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domingo, 29 de janeiro de 2012

PINHEIRINHO FOI NOTÍCIA HÁ 40 ANOS, QUANDO ALEMÃES FORAM CHACINADOS

Um grupo de 25 pessoas deve integrar a caravana do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Condepe) na visita que a entidade fará nesta segunda-feira (30/01) à região do Pinheirinho, em São José dos Campos, para apurar a real situação das famílias violentamente desalojadas de suas casas pela Polícia Militar no final da madrugada de domingo (22/01).

Antes, gostaria de relembrar aos amigos internautas que aquela região foi notícia nacional nos idos de 1969. Lá se vão mais de quarenta anos. A notícia, à época, foi divulgada pelo jornal Agora - ainda não existia o ValeParaibano.

A região do bairro Campos dos Alemães, na zona sul de São José dos Campos, quase na divisa com o município de Jacareí, recebeu este nome em homenagem aos irmãos alemães que habitavam o local e foram brutalmente assassinados em meados daquele ano.

Eles eram os proprietários da área e não deixaram herdeiros. Não estamos falando de 1,3 milhão de metros quadrados. Esta é a área da Fazenda Pinheirinho. Se somarmos a área do Campo dos Alemães, estaremos falando de mais de dois milhões de metros quadrados, maior que o Vaticano.

Não havendo herdeiros legais, automaticamente a área é absorvida pelo poder público. Nos anos 1970 foi criado o bairro chamado posteriormente de Campo dos Alemães.

A expansão demográfica de São José dos Campos logo se fez sentir. Junto com a urbanização do Campo dos Alemães (construção de escolas, igreja, redes de água e esgoto, ampliação do comércio, centros de lazer etc), foi necessária a abertura de uma estrada que ligasse a zona urbana de São José dos Campos aos novos bairros que surgiam.

A abertura da estrada do Pinheirinho, ligando o Vale do Sol ao Jardim Imperial, isolou o Campo dos Alemães da Fazenda Pinheirinho. Passei por aquela região mais der uma dezena de vezes, em minhas idas à Gráfica Imperial para rodar um jornal que editava para o TCC.

Estávamos no final dos anos 1990 e o Pinheirinho era completamente desabitado. Sua ocupação teria começado em 2004 e tinha cerca de 5,5 mil habitantes, segundo o censo de 2010 do IBGE.

O resto da história todo o mundo conhece.

O fato é que novos lances devem ser tornados públicos nesta segunda-feira (30/01) desde o desalojamento dos moradores do Pinheirinho, a derrubada das casas (quase todas de alvenaria) a incompetência do governo estadual e a insensibilidade da justiça em mandar expulsar os moradores do local usando de violência para intimidar velhos, mulheres e crianças e a culpá-los posteriormente pelos incidentes.

Aqui, as atividades do grupo de Defesa de Direitos Humanos de São Paulo que estará em São José dos Campos. A reunião na Câmara Municipal deve ser a mais interessante.

Se as autoridades policiais não tiverem juízo, pode haver mais violência, desta vez envolvendo pacifistas.

Leia a programação:

II - Ponto de Encontro em São José dos Campos/SP
  • Local: Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
  • Endereço: Avenida Ângelo Belmiro Pintus, no. 320, Campo dos Alemães, São José dos Campos/SP [ATENÇÃO: clique nesse LINK para acessar mapa do local]
  • Data: 30 de janeiro de 2012, segunda-feira
Horário estimado da chegada: 09h00

III - Mutirão em São José dos Campos/SP
  • Conforme divulgado, o mutirão surge para reunirmos informações sobre as violações ocorridas por conta dos procedimentos empenhados pelo Estado, na Reintegração de Posse do terreno onde ficava a Comunidade Pinheirinho; Existem muitos relatos dispersos (reportagens, filmagens e outros tantos materiais divulgados pelos mais diversos meios); No mutirão utilizaremos um formulário para reunirmos parte dos relatos; Pretendemos reunir materiais que possam dar base à justa e correta apuração (o que inclui encaminharmos as demandas à Defensoria Pública e ao Ministério Público); Não descartamos a possibilidade de encaminharmos o fato às instâncias internacionais de defesa dos Direitos Humanos, como por exemplo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Assim:
    • Objetivo: reunir e organizar os diversos relatos de violações
    • Método: coleta de informações/declarações/denúncias em formulário próprio (uma folha, frente e verso); os voluntários serão distribuídos em equipes; cada equipe se encaminhará a um dos quatro locais organizados como "abrigos"; lá coletarão as informações em "entrevistas"
    • Algumas orientações: (1) cremos que uma das primeiras dificuldades possa ser justamente a liberdade de acesso aos abrigos; assim, cada grupo será acompanhado por Conselheiros e/ou autoridades que buscarão garantir o acesso e a liberdade dos trabalhos; (2) solicitamos às lideranças que divulgassem a realização do mutirão, mas isso - por si só - não garante que as pessoas queiram prestar declarações; assim nosso empenho será um trabalho de persistente disponibilidade; (3) o uso de um formulário ajuda na coleta de dados, mas não é capaz de conter tudo o que as pessoas sofreram; assim, solicitamos a máxima atenção ao preenchimento; devemos privilegiar os dados e informações que possam contribuir na formalização das denúncias (nomes, apelidos, traços que possam colaborar na identificação de agressores); já na qualificação do declarante, mesmo sabendo que essas pessoas perderam suas casas, é importante reunirmos o maior e o mais preciso número de informações (nome, idade, documentos, possíveis contatos); (4) como a atividade poderá ser longa, solicitamos que os voluntários usem roupas leves e confortáveis; providenciaremos alimentação/água; 
IV - Audiência Pública na Câmara Municipal
  • Essa audiência foi convocada para ouvir a sociedade civil, lideranças, parlamentares e outros para sistematizar denúncias sobre possíveis abusos e violações de direitos humanos durante a reintegração de posse da área da Comunidade Pinheirinho, e dela decorrentes
    • Local: Câmara Municipal de São José dos Campos/SP
    • Endereço: Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, no. 33, Vila Santa Luzia, São José dos Campos/SP [ATENÇÃO: clique nesse LINK para acessar mapa do local]
    • Telefone: (12) 3925.6566
    • Ponto de referência: Viaduto Raquel Marcondes
    • Data: 30 de janeiro de 2012, segunda-feira
    • Horário: 19h00 
      • Obs. Partiremos após a realização da audiência Pública; cremos que não terminará antes das 21h00