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segunda-feira, 21 de maio de 2012

BERNARDO ORTIZ APELA A GOEBBELS PARA JUSTIFICAR SUA INAÇÃO EM PREGÃO DA FDE

O ex-prefeito taubateano José Bernardo Ortiz, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), enviou a nota de esclarecimento, que reproduzo abaixo, à Câmara Municipal de Taubaté e, provavelmente, aos órgãos de imprensa da região.

A nota de esclarecimento não esclarece nada.

Ortiz cita o ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels, que ensinava que uma mentira insistentemente repetida tornava-se verdade.

Cabe a este blog esclarecer o seguinte:

A liderança do PT na Assembleia Legislativa entrou com representação no Ministério Público de São Paulo.

A notícia foi dada por este blog no dia 11 de maio: O pavio é longo e vai demorar um pouco até explodir a bomba.

No dia seguinte, sábado (12/05), o jornal O Vale abordava o assunto, transformado em manchete na capa que circula em Taubaté.

Segunda-feira (14/05), Bernardo Ortiz permaneceu em Taubaté. Foi às rádios
Ortiz e suas mentiras gobbelianas: explica mas não justifica
Metropolitana e Difusora se explicar.

Não ouvi as entrevistas de Ortiz, mas li sua repercussão n’O Vale de terça-feira (15/05), quando ele teria afirmado que o edital estava correto. Não estava. O edital foi reformulado por determinação do TCESP,


Quem conhece Ortiz, com certeza estranhou o fato dele permanecer em Taubaté em plena segunda-feira para se explicar. Ele não é de dar satisfação. Ortiz pede satisfação.

A tática de Ortiz Sênior é a mesma há trinta anos. Ele repete, repete, repete, até que suas mentiras transformem-se em verdade.

Ortiz é a imitação perfeita do famigerado chefe das comunicações de Hitler.

Na nota distribuída à semana passada, Ortiz mente, como Goebbels, ao afirmar que adquiriu um milhão e seiscentas mil mochilas (1,6 milhão), o tal lote 1, por R$ 9,30 a unidade.

Se o presidente da FDE desconhece o que ocorre sob suas barbas, digo-lhe o seguinte:

O preço referencial de cada mochila do lote 1, vencido pela Capricórnio, era de R$ 11,67 por unidade e foi negociada com a FDE por R$ 9,50 a unidade e não por R$ 9,30, como afirma o ex-prefeito taubateano.

A diferença entre o valor que Ortiz diz ter contratado e o efetivamente pago pela FDE chega a R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

O lote 1 custou à FDE exatos R$ 15.200.000,00 (quinze milhões e duzentos mil reais)

O lote 2 significou a compra de um milhão e oitocentas mil mochilas (1,8 milhão) por R$ 11,39 a unidade. O preço referencial era de R$ 11,67 a unidade, o mesmo valor do lote 1

Os R$ 11,39 contratado por Ortiz equivale a R$ 20.502.000,00 (vinte milhões e quinhentos e dois mil reais). O lote foi vencido pela mesma Capricórnio.

Ortiz afirma que pagou R$ 9,50 por unidade. Mentira. A FDE pagou R$ 11,39 cada mochila deste lote, como atesta a homologação do resultado do pregão feita em 03/10/2011.

A diferença entre o preço efetivamente contratado por Ortiz (R$ 20.520.000,00) e o que ele afirma é mentira goebbeliana.

Se cada mochila tivesse custado aos cofres da FDE R$ 9,30 como afirma Ortiz em sua nota de esclarecimento, o valor do lote seria de R$ 16.740.000,00 e não R$ 20.520.000,00. A diferença chega a R$ 3.780.000,00.

Quanto ao lote 3, vencido pela Brink Mobil, o preço referencial era R$ 10,80 por unidade e o preço negociado foi de R$ 6,50. São 700.00 (setecentas mil) mochilas contratadas por R$ 4.550.000,00.

Possivelmente não tenha havido interesse da Capricórnio em vender apenas 700.000 (setecentas mil) mochilas à FDE.

A Capricórnio, portanto, contratou com a FDE a bagatela de R$ 35.702.000,00 por 3,4 milhões de mochilas (três milhões e quatrocentas mil mochilas), ao preço médio de R$ 10,50 a unidade e não os R$ 9,30 e R$ 9,50 alardeados na mentira gobbeliana do presidente da FDE.

Tudo parece ter sido feito para dar ar de seriedade ao pregão.

Abaixo, a nota explicativa de Bernardo Ortiz encaminhada aos vereadores de Taubaté.

NOTA DA FDE:

Centro de Comunicação Institucional cci@fde.sp.gov.br

Senhores Vereadores

Jornais de nossa região publicaram notícia de que o PT apresentou denúncia de desvio de recursos na aquisição de mochilas a serem doadas à Rede Estadual de Ensino pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Estado de S. Paulo, por nós presidida.

Assim vamos, através do presente texto, deixar bem claro a V.S.a que, durante os quase quinze meses (desde 20 de janeiro de 2011) em que temos presidido a Instituição, não houve desvio de recurso nenhum e que tais denúncias, mentirosas desde sua origem – porque são eleitoreiras – advêm de pessoas de mau caráter, que usam o ano eleitoral para assacar mentiras e calúnias contra aqueles que enquadram como seus adversários, num procedimento vergonhoso de primitivismo moral.

Na FDE, sob nossa gestão, até hoje não se malversou recurso nenhum e não se superfaturou nada. As compras de materiais e serviços têm sido levadas a efeito, sempre, abaixo dos preços comuns de mercado e os insumos adquiridos para as escolas (desde canetas, papel, material de laboratório, mobiliário, equipamento e até café e açúcar) são comprados com grandes descontos, pelo zelo com que se licita tais materiais, sempre tendo em conta que os grandes volumes adquiridos pela FDE devem ter os custos reduzidos pela quantidade comprada a preços de atacado. Esses insumos têm sido pagos nos últimos catorze meses a preços 20% abaixo daqueles vigentes em 2010. Isso os acusadores não dizem, porque o que importa a eles é mentir, mentir sempre, para que a mentira enfim pareça verdade, adotando a premissa máxima nazista de Joseph Goebbels, um famigerado chefe das comunicações de Hitler.

O pregão, através do qual licitamos as mochilas, foi realizado em agosto de 2011, dividido em três lotes: mochilas para estudantes do Ensino Fundamental I, do Fundamental II e Ensino Médio.

Dez empresas disputaram cada lote, e o leilão chegou aos seguintes preços: R$ 6,50 para as mochilas menores, do Fundamental I (lote vencido pela empresa Brink Mobil), R$ 9,50 para as do Fundamental II e R$ 11,50 para as do Ensino Médio (lotes vencidos pela empresa Capricórnio).

O valor das mochilas do Fundamental I foi mantido, mas o dos outros dois lotes passou por outra negociação complementar, levada a efeito com a empresa vencedora, tendo em vista que as mochilas eram maiores e iguais e, assim, não podiam ser pagas a preços diferentes. Essa negociação culminou com a redução de ambos os preços, de R$ 9,50 e R$ 11,50 para R$ 9,30, o que propiciou aos cofres públicos uma economia de 4,5 milhões de reais, com aquisição de peças, coincidentemente, para 4,5 milhões de alunos (total da rede).

Assim, adquirimos mochilas de lona de boa qualidade pelos preços de R$ 6,50 (mochilas menores) para os estudantes do Ensino Fundamental I; e R$ 9,30 (mochilas maiores) para os estudantes do Fundamental II e do Ensino Médio.

Na mesma época, também para serem distribuídas no início de 2012, a Prefeitura de São Bernardo do Campo adquiriu mochilas análogas a R$ 20,00; a de Diadema, a R$ 25,00, e a de São Caetano do Sul a R$ 30,00; a de Guarulhos, a mais de R$ 20,00, e o Estado de Pernambuco a R$ 19,00 a peça.

Nossa compra foi realizada, portanto, a menos da metade do valor despendido por quaisquer dessas prefeituras, bem como pelo Estado de Pernambuco.

Por que esses acusadores levantam questão contra nós, que agimos corretamente, economizando recursos públicos e não questionam as prefeituras que compraram por mais do que o dobro do preço?

Em princípio deste ano, recebemos uma carta acusando a FDE de fazer um pregão com vícios e que deveríamos suspender o pagamento das empresas.

Reunimo-nos então com o supervisor da área de licitações e mais outros servidores da gerência que cuida da aquisição de insumos para as escolas. Todo o processo de licitação (no caso pregão eletrônico) foi reanalisado e nada se verificou de errado em sua realização.

E poderia afirmar a V.S.: bendita licitação, que economizou 4,5 milhões de reais em benefício do erário público, sem qualquer mácula em seu procedimento e, além disso, permitiu à FDE comprar as mochilas, que foram distribuídas aos alunos da Rede Estadual, a menos da metade do preço unitário com que adquiriram material análogo, as cidades de São Bernardo do Campo, Diadema, São Caetano Sul, Guarulhos e o próprio Estado de Pernambuco, preços dos quais tomamos conhecimento.

É importante que a imprensa alerte a população dos perigos de acusações mentirosas e calúnias, que vêm sendo assacadas por pessoas de mau caráter, neste período eleitoral. Criticar de boa fé é inegavelmente construtivo, mas mentir para tirar proveito eleitoral é uma atitude repugnante.

Essas mesmas pessoas inescrupulosas decidiram enviar cópias das suas calúnias ao Legislativo taubateano, e nesse texto mentiroso, no intuito de confundir, fazem críticas a procedimentos da FDE relativos a 1908, 1909 e 1910. E o que nós temos com isso? Assumimos a presidência dessa Instituição somente em 20 de janeiro de 2011, e o que aconteceu antes não é de nossa responsabilidade.

Nossa gestão tem sido exercida com rigorosa seriedade e nossos processos licitatórios têm conduzido a aquisições sumamente vantajosas para o erário público.

Por que esses acusadores se voltam contra nós e não contra as prefeituras de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Guarulhos e Diadema, que comprara mochilas pagando preços superiores a R$ 20,00 a peça, ou seja, mais que o dobro do custo pelo qual nós adquirimos as mochilas da FDE?

Será que eles acham, em sã consciência, que os governos do PT têm o direito de comprar livremente mais caro?

É que a razão das críticas e denúncias é eleitoreira, para atingir o Governador, no Estado, e a nós, em Taubaté, para abrir mais espaço a nossos contendores nas eleições taubateanas. É gente que não sabe fazer política de forma decente, têm sempre que mentir, caluniar e atirar nos outros os respingos da lama em que eles, acusadores, chafurdam habitualmente.

E nos mínimos detalhes de suas acusações mentem. Alteram até os preços por nós praticados. A FDE não comprou as mochilas maiores por R$ 9,50, nem por R$ 11,30, MAS SIM POR R$ 9,30. Eles esqueceram que depois de encerrado o pregão, nós ainda obtivemos da empresa vencedora nova redução para R$ 9,30.

Ainda questionam o fato de haver dois preços para as mochilas. É lógico que não poderia ser diferente, porque compramos DOIS TAMANHOS de mochilas, um para o Fundamental I (crianças de 7 a 10 anos) e outra para os demais alunos, do Fundamental II e o Ensino Médio (com onze anos ou mais).

Depois, ainda não satisfeitos, incluem em suas denúncias o texto de uma conversa telefônica forjada, que nunca existiu, demonstrando uma virulência que vai às raias da canalhice. Meu filho, Júnior, nunca participou de nenhuma licitação da FDE, e nenhum de nós se comunicou por telefone ou por qualquer outro meio com um senhor chamado Djalma, citado na denúncia e que não nos consta ser representante de nenhuma das empresas vencedoras.

É preciso ainda recordar que compareceram ao pregão eletrônico, a maneira mais perfeita de pleitear, dez empresas em cada um dos lotes.

Mais ainda: declararam ter havido vícios na licitação. A um gestor público importa, como já frisamos, adquirir material de boa qualidade e a preços vantajosos para o erário público. Isso foi, graças a Deus, conseguido. Nenhuma irregularidade ou vício ocorreu no processo licitatório. Será que nas administrações dos amiguinhos dos denunciantes se trabalhou com tanto zelo?

Não parece, porque eles compraram mochilas por mais do dobro do preço que nós adquirimos.

Nossas saudações,

José Bernardo Ortiz
Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE