações que possibilitem esclarecer fatos anunciados pela imprensa em desfavor da Fundação, principalmente ao se considerar que um desses fatos envolve a contratação de funcionários da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, os quais já estiveram envolvidos em escândalos na região.
Há, ainda, grave denúncia no sentido de se estar buscando o aparelhamento da “máquina pública” pelo PSDB da região pois, segundo noticiado, a Fundação teria contratado vários correligionários do atual Presidente da Fundação, ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz, curiosamente cidadão que é réu em dez processos de improbidade administrativa.
Sala das Sessões, em 15/4/2011
a) Olímpio Gomes