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quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

PODER ECONÔMICO FALA MAIS ALTO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM TAUBATÉ

A Rádio Metropolitana divulgou a semana passada (não sei se ainda está no ar) uma gravação do pré-candidato tucano à Prefeitura de Taubaté, Ortiz Jr, com cara de propaganda eleitoral paga, o que é proibido pela lei 9.504/97.

É lícito ao pré-candidato de qualquer agremiação partidária ser entrevistado em programas radiofônicos e televisivos para falar de sua plataforma política e projetos, desde que não peça voto para o eleitor.

Nestas entrevistas, o tratamento aos pré-candidatos deve ser isonômico, isto é, todos deveriam obter da emissora o mesmo tempo para expor suas ideias, de acordo com o art. 36-A, inciso I, da Lei Eleitoral (9.504/67).

Na Difusora e na Cacique, vez ou outra um pré-candidato é entrevistado, não na condição de pré-candidato, mas em função dos cargos que exercem na vida pública.

Desta forma, ouvi entrevistas com Padre Afonso (PV), Pollyana Gama (PPS), Ortiz Jr (PSDB) e Adair Loredo (secretário municipal de Governo do PMDB), prováveis candidatos à sucessão do prefeito canastrão, todas com cunho jornalístico.

A Metropolitana, recentemente, fez uma ampla entrevista com Ortiz Jr. Até aí nada demais. Demais e estranha é a veiculação de uma gravação do pré-candidato tucano que a emissora tem divulgado com alguma insistência.

Não sei se a fala de Ortiz Jr continua sendo veiculada. Mesmo que não esteja, pré-candidato e emissora devem ser punidos pela Justiça Eleitoral. Trata-se de propaganda eleitoral explícita.

O art. 24, inciso III, da lei 9.504/97 veda a concessionário de serviço público fazer doações estimáveis em dinheiro “inclusive por meios de publicidade de qualquer espécie”.

Rádio é concessão pública. Portanto, a Metropolitana está violando a lei, bem como o pré-candidato tucano.

O prefeito Roberto Peixoto tem horário comprado em nome da Prefeitura na Metropolitana e em outras emissoras da cidade para falar de seu governo. É imoral, mas legal.

A isonomia exigida pelo art. 36-A, inciso I, da lei 9.504/97, está sendo desrespeitada pela Rádio Metropolitana.

Por que a emissora não abre espaço para outros pré-candidatos? Estão na praça o Adair Loredo, a Pollyana Gama, o Isaac do Carmo, o padre Afonso e o próprio Ortiz Jr, todos ávidos para serem entrevistados e falar de suas plataformas eleitorais.

Há algo de podre no ar em Taubaté. Agora, além da propaganda mal disfarçada da candidatura de Ortiz Jr (PSDB), a Metropolitana também anuncia em seu programa jornalístico que o filho do velho lobo lidera as pesquisas.

Que tipo de pesquisa? Que instituto a fez? A pesquisa está registrada no cartório eleitoral como manda a lei? Por que sua divulgação extemporânea?

Ouça Ortiz Jr no link abaixo e meditem. Trata-se de propaganda eleitoral de pré-candidato, o que é ilegal e imoral, tanto da parte de Ortiz Jr quanto da Metropolitana.

https://sites.google.com/site/iranilima167/OJnaMetro1.MP3