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quinta-feira, 12 de abril de 2012

MÁFIA DA MERENDA, COM ATUAÇÃO EM TAUBATÉ E PINDA, NO BANCO DOS RÉUS

A máfia da merenda escolar, que atua desde 2001 vai, finalmente, para o banco dos réus. No Vale do Paraíba ela estendeu seus tentáculos em Taubaté e Pindamonhangaba, pelo menos.

Em Taubaté a máfia atuou como Sistal e pagava propina ao prefeito Roberto Peixoto e sua gangue, conforme denúncia de Fernando Gigli ao Gaeco.

Em Pindamonhangaba o nome da empresa era Verdurama e envolve Paulo César Ribeiro, cunhado do governador Geraldo Alckmin; o ex-secretário de Finanças de Pinda Silvio Serrano e Djalma Silva Santos – Bacana, flagrado em Taubaté alguns meses atrás numa conversa com Ortiz Jr.

Bacana gaba-se de suas relações políticas. Foi ouvido como testemunha pelo Gaeco em São Paulo. Em Pindamonhangaba também foi ouvido pelo Ministério Público e estava convocado para depor na CP da Verdurama na Câmara Municipal.

J. Coan, Sistal e De Nadal são algumas empresas que tiveram seus bens bloqueados pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo.

No mesmo pacote estão o prefeito João Ribeiro e lobista Paulo Ribeiro, cunhado do governador tucano Geraldo Alckmin.

Abaixo, a notícia divulgada na noite de quinta-feira (12/04) pelo blog Luis Nassif Online.

A Justiça abriu ação penal contra 35 pessoas, entre elas 7 empresários e 20 executivos, acusados de conluio para fraudar licitações da merenda escolar em várias prefeituras do Estado, inclusive a de São Paulo.

A "máfia da merenda", como foi chamado o grupo, é acusado pelo Ministério Público dos crimes de formação de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Foram denunciados os empresários Eloízo Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação; Valdomiro Francisco Coan e Geraldo João Coan, da J. Coan; Marco Aurélio Ribeiro da Costa, da Sistal; Sérgio de Nadai e Fabricio Arouca de Nadai, da Convida, e Ignácio de Moraes Junior, da Nutriplus.

Além dos empresários e executivos, foram denunciados "testas de ferro" (quem empresta o nome para encobrir o de outro), dois advogados e o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Januário Montone. Ele é acusado de ter recebido R$ 600 mil de propina em 2007, quando era secretário estadual de Gestão. Todos negam as acusações.

A denúncia (acusação formal) do Ministério Público foi aceita nesta semana pelo juiz Lauro Mens de Mello, da 10ª Vara Criminal. Ele decretou o sigilo do processo e deu prazo de dez dias aos acusados para apresentarem sua defesa preliminar.

O magistrado negou a prisão preventiva dos acusados e pediu à Promotoria mais detalhes antes de decidir sobre o pedido de bloqueio de patrimônio deles.

DENÚNCIA

A investigação do Ministério Público, que durou quase quatro anos, apontou que as empresas eram beneficiadas nas licitações e, em troca, pagavam uma porcentagem a funcionários municipais, além de emitir notas fiscais falsas.

Três nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar da Prefeitura de São Paulo também vão responder a processo criminal.

A Promotoria aponta que o esquema começou em 2001, era sofisticado e contava com líder, secretário, tesoureiro e pessoas responsáveis pela corrupção de funcionários públicos.

Segundo a denúncia, os empresários utilizavam códigos para contabilizar os pagamentos ilegais a esses funcionários e a empresas "fantasmas".

Além do esquema na merenda, é atribuído aos acusados o financiamento irregular de campanhas políticas em vários Estados.