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quinta-feira, 1 de setembro de 2011

VEREADORES REAJUSTAM PRÓPRIO SALÁRIO EM 6,51% EM TAUBATÉ E DÃO TIRO NO PÉ

Inocentes ou não, os vereadores da Câmara Municipal de Taubaté aprovaram reajuste de 6,51% nos próprios salários. Era tudo o que o prefeito canastrão precisava para calar de vez o Legislativo taubateano. O quinteto de vereadores combativos foi para a vala comum da mediocridade.

JUSTIFICATIVA I
Que justificativa apresentarão aos eleitores os vereadores Rodrigo Luís Silva – Digão (PSDB) e Pollyana Gama (PPS), justamente os dois que mais se destacaram na Comissão Processante que levou o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) ao banco dos réus na Câmara Municipal?

JUSTIFICATIVA II
O que falará a vereadora Maria da Graça (PSB), o vereador Vanone (PSDB) ou o vereador Mário Ortiz (DEM), que também tiveram atuação destacada no processo de cassação do prefeito canastrão? Como justificar este reajuste fora de hora?

IMPERDOÁVEL
A atitude da Câmara Municipal é imperdoável. Votar o próprio reajuste salarial na calada da noite, no final da sessão ordinária, sabendo que o projeto não fazia parte da pauta do dia é imperdoável.

MORALIDADE
O ex-quinteto da moralidade ombreou-se ao sexteto da imoralidade em nossa Câmara Municipal. Quem sobra para acreditarmos? Quem põe o eleitor na sua frente na hora de votar o próprio reajuste, que é ilegal e imoral?

INFLAÇÃO
Não me venham com a desculpa quem a inflação corroeu o salário da edilidade. A inflação corrói o salário dos vereadores, o salário dos trabalhadores comuns e o salário dos aposentados. Todos esperam o reajuste anual porque são empregados/aposentados e a legislação assim prevê.

INCONSTITUCIONAL
O jornal O Vale ouviu a professora de Direito Administrativo da USP, Odete Medauer, a qual entende que vereador é um agente público e, portanto, “o subsídio é fixo e só poderia ter algum reajuste no final da legislatura, não existe reajuste anual para agente público, somente para servidores”, disse.

MALANDRAGEM
O presidente da Câmara de Taubaté, segundo o jornal, disse que “o reajuste já estava sendo estudado, é aplicado anualmente, foi apresentado pela mesa e colocado em votação assim como ocorre com outros projetos, tudo previsto em lei”, explicou-se. Foi pura malandragem com o massacrado povo taubateano.

DECEPÇÃO
O que deve doer fundo nos grupos das redes sociais que apoiaram a Comissão Processante é “ouvir” o silêncio de Digão, Pollyana, Graça, Mário Ortiz e Vanone. Estão silentes por que concordam com o reajuste ou por que é difícil explicar o inexplicável? Estou decepcionado como, com certeza, milhares de cidadãos taubateanos.

SOCORRO!
Só nos resta pedir socorro ao Ministério Público. Peço encarecidamente ao Promotor de Justiça José Carlos Sampaio e ao Defensor Público Wagner Giron de La Torre que entrem com uma ação civil pública na Justiça para brecar mais essa imoralidade contra o sofrido povo taubateano

SURDINA
“O fato de votar um reajuste na surdina deixa evidente a intenção de escapar de questionamentos e é, no mínimo, imoral”, disse a professora da USP ao O Vale.

LEGISLAÇÃO
A Lei Orgânica do Município de Taubaté não é específica sobre a questão salarial dos vereadores. Encontrei na Seção III, Dos Projetos de Decreto Legislativo, o art. 130, parágrafo IV que prescreve a “fixação da remuneração do Prefeito e da verba de representação do Vice-Prefeito”.

PROPOSTA
Como não há especificidade sobre remuneração de prefeito, vice-prefeito e vereadores quanto a prazos, sugiro que APRESENTEMOS uma emenda à Lei Orgânica Municipal, conforme o art. 26, inciso III da LOM.

AFRONTA
A Câmara não respeitou o que diz o inciso VIII do art. 9º da LOM que diz textualmente: “fixar, no último ano da legislatura, o subsídio dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato seguinte”. A Câmara afrontou a emenda nº 38, de 23 de maio de 2007, que ela mesma aprovou.

ANTECIPAÇÃO
Pela LOM, a Câmara não poderia antecipar o reajuste dos subsídios dos vereadores. Não importa que os vereadores de Taubaté ganhem menos que seus colegas de outros municípios. É a regra do jogo e se candidataram sabendo o quanto ganhariam. Não podem, portanto, antecipar reajuste salarial.