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segunda-feira, 5 de março de 2012

INVESTIMENTO EM TAUBATÉ PARA AS ELEIÇÕES ULTRAPASSARÁ OS R$ 20 MI

A julgar pela informação que o PT deve investir R$ 6 milhões em Taubaté nas eleições municipais de outubro, não fica difícil imaginar que se somarmos os orçamentos do PSDB, PMDB e PV àquele, mais de R$ 20 milhões serão investidos nas campanhas dos futuros candidatos Isaac do Carmo, Ortiz Júnior, Adair Loredo e Padre Afonso, respectivamente.

Isto significa que a vereadora Pollyana (PPS) terá que contar com a ajuda espontânea de simpatizantes da sua candidatura para se eleger prefeita em outubro, além de boas coligações para ganhar tempo de televisão.

Dinheiro para fazer campanha o PPS não tem. O mesmo raciocínio vale para o PSOL, que ainda não escolheu seu candidato. A definição está entre Fernando Borges e Silvio Prado.

O rio de dinheiro que envolverá os principais candidatos a prefeito de Taubaté vai determinar o comportamento dos candidatos em relação aos eleitores.

Se o PT sozinho pretende investir R$ 6 milhões na campanha, o PSDB não vai deixar por menos e pode até gastar mais que isso, se computarmos  o que o partido já investiu para divulgar seu pré-candidato por meio de jornais e toda a estrutura em torno de Ortiz Júnior.

O PV tem previsão de gastar R$ 3,5 milhões. Caso o partido venha a ter o candidato a vice-prefeito indicado pelo PMDB, a cota pode ultrapassar em muito os R$ 6 milhões.

Como se vê, a vida de candidata a prefeita da vereadora Pollyana e do PSOL (Fernando Borges ou Silvio Prado), financeiramente, não será fácil.

Por isso, amigos, toda vez que lerem que financiamento público de campanha é um mal, não creia na falácia. O financiamento público de campanha diminui muito a desigualdade de investimento entre os candidatos. 

Democracia custa caro e fica mais cara ainda para os eleitores quando só os endinheirados financiam campanhas eleitorais. Eles recebem o investimento de volta com juros estratosféricos e correção monetária idem, acreditem.

Com financiamento público de campanha, os candidatos majoritários disputariam  a eleição em igualdade de condições.

Não é isto Ortiz Júnior, Padre Afonso, Adair Loredo e Isaac do Carmo? Respondam sem tergiversar, por favor.

DESIGUAL E ANTIDEMOCRÁTICA

Quando a lei 9.504 foi aprovada, em 30 de setembro de 1997, para regular as eleições em território nacional, o Brasil era presidido pelo tucano Fernando Henrique Cardoso.

O PSDB tinha, naquela época, um plano para governar o país por vinte anos, propagandeava o ministro das Comunicações de FHC, Sérgio Motta – o Serjão.

Ou seja, a lei eleitoral foi pensada para perpetuar os tucanos no poder. FHC estava no auge da popularidade

Leia mais sobre Sérgio Motta no Google e saiba que ele foi demitido do governo Figueiredo por desviar recursos federais para aplicar no mercado financeiro. Foi demitido e levou a tecnologia da fraude para o amigo FHC.

O livro de Amaury Ribeiro Junior (A Privataria Tucana) se encarrega de desmascarar os privatas tucanos.

A lei 9.504/97 é, portanto, casuística. Ela trata com desigualdade os candidatos a cargos executivos. É antidemocrática por não permitir que os eleitores escolham livremente seus candidatos, que acabam sendo impostos pela maior visibilidade no horário eleitoral gratuito.

Veja abaixo os principais artigos da lei 9504/97 e seus casuísmos.

Art. 24. É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de:

III - concessionário ou permissionário de serviço público;

OBSERVEM: Ortiz Júnior é pré-candidato a prefeito de Taubaté pelo PSDB e tem participado com alguma assiduidade da programação da Rádio Metropolitana FM (concessionária do espectro radiofônico), para fazer comentários nitidamente políticos.

Ele recebe da emissora ou a emissora recebe dele?

De onde vem o dinheiro que sustenta a candidatura do tucano? Estaria sendo conseguido por seu pai? Ou estaria ele recebendo doações espontâneas de simpatizantes tucanos? Gostaríamos muito de saber.

VI - entidade de classe ou sindical;

OBSERVEM: Isaac do Carmo terá que se afastar do Sindicato dos Metalúrgicos, do qual é presidente, para disputar as eleições municipais de outubro. Quem vai bancar a candidatura do petista? Gostaríamos de saber.

Art. 47. As emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura mencionados no art. 57 reservarão, nos quarenta e cinco dias anteriores à antevéspera das eleições, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita, na forma estabelecida neste artigo.

§ 1º A propaganda será feita:

VI - nas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito, às segundas, quartas e sextas-feiras: 

a)   das sete horas às sete horas e trinta minutos e das doze horas às doze horas e trinta minutos, no rádio;

b) das treze horas às treze horas e trinta minutos e das vinte horas e trinta minutos às vinte e uma horas, na televisão;

§ 2º Os horários reservados à propaganda de cada eleição, nos termos do parágrafo anterior, serão distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidato e representação na Câmara dos Deputados, observados os seguintes critérios :

I - um terço, igualitariamente;

II - dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integram.


OBSERVEM: o tempo de rádio e de televisão deveria ser igualmente repartido entre os candidatos majoritários e proporcionais.


O partido que tiver candidatos com melhores propostas ganha as eleições. Os eleitores poderão analisar as propostas dos candidatos e não o melhor programa do horário eleitoral gratuito.