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terça-feira, 18 de outubro de 2011

OPOSIÇÃO TEM CINCO VOTOS PARA BARRAR RENOVAÇÃO COM SABESP

Está chegando a hora de a onça beber água. Vamos conferir se o voto do vereador Alexandre Villela (PMDB) pela cassação do prefeito Roberto Peixoto foi sincero ou fruto de uma trama urdida pela turma do vereador Henrique Nunes (PV) para livrar a cara do prefeito canastrão.

A renovação do contrato com a Sabesp será o teste definitivo para Alexandre Villela e, porque não, Jeferson Campos, que não votou na sessão de julgamento de Peixoto pela Câmara Municipal por ter sido o denunciante que levou o prefeito para o banco dos réus. Um enredo perfeito, com um epílogo previsível.

O próprio Luizinho da Farmácia disse na reunião de vereadores de sexta-feira com representantes do (des)governo taubateano que Pollyana, Digão, Graça, Mário Ortiz e Vanone votam contra a renovação do contrato com a estatal.

Por que não incluiu Alexandre Villela? Se alguém tinha dúvida que o voto do vereador do PMDB pela cassação do prefeito canastrão não passava de uma armação barata, a dúvida acaba agora.

O problema não é renovar o contrato com a Sabesp. O problema é a maneira como o acordo foi feito. Para dar um ar de seriedade ao convênio, conseguiram a homologação do mesmo na Vara da Fazenda Pública.

Como se trata de concessão pública é necessária a aprovação da Câmara Municipal com voto qualificado, isto é, dez dos quatorze vereadores devem aprovar o projeto do prefeito canastrão. É aí que a porca torce o rabo.

O acordo com a Sabesp, como demonstrou a ONG Transparência Taubaté, é lesivo ao patrimônio público municipal. O Ministério Público se manifestou a favor da ONG. O pedido de liminar aguarda despacho do juiz da Vara da Fazenda Pública.

A vereadora Pollyana Gama deve pedir auditoria para encontrar a suposta dívida da Prefeitura com a estatal e desta com aquela. Uma das cláusulas do contrato alerta que "as partes concordam que é preciso equacionar pendências econômicas", ou seja, Taubaté deve sanar sua "dívida" se quiser ter participação de 4% anuais nos lucros da Sabesp em Taubaté. Sociedade lucrativa para a estatal paulista.

Abaixo, o convênio celebrado entre a Prefeitura de Taubaté e a Sabesp, em agosto de 2010.