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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

MINISTRO INDEFERE LIMINAR A PEDIDO DE HC PARA ROBERTO E LUCIANA PEIXOTO

A Polícia Federal concluiu o inquérito que incrimina o prefeito de Taubaté, também conhecido como prefeito canastrão, por desvio de verba pública federal nos casos da merenda escolar e da compra de remédios.

O inquérito foi entregue à Justiça Federal em São Paulo no dia 1º de dezembro de 2011. No dia seguinte, 2 de dezembro, o corpo de advogados de Peixoto, aqui representando por Edison Cambon Junior, entrou com HC (habeas corpus) preventivo no STJ para livrar de uma possível prisão o casal Roberto e Luciana Peixoto. O HC recebeu o número 227496.

Julgado pelo ministro Jorge Mussi quarta-feira (08/02/12), o HC preventivo foi negado. A sentença deve ser publicada pelo Diário Oficial d União de sexta-feira (10/02/12).

Em outras palavras, a prisão do casal Peixoto pode ser decretada a qualquer momento, uma vez que o HC preventivo foi negado.

Se o inquérito conduzido pela Polícia Federal cair nas mãos do desembargador Mairan Maia, da 3ª Região do TRF, em São Paulo, melhor seria o prefeito canastrão e a primeira-dama prepararem um estoque de livros de autoajuda para mais uma temporada de descanso no xilindró.

Abaixo, o andamento do processo no STJ, em ordem decrescente: começa com a decisão do ministro Jorge Mussi, tomada quarta-feira, e termina com o dia 02/12/11, data em que o advogado Edison Cambon Junior entrou com o HC preventivo.

VEJA ABAIXO O ANDAMENTO DO PEDIDO DE HC

08/02/2012 - 19:11 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR INDEFERINDO A LIMINAR E DETERMINANDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 10/02/2012)

08/02/2012 - 19:02 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

13/01/2012 - 19:39 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)

11/01/2012 - 09:30 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO MINISTRO PRESIDENTE, SEM MANIFESTAÇÃO

09/01/2012 - 17:36 - CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


09/01/2012 - 14:56 - PETIÇÃO Nº 434432/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA

29/12/2011 - 10:40 - PETIÇÃO 434432/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

27/12/2011 -  14:31 - PETIÇÃO Nº 434432/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 23/12/2011.

12/12/2011 -  12:29 - TELEGRAMA Nº MCD5T-30439 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO JUNTADO

09/12/2011 - 19:07 - TELEGRAMA Nº MCD5T-30439 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES

09/12/2011 -  16:17 - PETIÇÃO Nº 410407/2011 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) JUNTADA

09/12/2011 - 15:49 - PROCESSO RECEBIDO NA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO P/ CUMPRIR OS TERMOS DO DESPACHO.

09/12/2011 - 10:54 - PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) MINISTRO(A) RELATOR(A) SOLICITANDO INFORMAÇÕES

09/12/2011 - 07:20 - PETIÇÃO 410407/2011 (PETIÇÃO COM DOCUMENTOS) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

06/12/2011 - 13:45 - PETIÇÃO Nº 410407/2011 PETDOC - PETIÇÃO COM DOCUMENTOS PROTOCOLADA EM 06/12/2011.

05/12/2011 - 11:38 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD

05/12/2011 - 11:00 - PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2011/0143376-3 EM 05/12/2011 - MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

02/12/2011 - 18:10 - PETIÇÃO ORIGINÁRIA PROTOCOLIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2011