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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

SABESP E PREFEITURA PRESSIONAM CÂMARA PARA OBTER NOVO CONTRATO

É chegada a hora de a população se mobilizar novamente. A Prefeitura quer assinar novo contrato com a Sabesp que, por sua vez, pressiona a Câmara Municipal para aprovar o pleito do prefeito Roberto Peixoto.

Nem Prefeitura nem Sabesp estão preocupadas com a lei 11.445/2007, que regula o saneamento público no território nacional. A estatal quer continuar no município e o prefeito canastrão quer embolsar R$ 60 milhões.

Ninguém leva em consideração, com exceção dos vereadores Digão e Pollyana (com convicção), Graça e Vanone, que a contrapartida da Sabesp deve ir para um fundo municipal de saneamento básico, a ser criado com a aprovação de um novo contrato com a estatal.

Chamo a atenção especialmente da ONG Transparência Taubaté e  do grupo social Taubaté de Peixoto que o vereador Luizinho da Farmácia, presidente da Câmara Municipal, deve colocar o projeto em votação no próximo dia 23 de fevereiro, quando a cidade estará se recuperando da ressaca carnvalesca.

CRONOLOGIA

O projeto de renovação com a Sabesp (15/11) seria colocado em votação no dia 23 de novembro pelo então presidente da Câmara, vereador Jeferson Campos.

Uma manobra de bastidores muito bem articulada fez o vereador Rodson Lima retirar seu apoio à renovação com a Sabesp. Ele avisou seu colega Jeferson Campos que votaria contra se o projeto fossem colocado em discussão.

A decisão de Rodson Lima frustrou a bancada governista e o projeto não foi colocado em discussão.

Quatro vereadores votariam contra (Pollyana, Digão, Graça e Vanone). Com o voto contrário de Rodson, o projeto do prefeito Roberto Peixoto seria derrotado. A oposição contava ainda com o voto do vereador Mário Ortiz.

O projeto foi colocado em votação no dia 22 de dezembro. Peixoto acreditava que a Câmara lhe daria um presente e a consequente aprovação da celebração de um novo contrato com a Sabesp.

O esforço da vereadora Pollyana, apoiada por Digão, Graça e Vanone, não foi em vão.


Não podemos esquecer o esforço hercúleo da ONG Transparência Taubaté, que foi à Justiça denunciar a confissão de dívida feita pelo prefeito Roberto Peixoto ao arrepio da lei.

Pollyana demonstrou por A + B que Peixoto estava interessado apenas em pôr as mãos na dinheirama da Sabesp para gastar sem precisar prestar contas.

O vereador Mário Ortiz, que já estava propenso a acompanhar a oposição, foi em frente. Rodson manteve a promessa e votou contra.

A surpresa foi o voto contrário da vereadora Maria Teresa Paolicchi. O vereador Sérgio Aquino, que assumiu a vaga de Henrique Nunes, roeu a corda mas acabou votando contra o projeto depois de uma conversa com o deputado Padre Afonso Lobato.

EXPLICAÇÃO

A vereadora Pollyana e o vereador Digão participaram segunda-feira (30/01) de uma reunião com empresários do grupo Viva Taubaté na qual se discutiu vários aspectos da administração pública municipal.

Pollyana e Digão puderam esclarecer aos empresários que não estão contra um novo contrato com a Sabesp porque a empresa promete pagar R$ 60 milhões para permanecer com o serviço na cidade.

Explicaram que querem o estrito cumprimento da lei, isto é, a criação de um Fundo Municipal de Saneamento Básico, que prestaria contas de onde a verba estaria sendo empregada, e de um Conselho Municipal de Saneamento Básico, para orientar e determinar as prioridades do município no quesito saneamento.

Não é pedir demais.

Basta cumprir a lei e tudo será resolvido em santa paz.

Porém, Peixoto precisa de guerra para arrancar pelo menos R$ 20 milhões da Sabesp ainda este ano para maquiar a cidade com obras inúteis e tentar emplacar seu candidato nas eleições de outubro.

Taubaté não pode continuar sendo espoliada por uma administração medíocre.

Abaixo, o projeto de lei 02/11 (sic). Mudaram o número do projeto, mas esqueceram de alterar o ano para 12. O projeto enviado à Câmara é cópia do anterior.

Um prefeito que copia e cola um projeto de suma importância para cidade, que mexe com o futuro de milhares de crianças que estão por nascer em Taubaté, não merece atenção da Câmara Municipal.

Fiquemos atentos, pois. O projeto copiado e colado deve ser posto em votação no dia 23/02, um dia após a Quarta-feira de Cinzas.