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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

DE QUANTOS VEREADORES PRECISAMOS?

Na próxima semana, a Câmara Municipal de Taubaté deve iniciar as discussões em torno do aumento do número de vereadores na Casa Dr. Pedro Costa. Será uma discussão desgastante. Não se trata de, simplesmente, ampliar o número de vereadores dos atuais 14 para 17, 19 ou 21.

A discussão não pode ser travada sobre números, pois ninguém neste mundo é capaz de responder se a qualidade da Câmara Municipal será melhor ou pior se tivermos mais ou menos vereadores.

Há que se levar em consideração que, para qualquer prefeito, manipular uma Câmara Municipal com mais componentes fica mais difícil, ou mais caro. Voltamos à qualidade de quem elegeremos para nos representar.

Nosso sistema de governo é representativo, isto é, elegemos quem nos representa no Parlamento e no Executivo – senadores, deputados, vereadores, presidente da República, governadores e prefeitos.

Não elegemos, por exemplo, o delegado de Polícia (membro do Poder Executivo), o Promotor de Justiça ou Juiz (membros do Poder Judiciário), que são admitidos por concurso público e são considerados servidores públicos, com estabilidade de emprego.

Nosso sistema eleitoral prevê eleição de quatro em quatro anos para a renovação ou manutenção das casas legislativas (se todos os senadores, deputados e vereadores fossem reeleitos o que, obviamente, é impossível).

A Câmara Municipal de Taubaté será grandemente renovada na próxima legislatura. Há vereadores que não poderão se candidatar à reeleição e outros que, se candidatos forem, não voltarão à Câmara porque não serão reeleitos.

O regime democrático permite a qualquer cidadão pleitear sua candidatura Numa disputa eleitoral. Pouco importa seu credo religioso ou político e mesmo seu caráter, desde que seja elegível.

Voltamos ao ponto inicial: de quantos vereadores Taubaté precisa? Pela pujança da cidade (somos mais de 200 mil eleitores), creio que poderíamos ter uma Câmara Municipal com 21 vereadores, o número máximo permitido pela legislação em vigor.

Muita gente vai se levantar contra a idéia “maluca” de o legislativo taubateano ter 21 membros. Com os 14 vereadores atuais, bastou ao prefeito ter apenas cinco vereadores em sua base aliada para se livrar da cassação, se bem que o canastrão teve um voto da lambujem.

Contudo, algumas perguntas devem ser feitas:

Como serão abrigados mais sete vereadores e seus assessores, visto que não há gabinetes suficientes na Câmara Municipal?

Quantos telefones móveis ficarão à disposição de cada vereador? Há assessores que, obrigatoriamente, pela função que exercem, utilizarão o telefone móvel com freqüência.

Haverá limite de despesa com gráfica?

Quantos veículos ficarão à disposição de cada vereador? Quem vai fiscalizar sua utilização veículo? O cidadão comum terá acesso às informações sobre a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal?

Será instalado um rastreador em cada veículo oficial da Câmara Municipal? Por ele será possível ao cidadão fiscalizar por onde eles passam. Queremos evitar o risco de um veículo sair com destino a São Paulo e dar uma passadinha pelo Rio de Janeiro antes.

Considerando-se que o número de vereadores deve aumentar (não vejo nenhum mal nisso), que se jogue aberto com a população.

Ora: se o número de vereadores sobe de 14 para 21 (aumento de 50%), aumentará na mesma proporção o número de assessores?

Teoricamente são 84 assessores para 14 vereadores. Passaremos a ter 126 assessores para 21 vereadores – se for este o número definido para a legislatura que começa em 1º de janeiro de 2013 e cada parlamentar tiver direito a seis assessores.

A discussão é difícil e deve ser acalorada. O número de representantes na Câmara Municipal é irrelevante diante da importância que um vereador assume ao tomar assento no parlamento municipal.

A sessão de 12 de agosto deste ano deixou claro que é muito fácil corromper poucos. Por isso, esposo a idéia de aumentar o número de vereadores em Taubaté. Nós fiscalizamos o  Legislativo que fiscaliza o Executivo. Se estivermos insatisfeitos com nossos, podemos trocá-los na eleição seguinte, o que deve acontecer com alguns dos atuais vereadores em 2012.

Sobre a qualidade da Câmara que queremos e merecemos, depende da qualidade do voto do eleitor. Não há relação direta entre quantidade e qualidade de vereadores eleitos.

OBS: Não sou filiado a nenhum partido político. Portanto, não sou candidato. Tudo o que quero é ser bem representado na Câmara Municipal. Não me importa se por 17, 19 ou 21 vereadores.

Faremos um grande debate à respeito, com a sua participação.

7 comentários:

  1. também concordo com você irani, se tivermos mais vereadores por consequência o executivo terá mais dificuldade em manipular o legislativo, que em 2012 tenhamos muita consciência na hora de votarmos, que votemos com sabedoria e nao por pura conveniencia.

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  2. Irani, não concordo. Na minha opinião, 11 vereadores seriam suficientes. Fica mais fácil fiscalizar seus atos e cobrar suas responsabilidades. Com 21, as (ir)responsabilidades ficam diluídas e é mais fácil esconder as maracutaias.
    Abração,
    Jonathan

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  3. Irani respeito sua opinião, mas não concordo pois é sabido que cada um quer um representante para defender os seus interesses.
    vereador não dever defender direitos ou legislar em causas individual e sim coletiva, é uma pena que não discutimos politicas publica para o municipio e sua coletividade, ficamos apenas em falso debate de representatividade. Onde se quer mesmo é garantir a representação de seguimentos corporativo e esquecendo sempre a coletividade que banca os gastos publico que a cada dia só cresce, conforme artigo que publiquei nos jornais da cidade em 28 de agosto, e que o jornal O Vale (gasto desnecessário) onde defendo que tenha que ser apenas 14 esta bom reproduziu abraços, Salvador Soares.

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  4. Irani estou de pleno acordo os vereadores representam a sociedade, e a pergunta é hoje temos 280.000,00 habitantes e 14 vereadores, ou seja cada vereador representa a parcela de 20.000 habitantes esta parcela é representada adequadamente? na minha opinião não é, pra mim o número ideal seria de 1 vereador a cada 10.000, pois só assim teríamos escutadas com mais clareza os clamores da sociedade. Miguel Saba

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  5. A cidade NÃO melhorou com 14 Vereadores. Provavelmente não vai melhorar com 21 ou 11.
    Aliás, pelo menos 6 Vereadores na atual composição não representam o povo e não fariam falta nenhuma. Aliás, nem deviam ter sido eleitos à primeira vez!

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  6. Ficará mais fácil fiscalizar os vereadores? Tá de brincadeira? Eles estão fazendo o que querem e ainda ri de nós. Ninguém faz nada, eles são os poderosos, se assim não fosse... Teriam votado a cassação do prefeito. O aumento que tiveram foi recompensa.
    Essa gente tem parte com o demo.

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  7. Penso que 17 vereadores sejam suficientes, mas cuidado com os candidatos do PT. Vejam o que está acontecendo em Brasília.

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