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terça-feira, 1 de novembro de 2011

ONG REPRESENTA CONTRA RODSON LIMA E PEDE SEU AFASTAMENTO IMEDIATO DA CM

O tom zombeteiro do vereador Rodson Lima (PP) usado para anunciar sua viagem a Aracaju, capital do Estado de Sergipe, irritou os taubateanos muito mais do que ele imagina.

De pouco ou nada valeu o pedido de desculpa do vereador, que escarneceu novamente do povo taubateano ao fazer afirmações esdrúxulas e se submeter à humilhação de “engraxar” sapatos de um apresentador de televisão para mostrar sua origem humilde.

Os integrantes da ONG Transparência Taubaté não gostaram nem um pouco das “brincadeiras” do vereador e muito menos da atitude pacífica da Câmara Municipal. O grupo foi às ruas, colheu assinaturas e entrou com pedido de afastamento de Rodson Lima da Câmara Municipal.

Abaixo, as 19 páginas da representação da ONG Transparência Taubaté.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
VER. JEFERSON CAMPOS – PV


Os CIDADÃOS TAUBATEANOS cujas assinaturas vão ao final deste, e os membros da Associação ONG TRANSPARÊNCIA TAUBATÉ, abaixo qualificados, quais sejam:
·                    JOAQUIM MARCELINO JOFFRE NETO
·                    ISABEL CAMARGO PEREIRA MATIAS
·                    LIANA NUNES ROSA PALACIOS
·                    REGINA MÁRCIA PRATA SOLDI DE CARVALHO KONKOWSKI,
·                    JOSE DE CAMPOS COBRA
·                    ANGELO JOSE DOMINGUES DE MORAES
·                    HÉLCIA MARIA DE CARVALHO FREIRE
·                    PAULO ROGÉRIO ALBIERI
Vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 15 da Res. nº 139/2009,  REPRESENTAR contra o VER. RODSON LIMA - PP, por evidente desrespeito ao Código de Ética e Decoro Parlamentar, conforme constata-se pelos fatos a seguir expostos.
DOS FATOS
A SITUAÇÃO JUDICIAL DO VEREADOR RODSON LIMA - PP
Ainda que sob recurso,  o Ver. Rodson Lima – PP, foi condenado duas vezes pelo Tribunal de Justiça do Estado de S. Paulo:
a.      por crime de concussão (extorsão), ao exigir parte de pagamento de funcionária Soraia Mafra Dores, o que o sujeitou à pena de 3 anos e 4 meses de cadeia, pena esta substituída por outra restritiva de direitos e regime inicial aberto, mas com perda de mandato (Proc. nº 990.09.0754.431-1);
b.      por fraude no uso de veículos dessa Casa, resultando em pena de perda de mandato (Proc. nº 990.10.037.707-1).
O COMPORTAMENTO ZOMBETEIRO DO VER. RODSON LIMA - PP
O Ver. Rodson Lima - PP, em mal disfarçado tom debochado e deserespeitoso com o Povo Taubateano, tornou nacionalmente conhecido seu perfil político ao vangloriar-se dos regalos da recente viagem a Aracaju, SE, empreendida por V.Ex.ª, o Representado e servidores comissionados da Escola Legislativa, dessa Casa.  Com escárnio declarou na rede social Facebook:
“Nesse momento, estamos hospedados no hotel MERCURY, na orla de Aracajú/SE. Eu , ver. Jefferson e comitiva. Hotel 5 estrelas, com uma big de uma piscina e de frente para o mar. Tudo pago com o dinheiro público!. Daí me pergunto?: Devo ou não continuar atendendo TODOS os dias no gabinete da CMT, em meu escritório no 3 Marias, ao cel. 9723 1909, enfim 24H on line esse povo? É lógico que sim. Sempre disse:"o povo me dá vida de PRÍNCIPE", então qd é p atender suas solicitações, não hesito,, vou até as últimas consequencias, atendo inclusive aos finais de semana. Pois sei que "lá fora", a coisa é feia. Sei que a maioria me entenderá o meu reconhecimento, mas a elite. Pode esperar que vai reprovar, repudiar, execrar!" – (doc. 01, anexo).
“Tudo o que tenho, a água de côco que bebo na praia da Almada, vem dos cofres públicos.” – (doc. 02).
Porém, pergunta-se: qual a finalidade da inclusão do Ver. Rodson Lima - PP nessa viagem em que a Câmara, através da Escola Legislativa, iria apresentar um vídeo produzido pelo seu Memorial Histório e Cultural, sobre o projeto “Caminho do Ouro”?
Vejamos:
a.      Técnico, ou estudioso das questões teóricas do exercício da política, Rodson Lima - PP nunca foi;
b.      Envolvido com as atividades da Escola Legislativa, também não;
c.       Integrante do Memorial? Não, também.
d.      Participante do Projeto “Caminho do Ouro”, muito menos;
Então, o que foi o Ver. Rodson Lima - PP fazer no XVIII Encontro das Escolas Legislativas e de Contas? Turismo às custas do contribuinte?
Se não foi turismo, suas declarações acima levantam suspeitas. Não eram declarações de um parlamentar em viagem oficial, para um fim específico, mas sim de um cidadão em férias, de bermudas e chinelos.
Um suposto devoto que vai à Roma em peregrinação, mas não se lembra em falar da beleza e solenidade dos cultos, mas sim dos detalhes das massas e dos molhos que comeu nos “ristoranti”, pode ser tudo – glutão, inclusive – menos devoto.
Todavia, apesar da vergonha e execração nacional do nome de nossa cidade, da Câmara Municipal e da atividade política, em geral, fruto do escárnio das palavras do Representado, travestidas de humilde cidadão - “criado na correria no Três Marias”, “sofrendo batidas da polícia, e que foi subitamente alçado a “Príncipe”-,  nem de longe este fato é o mais grave na longa série de desvios desse Parlamentar.
TRANSGRESSOR RECALCITRANTE
De fato, as peripécias do Ver. Rodson Lima - PP espraiam-se num vasto leque:
                                               I.      deliberadas ações no sentido de confundir o público sobre as reais funções de um Vereador;
                                               II.      linguagem chula, incompatível com o cargo que ocupa;
                                             III.      frequentes referências sensuais e sexuais, bordejando o assédio explícito;
                                     IV.      agressões verbais a oponentes e confissão indireta de uso de meios indignos em campanha eleitoral;
                                             V.      abuso da inviolabilidade parlamentar para agredir opositores;
                                             VI.      desvio de finalidade no uso dos bens públicos do legislativo;
                                           VII.      uso ilegal de veículos do Legislativo
                              VIII.      prevaricação, quanto a supostos  crimes de outros vereadores e das Forças Policiais;
                                                  IX.      ameaças veladas à integridade física de opositores.

I - EMBARALHAMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
Ainda que seja remunerado “como um príncipe” para exercer, como Vereador, funções legislativas e fiscalizatórias do Poder Executivo, Rodson Lima - PP esforça-se em distorcer, ante o Povo, o verdadeiro múnus do parlamentar, colocando-se, ilegalmente, como intermediador de marcação de serviços médicos e fornecedor de serviços de “ambulância” à população mais carente, em descarada exploração da desinformação e da miséria.
O embaralhamento de atividades (entre o parlamentar e o cidadão “caridoso”) se dá pelo simples fato de não se poder distinguir o vereador do cidadão, até mesmo porque essas atividades “caritativas” se dão em horário que o “príncipe” deveria se dedicar às atividades parlamentares - pelas quais é remunerado “principescamente”.
Sob a suposta “caridade” – de fachada,  porque trombeteada aos quatro ventos (doc. 3) -, há um esquema de ceva eleitoral da qual o parlamentar não se envergonha de reconhecer (doc. 4).
Em julgamento de outro vereador local, também adepto dos “serviços de ambulância”, bem foi citado o Ministro Edson Vidigal, do Tribunal Superior Eleitoral, que afirmou:
“São incontáveis as situações dessa espécie em em grotões imensos de nosso país, onde súditos ainda estão em estágio de ascensão à condição de cidadãos. Isso demonstra o nível de cidadania de quantos ainda decidem eleições no nosso país, e não podemos fazer de conta que desconhecemos.” (Recurso Especial Eleitoral, n.º 16.238).
Já no processo do próprio Ver. Rodson Lima - PP (processo de n.º 990.10.037.707-1)  em que ele  foi condenado por transporte de pacientes em carros da Câmara e ainda por seus assessores lucrarem com a diária de tais viagens, o desembargador Magalhães Coelho relembra, com muita propriedade:

Na qualidade de vereador cabia ao corréu (Ver. Rodson Lima - PP) cobrar do Poder Executivo, por meio dos mecanismos próprios do Poder Legislativo, o aprimoramento da rede pública de saúde e do transporte de pacientes.”
Ao invés, naturalmente, de fazer de carentes, clientes politicos.
Caso, como vereador, Rodson Lima - PP desejasse verdadeiramente amenizar a situação desses desvalidos, já teria, em 15 anos de mandato, logrado inserir no orçamento municipal a aquisição das ambulâncias que diz substituir com seus próprios recursos.
II - LINGUAGEM CHULA, INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE DO CARGO
Para o Ver. Rodson Lima - PP nenhuma palavra é inadequada para verbalizar o que sente, ou para atacar instituições, autoridades e pessoas, em linguagem de cavalariça.
Assim, começa lançando um desafio ao Ministério Público, procurando um promotor que tenha as características físicas que ele julga necessárias a esses outros representantes da sociedade:
“O governo não dá a condução para o traslado dessas pessoas. E não aparece um deputado que o faça dar. E nenhum PROMOTOR DE JUSTIÇA, que tenha culhão para fazer cumprir o direito constitucional” – (doc. 5)
Referindo-se ao jornal Contato, que publicara uma reportagem que lhe soara desfavorável, destilou um provérbio fino:
E ai Jenis e Franciso Carlos de Almeida. Leram o post acima. É o que nos ensina o ditado: ‘PAPAGAIO QUE FLA MUITO CAGA NA GAIOLA’ ”  - (doc. 6).
Provérbio este que lhe parece de estimação, pois o usou em outra ocasião:
“(...)  Estranho!!! Se são testemunhas desse ato improbo, e não denunciam. São prevaricadores (sic) como cidadãos. Dai a máxima popular: papagaio que fala muito, acaba cagando na gaiola!!!” – (doc. 7)
Procurando desmonstrar sua alma compassiva até com os animais, relata, com detalhes de curral, como os tratou:
“SE PUDER ADOTE UM CACHORRO. Ele diferente de muitos humanos, saberá agradecer, e NUNCA irá te trair!. Adotei 3, 2 cheio de sarnas a ‘nêga maluca’ e a Lilucha, ambas as 2 cadelas e agora castradas, e 1 o filhote ‘cajuzinha’, da qual tirei 12 bernes e limpei uma bicheira.” – (doc. 8)
Mas há momentos em que pressionado pela opinião pública demonstra o quão é humilde com os cidadãos, aos quais diz servir. Quando confrontado por diversas pessoas sobre a já famigerada viagem a Aracaju, declarou:
“O que vc acham NADA me interessam, eu quero mais que vcs vão PENTEAR MACACO.” – (doc. 9).
III - FREQUENTES REFERÊNCIAS SENSUAIS E SEXUAIS, BORDEJANDO O ASSÉDIO EXPLÍCITO

Em cronica incontinência verbal o Ver. Rodson Lima-PP não sente pejo em fazer referências sexuais e obscenas – amíude - em suas declarações no Facebook, como reproduzido a seguir, inclusive quando declara que tomava banho “peladão” com os motoristas da Câmara, ou faz referência indireta ao seu vigor sexual.
Veja-se (transcrito ipsis literis):
    • Obscenidade, em desrespeito a uma senhora que identificava com o nome “Basta“, em evidente alusão a um ato de felatio:
RODSON: Sucks, it’s flavor grape...” – (em inglês macarrônico seria: “Chupa, é sabor de uva”) – (doc. 10);
    • Mais obscenidade, agora dirigida ao cidadão Angelo Moraes, em nova alusão a um ato sexual:
RODSON: “Está quase atingindo o meu ponto “G”. Não pare, vc consegue.... não pare!!!kkkk” – (doc. 10);
    • Usando um trocadilho para ofender uma senhora de nome Alessandra:
RODSON: “Credo D. alessandra, tá maluca, alguém citou o seu nome???? Que não és minha mãe bem sei, pois no que me lembre, NUNCA mamei no seu peito... (doc. 11);
    • Em resposta grosseira e maliciosa ao cidadão Rhodrigo Amaral:
RODSON: “Rhodrigo, li um post aí e parece que vc e o Fernando se “enroscaram” num assunto. kkkkGemeu e pq é machokkk. Aqui é ou não uma inecotável (sic) geradora de serotonina? – (doc. 12);
    • Respondendo a vários cidadãos que o criticavam pelo uso de carro público para fins particulares e familiares, insinua o uso de seu carro particular para práticas íntimas, além de gabar-se, indiretamente de seu vigor sexual:
RODSON: “O velho Rodson aqui, tem pegada forte, ou seja, cada enxada, uma minhoca! Então sendo assim tenho 5 filhos (reconhecidos), 8 netos. Por isso tenho uma Zaira 2005, para 7 passageiros, que qd escamoteia os 2 ultimos bancos serve de... Ah! Deixa para lá.” (doc. 13);
    • Em seguida, no mesmo diálogo, faz uma insinuação maliciosa à eleitora Erlaine:
RODSON: Erlaine. Já postei a resposta, vc me excita, fabrica serotonina. – (doc. 13).
    • Confirmando que circulava nú entre os motoristas da Câmara, respondeu à senhora Izilda da seguinte forma:
RODSON: “Izilda, vão te dizer + coisa ainda... por enquanto é verdade, o que seria um escândalo é se o tal vereador, saísse nú na sala das secretarias. Vc nunca ouviu falar... “Toda nudez será revelada?” Corredores é mentira, o que presenciei foi o peladão, se enxugando entre uns 10 motoristas. E dou um doce p vc adivinhar quem era o Naked man. Uma pista... é o único vereador que vai até a sala deles, conversar com os mesmos, e tocar violão e sax para eles... huuuum tá esquentando. É já que vc acerta!!!” – (doc. 14);
    • Em nova trocadilho de cunho sexual, à mesma senhora Izilda:
RODSON: “Depende ... de qual “instrumento “ vc se refere que é propaganda enganosa... Izilda Braga de Albuquerque” – (doc. 14);
    • Ainda à cidadã Izilda, refere-se a um grosseiríssimo trocadilho que remete à pratica homossexual masculina:
 RODSON: “E que negócio é esse que vc escreveu... “COMIcozinho”. Vc n st com insinuações não né? O nível aqui é discussão sobre política e vida púbica, e não sobre atos que repudio – (doc. 14);
    • Mais uma vez o Ver. Rodson Lima desrespeita uma cidadã, Fernanda Moura Toledo, deslocando a conversa, como é de seu costume, para o campo das roupas e partes íntimas:
RODSON: “Agora queria que a senhora honrasse a lingerie que deve usar, e provar que vendi meu voto. Sera q gastei parte desse dinheiro em algum motel, com alguma mulher que sabia a origem do dinheiro? Pelo q andam dizendo... – (doc. 15);
    • Revelando, mais uma vez, sua fixação, faz insinuações à prof.ª Fabrícia Machado:
RODSON: “Sabes de algum deslizes sobre alguma alcova? Abre o jogo, ao colocar “....” deixou algo no ar!” (...) E eu prefiro mulheres que vão até o fim, e n deixe parado no meio, foi isso q quiz dizer e repito. Aqui fia, bateu, levou!” – (doc. 16);
    •  Voltando ao seu tema preferido, Rodson Lima assim responde ao cidadão Rhodrigo que questionara sua votação no caso da cassação do prefeito:
RODSON: “Ñão rhodrigo quem tem que dar descupa é homem c batom na cueca, nmulher que chega a casa e tem de tomar banho rápido (...) – (doc. 17);
    • De forma recorrente, Rodson Lima responde de forma maliciosa para mais uma senhora com o pseudônimo de “Haifa“:
RODSON: Aqui não tem “talvez”. Não tem massagem, é paulo no gato, ou na gata!” – (doc. 18);
    • Por fim, responde de forma que bem poderia caracterizar um assédio explícito  a uma jovem, Natália Rossi, que, inocentemente, também resolve questioná-lo sobre sua votação no episódio da proposição do impeachment de Roberto Peixoto:
NATÁLIA: “Muito feio não fazer a vontade do povo! Espero que consiga dormir bem na hora que encostar a cabeça no travesseiro!”
RODSON: “Só n[ão] dormiria se tivesse vc ao lado. Afinal sou casado, daí sim minha consciência pesaria. Um bm doming. Deus t abenç” – (doc. 19);

IV – AGRESSÕES VERBAIS A OPONENTES E CONFISSÃO INDIRETA DE USO DE MEIOS INDIGNOS EM CAMPANHA

O desrespeito do Ver. Rodson Lima - PP aos cidadãos que dele discordam ou criticam é externado em expressões de grande grosseria, ao mesmo tempo que confessa, indiretamente, o uso de meios exdrúxulos em campanha:
Em um dos inumeráveis momentos de verborragia, informou como, na sua visão (e certamente, prática) se faz campanha para vereador:
“Qual candidato q andando pela cidade em campanha, n para em um buteco, paga umas cervejas, uns espetinhos?” (sic) – (doc. 20).
...
Respondendo ao cidadão Marcelo Caltabiano que questionara suas declarações em Aracaju, respondeu:
Marcelo Caltabiano. não banque o otário, o imbecil, seja mais inteligente, estou dentro da lei (...). – (doc. 21).
Ao eleitor Antonio Marmo Filho (Tony Marmo) ofendeu em duas oportunidades:
Tony. Cheirou cola? Ah! Já sei, tomou o gardenal e bebeu uma birita em cima... Daqui a pouco vai falar que fiz comício em velório e coisa assim. Tenho fama de 13, mas n rasgo notas de $100,00 maluco!!! Cavuco!!! – (doc. 22).
....
Esse Tony Marmo, dá ‘uma de galo cego’, ou de fato ele ... belisca azulejo, pede carona p avião, come passarinho com pena, ou coisas do gênero. Pois não é possível que mente ‘fértil’ ou MENTEcápito?”(doc. 23)
Em comentário a uma reportagem do Jornal Contato, sugeriu:
Agora, faz como o Contato, põe uma reportagem sobre o fato (e a foto), assim, mt gente que ainda n sabe que Rodson Lima - PP tem ambulância, põe vidro nas resid, transporta pacientes, tem escritório no Marias, com refrigerante geladinho, computador, notte book, mesa de prática de “ping pong” e umas ‘coisitas” a +. Ficará sabendo. A divulgação fica por conta dos próprios otár... digo adversários. Do you get it???” (doc. 24).
Pergunta-se: que “coisitas a mais” seriam essas a que o vereador se refere?
Em resposta à cidadã de nome Erlaine, respondeu:
“Erlaine. Toca Viola? Não “nêga véia”. Também toca sax, flauta, violão e teclado. Esquece que sou um ECLÉTICO MÚSICO?” (doc. 25)

V – ABUSO DA INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR PARA AGREDIR OPOSITORES

Iludido que a inviolabilidade parlamentar lhe assegura imunidade absoluta, o Ver. Rodson Lima - PP vem desferindo injúrias e calúnias contra o ex-Vereador Joffre Neto, a quem elegeu como principal adversário, convencido, erroneamente, que este é o autor de todas as denúncias e críticas que o alcançam de todos os lados, e chegou a dizer que faria “guerra” contra o ex-parlamentar (doc. 26)
Assim, refere-se ao ex-vereador como “enxoFFRE neto” (doc. 27, 28, 28-A e 29), e repete à exausão, quando alude a ele, o termo “mancada”, procurando, com baixeza (e sem temor a Deus) referir-se, evidentemente, à condição física do ex-parlamentar.
E, ad nauseam, faz nova e asquerosa referência sexual:
Agora seu pupilo (sic) não só tem batom na cueca, cm foi pego de cuecas no pé, e com algo em riste!!!(doc. 29)
Mas, não satisfeito, engorda sua folha corrida de crimes, caluniando e difamando o ex-vereador, acusando-o, falsamente.
Com cinismo, informa o método que está usando:
“Na política o senhor sb [sabe]  EX vereador, se n [ão] tivermos um rabo, com o tempo alguém nos põe (...).” (doc. 30).
Fiel ao método que enunciara, assaca contra o ex-vereador as seguintes mentiras, pelas quais certamente terá que responder em tribunal:
1.      Teria o ex-presidente usado carro oficial para fazer pós-graduação em Admnistração Pública na FGV – Falso. Caso já examinado pelo Min. Público e pela Justiça e considerando improcedente (doc. 30);
2.      Ido a Brasília em viagem particular com carro e motorista do Legislativo – Falso. O ex-presidente viajou à Brasília a convite da Câmara Federal e do Instituto Cidadania, dirigido pelo ex-presidente Lula, para participar do lançamento do livro “Reforma Política e Cidadania”, que trata da reforma política nacional, do qual é co-autor, juntamente com outros renomados especialistas em ciência política de expressão nacional (doc. 30);
3.      Teria pago secretário particular com dinheiro público – Falso. O ex-vereador, durante quatro anos, pagou com seus próprios recursos secretário particular porque a Câmara não oferecia assessor aos parlamentares (doc. 30)
4.      Teria contratado irregularmente um gráfico para a Câmara Municipal. Absolutamente falso e fantasioso, tanto que essa denuncia sequer foi examinada pelo Min. Público (doc. 30).
5.      Que Joffre Neto teria mandado imprimir “6.000 exemplares” de seu livro em repartição pública municipal (doc. 31).  Desvario – essa tolice é tão acentuada que bastaria multiplicar o número de páginas (169 p.) do livro a que supostamente o caluniador se refere pela quantidade de exemplares, para se chegar à cifra astrônomica de 507.000 folhas de papel em formato A4!  Ora, tão grande irregularidade não teria sido notada pelo mais obtuso dos observadores?
6.      Que o ex-vereador receberia ajuda de um “fundo do Estado” – Fantasia absoluta, produto de uma mente em desequilíbrio. Enfim, tal situação pode ser facilmente desmentida junto ao Tribunal de Contas do Estado (doc. 32).
7.      Que o presidente da Transparência Taubaté (TT) busca “salário” numa chácara – certamente em alusão à residência do Pres. do PSDB, Ortiz Jr.  – É mais uma afirmação vazia, indigente. O presidente da TT é consultor autônomo de administração pública e presta assessoria a diversas Câmaras da região, além de escritor. Além disso, mais do que mentira, é uma asneira, porque diria respeito à vida particular do ex-vereador (doc. 33).
8.      Inputa, falsamente, a Joffre Neto, o crime de improbidade adminstrativa, declarando-o até mesmo “condenado” – (doc. 33-A). Falso – essa nova calúnia só pode ser oriunda da conhecida malícia de Rodson Lima. Trata-se de uma ação cautelar, contra essa Casa, em que o Min. Público questionou a necessidade de contratação do copioso trabalho referente ao orçamento municipal de 2010, e pelo qual o ex-presidente da Câmara, com notória especialização na área e reconhecimento nacional, não recebeu um tostão!
9.      Finalmente, em estado de delírio, afirma, através de seu filho, o “Bob” (Rodson Lima Jr.) que o ex-presidente da Câmara teria questões trabalhistas pendentes em Portugal, decorrentes dos trabalhos de sua assistente de pesquisas em seu curso de doutoramento!  - (doc. 34). Dispensa-se comentar tamanho disparate.
Não satisfeito, Rodson Lima faz ameaças. Pretendendo intimidar o ex-vereador Joffre Neto, para que este não ofereça denúncias contra ele, o Ver. Rodson Lima-PP diz que possuiria “imagens que mostram esse ex-vereador Joffre Neto fazendo coisas errada, mas ainda não é hora de falar muito sobre isso” (doc. 35).
VI - DESVIO DE FINALIDADE NO USO DOS BENS PÚBLICOS DO LEGISLATIVO

Rodson Lima - PP alardeia, com fogos de artifício, suas supostas atividades particulares, já mencionadas, de transporte de pacientes (de forma ilegal, registre-se, por que, ao que consta, seus veículos não foram habilitados pelas autoridades sanitárias para tanto), bem como franqueia o número de telefones celulares para ligações a cobrar para os cidadãos que desejarem usufruir de seus serviços particulares.
Ocorre, Senhor Presidente, que os números de telefones divulgados e estampados nos veículos particulares de Rodson Lima - PP (12-9723 1909 e 12-9719 8790 - vide fotos 1 e 2) são da Câmara Municipal, para uso exclusivo em serviço e não para atividades particulares dos Vereadores.
Se as atividades são particulares, não poderia ele se valer de equipamentos da Câmara.
Se o auto-proclamado “Príncipe de Taubaté”, alegar que são atividades oficiais, e portanto, com suposto direito a uso desses bens, são atividades irregulares, pois caracterizam desvio de finalidade.
Mas não é só!
O Vereador Rodson Lima - PP usa regularmente o notebook que lhe é cedido para uso oficial para “navegar” na internet e, através desse equipamento, para postar mensagens com as declarações chulas e as obscenidades que já foram mencionadas.
Ou seja, não só o “Príncipe” comporta-se com indignidade, como, ainda por acréscimo, usa recursos públicos (equipamento e conexão à internet) para essa torpeza, e pior: muitas vezes essas mensagens são postadas durante o horário das sessões legislativas, quando o parlamentar deveria dedicar-se à Ordem do Dia e não à arroubos de adolescentes delinquentes.

VII - USO ILEGAL DOS VEÍCULOS DO LEGISLATIVO
Em mais uma demonstração da incapacidade de o “Príncipe” compreender que os bens do Legislativo são para uso público e não para composição do dote de “Sua Alteza”, o Ver. Rodson Lima - PP  vem sendo flagrado frequentemente em uso indevido das viaturas da Câmara Municipal.
Indevido, porque os veículos que lhe foram destinadas foram despidas do adesivo de identificação obrigatória, em aberto desrespeito à Lei Mun. Nº 2.732/94 (fotos 3 e 4). Os carros públicos são escamoteados, mas, curiosamente, seus carros particulares trazem o nome do vereador  em letras garrafais (fotos 1 e 2).
Indevido, porque este uso se estende aos finais de semana, em ocupações pessoais e familiares, o que o Rodson Lima não desmente (doc. 36) e pode ser comprovado por inúmeras testemunhas, que observam constantemente o veículo do Legislativo estacionado em casa de seu sogro no Bairro do Paiol.

VIII - PREVARICAÇÃO DO VER. RODSON LIMA - PP

Uma das mais perniciosas características do governo do Prefeito Roberto Peixoto, ora ex-detento da Polícia Federal, é o inchaço da máquina pública, com a contratação de milhares de servidores, muitos deles ditos “temporários”, remunerados, cinicamente, sob o título de “prestadores autônomos de serviços”, mesmo que esses serviços, sejam, por exemplo, de auxiliar de escritório. É a chamada praga dos “RPA’s, sigla que identifica a forma com que são remunerados os contratados: recibo de pagamento a autônomo.
Segundo denúncia do Ministério Público, muitos desses servidores formam indicados por vereadores, principalmente em época de campanha.
Pois bem! O Vereador Rodson Lima - PP sabe quem são de mais vereadores que praticam esse delito! E ainda afirma, indiretamente, que essas nomeações são fruto de negociatas, pois tiram a liberdade de quem indica. Ora, se legal e moral fosse, não tiraria a liberdade do vereador que indicasse tais nomeações imorais e ilegais.
Acompanhemos esse diálogo que ele teve com o cidadão Josué Gonçalves (doc. 34):
RODSON: Não, eu não participo de RPA. Sei que tem vereadores que indicam, mas eu desafio a aparecer um Hm ou mulher que mostre UM RPA indicado por mim. Por favor, apenas UNZINHO SÓ! Josué Gonçalves.
JOSUÉ: sabe que tem vereadores que indicam??? acha isso normal????
RODSON: Se é normal não sei, mas n é ilegal, deve ser fruto de acordos políticos com interesses que eu desconheço, Josué gonçalves. (doc. 35).
Mas a omissão do agente público, autoridade municipal e “Princípe”, auto-proclamado, vai muito além. Tem ele ciência de crime monstruoso, o da tortura física, e nada fez. Diz ele, textualmente (na linguagem de baixo calão de sua preferência) que esse crime é praticado por nossas forças policiais:
“(...) Bate igual polícia, não deixa hematomas, e o caboclo geme e mija sangue!!! (...) – (doc. 35-A).

IX - AMEAÇAS VELADAS À INTEGRIDADE FÍSICA DE OPOSITORES

No entanto, apesar de tudo que foi relatado aqui, ainda não chegamos ao ponto máximo dos desvios do Ver. Rodson Lima - PP, que, simplesmente, fez ameaças veladas à integridade física de dois cidadãos.
Um deles pediu sigilo, por temor. O outro, professor de educação física formado, conhecido como Nelsinho Ironman, por temer por sua vida mudou-se para Porto Alegre, RS. Inicialmente, pediu-me, também, sigilo, depois autorizou a divulgação do que aconteceu.
A mensagem do Ver. Rodson Lima - PP ao Prof. Nelsinho, reproduzida abaixo, fala por si:
“RODSON:  Nelsinho, vamos fazer o seguinte. Cm vc disse eu sou im cinquentão certo? O q é uma verdade. Cm tal eu já vivi p ver de tudo.
O negócio tá descambando, eu aceito provocações, já tem uma galera aqui q n aceita.
Já vi gente por aqui se doendo ligando para uns cara do Pq. Aeroporto, que ja levantou estrada de Tremembé, algo sobre Personal Trainer, academia em frente ao Campos do Conde, estão ligando para uns irmãos e perguntado se "pode fazer uma correria aí", nêgo perguntando se é pra "deitar ou não". Isso não tá me cheirando bem. Vc n vê tv. quanta desgraça acontece por aí?.
Vamos fazer o seguinte: Pelo o q vejo vc nunca virá até CMT. me dar "um pau" como prometeu não´`e?. Então paremos por aí, enquanto n passou do campo das ameaças, isso pd ficar ruím p os 2 lados.
Analise o que estou falando, eu já vivi+ do q vc. tenho certesa q assim como eu, tem gosta de vc na sua família. Vc. finge que quebrou a minha cara, eu fingo q apanhei. E acaba por aí, vc segue seu caminho, e eu o meu. Não acha melhor?
Vc fuçou a minha vida, sabe que eu tenho uma filha q acaba de deixar o presídio. Tbm pode n gostar, e as amizades dela, são diferente da nossa. Vc escolhe, o q irá fazer, + â proposta tá lançada. Se vc continuar as onfensas, saberei qual foi suas escolha. + Estarei fora do q vier acontecer, e a prova será essa minha mensagem. Agora faça cm achar melhor”- (doc. 36 e 36-A- cont.).

DO PEDIDO
De todo o exposto vê-se que, inequivocamente, cristalinamente, indubitavelmente, o Ver. Rodson Lima - PP infringiu os artigos 2º e 4º do CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (Res. 139/2009).
De fato, estabelece o art. 2º, inc. V, daquele diploma legal o seguinte:
Art. 2º Constituem, também, deveres fundamentais dos Vereadores:
...
V- exercer o seu mister com consciência e estrita observância às normas da ética e da moral, pautando todos os seus atos, mesmo fora das atividades parlamentares, por princípios morais rígidos, que dignifiquem a atividade política e o respeito e estima do povo pelo homem público;
E o artigo 4º da mesma Resolução especifica os atos incompatíveis com a ética e o decoro:
Art. 4º Considera-se incompatível com a ética e o decoro parlamentar:
I – o uso indevido e abusivo das prerrogativas inerentes o exercício do mandato, nas sessões legislativas ou fora delas;
II – a prática de atos que ultrapassem os limites da razoabilidade da inviolabilidade por suas opiniões e atos;
...
IV - a prática de atos atentatórios ao decoro parlamentar, que comprometam a dignidade do exercício da vereança, durante as sessões legislativas ou fora delas no que tange à inobservância das prescrições do Regimento Interno quanto ao uso da palavra, ainda mais e especialmente no que concerne à prática de atos ou o uso descabido de expressões incompatíveis com a dignidade do cargo, seja durante o discurso, seja no relacionamento com seus pares ou com o público, passíveis de aplicação das sanções previstas neste Código de Ética.
Assim, ante a gravidade dos fatos expostos, é que requeremos:
1.      Encaminhamento da presente Representação à Comissão de Ética desta Casa;
2.      Encaminhamento ao Ministério Público, nos termos do art. 10 da Res. 139/09;
3.      Que seja declarada a prática dos atos de quebra da ética e do decoro parlamentar do Ver. Rodson Lima - PP a fim de o condenar a PERDA DO MANDATO como previsto no art. 9º, inc. II, da Res. 139/09, o que, de resto, meramente confirmará a dupla condenação de perda de cargo a que foi submetido pela Justiça, já em segunda instância.
Taubaté, 27 de outubro de 2011.
Joffre Neto
Dir. Executivo da ONG TRANSPARÊNCIA TAUBATÉ

Isabel Camargo Pereira Matias
Diretora

Regina Márcia Prata Soldi de Carvalho Konkowski
Membro

José de Campos Cobra
Membro

Hélcia Maria de Carvalho Freire
Membro

Liana Nunes Rosa Palacios,
Membro

Paulo Rogério Albieri
Membro

Angelo Jose Domingues de Moraes
Membro