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sexta-feira, 4 de novembro de 2011

CEI DE PINDA INTERROGA "BACANA" NO ESCRITÓRIO DE SEU ADVOGADO EM TAUBATÉ; JOÃO RIBEIRO DEPÕE QUINTA E MYRIAM ALCKMIN TERÇA-FEIRA

O prefeito João Ribeiro deverá ser ouvido quinta-feira (10/11) pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) instalada na Câmara de Pindamonhangaba para apurar possíveis irregularidades no contrato que a Prefeitura manteve com a Verdurama para fornecimento de merenda escolar à rede pública municipal da cidade entre 2005 e 2009.

A vice-prefeita Myriam Alckmin deve ser ouvida terça-feira (08/11). Quando vereadora, Myriam Alckmin assinou documento, com outros vereadores, denunciando o contrato com a Verdurama.

Ao assumir o cargo de vice-prefeita, Myriam Alckmin se recolheu e não tocou mais no assunto. A oitiva da vice-prefeita deve estarrecer quem está acompanhando de perto o desenrolar do caso Verdurama, garantiu-me um vereador.

Bacana queria ser ouvido em seu escritório em São Paulo. Porém, foi ouvido na manhã desta sexta-feira (04/11) pela Comissão Processante da Câmara de Pindamonhangaba em Taubaté, no escritório de seu advogado.

Participaram da oitiva os vereadores José Carlos Gomes – Cal, presidente da CP, Janio Lerario, Marcos Aurélio e Geni Dias Ramos – Dona Geni.

Em linhas gerais, o empresário nada acrescentou. Repetiu a informação divulgada na imprensa por seu advogado, Onivaldo Freitas Junior,  por ocasião de seu depoimento ao MP de Pinda.

Abaixo, a matéria de O Vale, publicada no dia 24 de fevereiro:


February 24, 2011 - 03:49
Depoimento cita novo secretário
Arthur Ferreira dos Santos recebia R$ 20 mil por mês de um diretor da empresa SP Alimentação, acusada de fazer parte do cartel da merenda

PINDAMONHANGABA

Novo depoimento obtido pelo Ministério Público de Pindamonhangaba revela que o secretário de Governo Arthur Ferreira dos Santos recebeu pagamentos mensais de R$ 20 mil da SP Alimentação, empresa que integraria um suposto cartel da merenda no Estado.
O inquérito aberto pela Promotoria investiga supostas irregularidades no contrato firmado entre o governo de João Ribeiro (PPS) e a Verdurama, responsável pelo fornecimento da merenda escolar do município nos últimos cinco anos.
A terceirização é investigada sob suspeita de fraude na licitação e superfaturamento. A Verdurama integraria o mesmo cartel da SP Alimentação.
A suposta ligação de Arthur com a SP foi relatada anteontem ao MP de Pinda por um ex-diretor da empresa, Djalma da Silva Santos, em quatro horas de depoimento.
O empresário não concedeu entrevista. Segundo seu advogado, Onivaldo Freitas Junior, Djalma relatou que pagava R$ 20 mil por mês a Arthur por "serviços prestados" à SP Alimentação. O advogado não explicou que tipo de serviços eram esses, mas disse que Djalma levou documentos para sustentar seu depoimento.
As declarações do ex-diretor conflitam com a versão do secretário de Governo. Arthur não nega ter recebido o dinheiro de Djalma, mas diz que os valores eram usados para cobrir as despesas de uma emissora de rádio que administrava para o empresário. Todos os pagamentos teriam ocorrido em 2007, antes de Arthur entrar no governo do prefeito João Ribeiro (PPS).
O MP investiga se esses repasses têm relação com um suposto esquema de pagamento de propinas.
Outro lado.
Por meio de sua assessoria, Arthur --que reassumiu o cargo ontem após licença médica de 15 dias-- reafirmou que o dinheiro de Djalma foi usado na rádio.
A prefeitura de Pinda e a Verdurama negam irregularidades na licitação.
A fornecedora de merenda também negou qualquer vínculo com a SP Alimentação, que, por sua vez, não se pronunciou sobre as investigações.

A oitiva de Bacana em Taubaté é legal, mas não usual. Como, alertou-me um internauta, o interesse em ouvi-lo é da Câmara Municipal, o empresário, orientado por seus advogados, pediu para ser ouvido em outro lugar.

O promotor público Leonardo Rezek, do Ministério Público de Pindamonhangaba, que conduz o inquérito civil 34/07, tomou depoimento de Djalma Silva Santos em fevereiro deste ano e não se opôs ao empresário ser ouvido pela CP em Taubaté.

Como o inquérito no Ministério Público de Pindamonhangaba corre em segredo de justiça, não se sabe se Djalma Silva Santos foi ouvido pelo Ministério Público na qualidade de testemunha ou como indiciado. A CP da Câmara não revela o teor dos depoimentos colhidos até o momento.

O fato é que o empresário, na condição de ex-diretor da SP Alimentação, foi ouvido como testemunha pelo GEDEC (Grupo de Combate aos Elitos Econômicos) na ação civil pública impetrada pela Promotoria de Justiça Criminal de Santana (bairro a capital paulista) e Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital na Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

Abaixo, as duas páginas da ação civil pública de São Paulo onde Djalma Silva Santos relata o que ele (des)conhecia da terceirização da merenda escolar em São Paulo. NOTE que o depoimento do empresário começa non final da página 8 e termina no final da página 9.







Segundo o relato dos promotores Silvio Antonio Marques e Arthur Pinto de Lemos Júnior, em 4 de agosto de 2009, a merenda escolar foi produzida diretamente pelas merendeiras das escolas públicas de capital durante sete décadas, passando a ser terceirizada em 2001 e se estendeu por várias cidades do Estado de São Paulo.

Em Taubaté e Pindamonhangaba há impressões digitais na terceirização da merenda escolar de Paulo Ribeiro, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), e de Djalma Silva Santos, ex-diretor da EB Alimentação e da Verdurama, embora tenha negado o fato neste blog.

Portanto, repeto, a merenda escolar terceirizada chegou a Taubaté no terceiro governo de José Bernardo Ortiz (PSDB), 2001/2004. O resto da história todo mundo conhece.

Agora, resta saber como está a CEI da merenda escolar em Taubaté. Se procurarem vão achar. E não pegarão apenas o prefeito canastrão.