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domingo, 18 de setembro de 2011

DOU MINHA MÃO À PALMATÓRIA: ASSINEI CONTRA A VOLTA DA CPMF E ME ENGANEI

Está circulando na internet um abaixo-assinado contra a volta da CPMF. Assinei o documento sem pensar. Afinal, quem não quer se livrar do pagamento de impostos? Sei que minha assinatura não será fator decisivo para impedir a volta da CPMF. Ainda bem...
Salvador Khuriyeh

Dias atrás, recebi do ex-prefeito de Taubaté e ex-deputado Salvador Khuriyeh algumas anotações interessantes acerca da CPMF e sua importância para a saúde no Brasil, mas, principalmente, no combate à corrupção no país.

Não pedi autorização para publicar o email enviado a este blog pelo ex-deputado. Como se trata de pessoa pública, publico a argumentação de Salvador Khuriyeh por considerá-lo pertinente e também porque concordo plenamente com ela.

Dou, portanto, minha mão à palmatória. Assinei um documento indevidamente, sem saber sequer sua origem.

Alertado, primeiro pelo meu amigo Benedito Machado e, depois, pelo ex-deputado, percebi minha gafe e reconheço meu erro. Tomarei mais cuidado quando outros abaixo-assinados aparecerem em minha caixa de mensagem.

A ARGUMENTAÇÃO DE SALVADOR KHURIYEH
“O fato de a CPMF ter sido derrotada trouxe grandes prejuízos não só à saúde, mas, ao combate à corrupção no país. A saúde ficou com menos dinheiro e, basta observar que após o fim da CPMF, as frequentes prisões de empresários, doleiros, etc, etc, reduziram-se drasticamente. Isso, por que como você (Machado) bem disse, a CPMF permitia o monitoramento das movimentações bancárias elevadas.
Podemos dizer que o dinheiro não era aplicado adequadamente na saúde.
Podemos dizer que a CPMF insidia indiretamente no bolso do cidadão mais humilde, mesmo entre aqueles que não possuem conta bancária, já que o mercado a incluía na formação dos preços do produto.
No que diz respeito à necessária aplicação correta do dinheiro público, não é eliminado o tributo ou a contribuição que resolveremos o problema. É regulamentando, moralizando e fiscalizando sua aplicação. É tornando mais eficiente o serviço público que ofereceremos melhores serviços à sociedade.
O Governo Federal vem empreendendo esforços visíveis para melhorar a transparência, por meio do Portal da Transparência, e por meio da formação de agentes comunitários de fiscalização em cursos promovidos pela própria CGU (Controladoria Geral da União), e empreendendo esforço monumental para recuperar a capacidade de o Estado - a União - prestar serviços descentes para nosso povo.
Relativamente à formação de preços, todos nos recordamos muito bem que o empresariado e a oposição ao governo do Presidente Lula diziam na época da campanha pela derrubada da CPMF que o dinheiro pago pela contribuição seria melhor no bolso do trabalhador que poderia gastar mais, comprar mais, e estimular a economia.
Recordamos-nos, no entanto, que, ao contrário, nos meses que se seguiram ao fim da CPMF, os empresários não retiraram o valor da contribuição da formação do preço dos produtos, não houve redução de preço dos produtos, não houve redução do valor das taxas de serviços bancários, e as taxas de inflação no Brasil foram as maiores do período.
Veja a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), utilizado para cálculo da inflação e da formação dos preços, no período: 
IPCA

jul/07
0,24
ago/07
0,47
set/07
0,18
out/07
0,30
nov/07
0,38
dez/07
0,74
jan/08
0,54
fev/08
0,49
mar/08
0,48
abr/08
0,55
mai/08
0,79
jun/08
0,74

É importante observar também que esta elevação que ocorreu imediatamente após o fim da CPMF e aconteceu antes da crise internacional de 2008.

Daí, podemos concluir com muita facilidade que quem ganhou com o fim da contribuição foram, de fato, os empresários e os sonegadores. O povo humilde e trabalhador, que precisa de assistência, se deu mal, Continuou pagando os preços dos produtos sem a redução do valor correspondente à CPMF e perdeu o dinheiro para a saúde.
Além disto tudo, há uma discussão de fundo que precisa ser feita. Essa história de dizer que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo é pura balela. Vários, entre os países mais desenvolvidos do mundo, tem carga tributária superior à do Brasil.
Em casos como os dos países escandinavos, entre os de melhor qualidade de vida do planeta, as cargas tributárias são bem mais elevadas, como podemos ver no ranking dos países com cargas tributárias mais alta, elaborado pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e divulgados no dia 31 de dezembro de 2010.
CARGA TRIBUTÁRIA NOS PAÍSES DA OCDE
(ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS/PIB)
Ordem
País
2008
2009
Variação
1
Dinamarca
48,20
48,20
0,00
2
 Suécia
46,30
46,40
0,10
3
Itália
43,30
43,50
0,20
4
Bélgica
44,20
43,20
(1,00)
5
Finlândia
43,10
43,10
0,00
6
Áustria
42,70
42,80
0,10
7
França
43,20
41,90
(1,30)
8
Noruega
42,60
41,00
(1,60)
9
Hungria
40,20
39,10
(1,10)
10
Eslovênia
37,20
37,90
0,70
11
Luxemurgo
35,50
37,50
2,00
12
Alemanha
37,00
37,00
0,00
13
República Tcheca
36,00
34,80
(1,20)
14
BRASIL
35,16
34,50
(0,66)
15
Reino Unido
35,70
34,30
(1,40)
16
Islândia
36,80
34,10
(2,70)
17
Israel
33,80
31,40
(2,40)
18
Canadá
32,30
31,10
(1,20)
19
Nova Zelândia
33,70
31,00
(2,70)
20
Espanha
33,30
30,70
(2,60)
21
Suíça
29,10
30,30
1,20
22
Grécia
32,60
29,40
(3,20)
23
República Eslováquia
29,30
29,30
0,00
24
Irlanda
28,80
28,80
0,00
25
Coréia
26,50
25,60
(0,90)
26
Turquia
24,20
24,60
0,40
27
Estados Unidos
26,10
24,00
(2,10)
28
Chile
22,50
18,20
(4,30)
29
México
21,00
17,50
(3,50)

O Reino Unido e os Estados Unidos, principalmente, têm carga tributária mais baixa, mas, financiam suas necessidades onerando o resto do mundo. Além disso, ambos não têm sistema de saúde público. Israel, sempre usado como referência positiva, recebe bilhões de dólares anualmente dos Estados Unidos e da Inglaterra. A Suíça, sempre citada como o melhor exemplo de desenvolvimento e qualidade de vida do mundo, menor do que o Vale do Paraíba, não pode ser comparada a um país com as dimensões e características do Brasil.
Por fim, o aumento da carga tributária no Brasil nos anos de governo do Presidente Lula não ocorreu em função de aumento de alíquota ou criação de algum tributo.
Desde 2003, quando o Presidente Lula assumiu o governo brasileiro e do mesmo modo nos primeiros meses de governo da Presidente Dilma, o país não teve nenhum aumento ou criação de novo de tributo federal.
O aumento da carga tributária no Brasil, durante estes anos, desde 2003, ocorreu em função do crescimento da atividade econômica, da produção, e do combate a sonegação.
Penso que devemos enfrentar este debate sem hipocrisia. Penso que devemos defender o combate à sonegação e uma reforma tributária, que enfrenta muita resistência entre os ricos e abastados do Brasil, que tribute a renda, os mais ricos, as grandes fortunas, e não a produção, de modo a desonerar os mais pobres e cobrar mais dos mais ricos.
IMPOSTO DE RENDA NO MUNDO
País
Alíquota (%)
Suécia
58,2
Alemanha
51,2
Espanha
48,0
Estados Unidos
46,1
Japão
45,5
Chile
45,0
Canadá
43,2
Coréia do Sul
41,8
México
40,0
Argentina
35,0
BRASIL
27,5

Veja o caso dos Estados Unidos e do Japão que apresentam alíquotas bem mais altas do que no Brasil. Os brasileiros ricos e abastados defendem a redução da carga tributária, mas precisam defender uma reforma tributária que tribute os mais ricos em favor dos mais pobres.
Salvador Khuriyeh é assessor da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Liderança do Partido dos Trabalhadores – PT
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp
11-3886-6070
11-9205-5725
12-9108-7917