Páginas

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

ORTIZ É CONVOCADO PARA ESCLARECER CONTRATAÇÃO DE ASSESSORES PELA FDE

O deputado Geraldo Vinholi (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa de São Paulo convoca o ex-prefeito taubateano José Bernardo Ortiz para esclarecer pontos obscuros de sua gestão na presidência da Fundação para o Desenvolvimento Escolar (FDE), que dirige desde o início deste ano.

Ortiz tem à sua disposição orçamento de cerca de R$ 2,5 bilhões para construir, reformar e equipar escolas estaduais. As quatro principais cidades do Vale do Paraíba (São José dos Campos, Taubaté, Pinda e Jacareí) somadas tem orçamento menor. É pouco dinheiro?

Bernardo Ortiz age na FDE como em seus tempos de prefeito de Taubaté. Não dá bola para o Legislativo. Como prefeito ele não dava a mínima para a Câmara Municipal. Como presidente da FDE, pouco se lixa para a Assembleia Legislativa.

Como o velho lobo da política taubateana se julga acima das leis, não atendeu dois convites da Assembleia para prestar esclarecimentos que os deputados julgam importantes. Sequer mandou emissário para justificar sua ausência.

Coube ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) determinar ao secretário da Educação que enviasse emissário à Assembleia Legislativa para “esfriar” os deputados da Comissão de Fiscalização e Controle, que se irritaram com a ausência de Ortiz.

A convocação foi transformada em convite. Nem assim o velho lobo deu as caras no Legislativo paulista.

Em 15 de abril deste ano, o deputado Major Olímpio (PDT) encaminhou ofício ao então secretário da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, que viria a falecer em 25 de junho deste ano, questionando a FDE.

O prazo regimental para responder ao ofício do deputado foi descumprido. Até o dia 16 de setembro não havia resposta da Secretaria da Educação.

Deputado estadual Major Olímpio (PDT)
Veja abaixo o que queria saber o deputado Major Olímpio:

1) Qual o valor do orçamento destinado para a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para o ano de 2011?
2) Quais empresas atuam em sistema de terceirização de mão-de-obra e/ou serviços, quais as datas em que foram firmados os respectivos contratos e quais são os valores desses contratos?
3) De que forma é feita a divulgação e fiscalização das contratações de empresas prestadores de serviços para a FDE?
4) Quantos funcionários existem nos diversos quadros de pessoal da FDE?
5) Em quais órgãos de divulgação são publicadas as nomeações e/ou exonerações dos funcionários da FDE?
6) Nesta nova gestão da FDE quantos e quem são os funcionários contratados diretamente, ou terceirizados, para a prestação de serviços à Fundação?
7) Quais são os valores dos salários pagos a esses funcionários?
8) Quais foram os funcionários recentemente exonerados ou demitidos pela Fundação?

Convidado pela Assembleia Legislativa para se explicar no último dia 8/11/11, Ortiz não compareceu.

A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia resolveu, na mesma data, convocar o presidente da FDE para esclarecer, entre outras coisas, o quadro de pessoal da FDE.

Comenta-se que há uma penca de servidores contratados sem concurso pela FDE, a maioria pertencente a partidos políticos que formam a coligação que apoiará o pré-candidato tucano Ortiz Junior à prefeitura de Taubaté.

Como costumo divulgar documentos para não deixar o leitor em dúvida, reproduzo abaixo a decisão da comissão presidida pelo deputado tucano Geraldo Vinholi, convocando Ortiz para se explicar na Assembleia.

Comissão de Fiscalização e Controle

CONVOCAÇÃO


Convoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas e os Senhores Deputados abaixo relacionados, membros desta Comissão, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 16/11/2011, quarta-feira, às 14:00 horas, no Auditório Franco Montoro, com a finalidade:
1. apreciar a pauta anexa e outros assuntos de interesse da Comissão.
2. presença dos Ilustríssimos Senhores José Bernardo Ortiz, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, do Senhor Rubens Antonio Mandetta de Souza, Coordenador de Ensino do Interior - CEI, e José Benedito de Oliveira, Coordenador de Ensino da Grande São Paulo - COGESP, os dois últimos da Secretaria da Educação, para prestar esclarecimentos sobre a tramitação, os critérios, as metodologias e os parâmetros utilizados para a definição das despesas e das contratações realizadas, bem como sobre a execução orçamentária dos recursos previstos no orçamento do Estado, sobre os livros adotados pela Secretaria e, também:
a) no caso da FDE, sobre o quadro de pessoal da assessoria da Fundação;
b) nos caso das Coordenadorias de Ensino, sobre compras de material escolar pela Secretaria.

Aqui, os deputados membros efetivos da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo:

Carlão Pignatari
PSDB
Célia Leão
PSDB
Geraldo Vinholi
PSDB
Isac Reis
PT
Luiz Moura
PT
Milton Leite Filho
DEM
Dilmo dos Santos
PV
Edson Ferrarini
PTB
Roberto Morais
PPS
Jorge Caruso
PMDB
Rodrigo Moraes
PSC