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terça-feira, 1 de maio de 2012

CIENTISTA ANALISA MULHER NA HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA DESDE O SÉCULO XIX

O professor-doutor Alacir Arruda é sociólogo e cientista político. Atua na Fatea (Faculdades Integradas Teresa D’Ávila), em Lorena, onde é professor do curso de pós-graduação.

Avaliador institucional do MEC-INEP (Ministério da Educação – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), o cientista político reside em Guaratinguetá e colabora como articulista do jornal O Vale.

Sua formação acadêmica em sociologia e ciências políticas o levou a estudar a política que se pratica no Vale do Paraíba, aonde chegou a cerca de dez anos.

O artigo publicado abaixo, elaborado pelo professor-doutor Alacir Arruda, é, ao mesmo tempo, um breve estudo sobre a participação da mulher na vida política brasileira desde o século XIX e um chamamento para que elas tornem-se, cada vez mais, protagonistas no processo político-eleitoral.

A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA DE UMA PRÉ-CANDIDATA FEMININA
À PREFEITURA DE TAUBATÉ

O Histórico Brasileiro
           
A mulher sempre esteve presente nas lutas políticas do país, mas em função da discriminação não foi e ainda não é transparente a visibilidade dessa participação. No cenário político nacional, muitas mulheres se destacaram na luta pelo fim da  escravidão em relação a sua vida ativa e organizada. Dessa época pode-se destacar, dentre outras, a professora e escritora maranhense Maria Firmina Reis, autora do primeiro romance abolicionista brasileiro intitulado Úrsula, escrito em 1859, e Almerinda Gama, a primeira deputada negra eleita no Brasil, em1936. Apesar desses parcos registros, a participação da mulher na política do Brasil se faz notória desde a época do Brasil colônia. Quando se fala de política, entenda-se, de antemão, não a partidária, mas a política de participação e de organização social capaz de provocar mudanças na sociedade. Nesse sentido, pode-se destacar como um fato histórico.

Como vistas, as mulheres cada vez mais são convocadas a participar e a decidir os rumos de nosso país. No entanto, um simples voto das mulheres candidatas não garante mudanças em suas vidas, pois as desigualdades de gênero, no Brasil, vêm desde a época colonial, escravagista, racista, patrimonialista e, sobretudo, patriarcal. Como pressuposto, e a fim de se evitar um retrocesso e abrir novos avanços como garantia e segurança dos direitos das mulheres na vida pública se faz necessário um equilíbrio entre os sexos nesses espaços do poder.

A partir da promulgação da Carta Magna de 1988, a qual incorporou reivindicações dirigidas às mulheres, bem como a adoção de instrumentos institucionais de proteção aos direitos humanos, contudo, ainda resta garantir a plena igualdade entre os gêneros, no exercício dos direitos civis e políticos. A realidade em relação a esses avanços ainda mostra-se bem diferente, por existir um desequilíbrio entre as normas existentes e sua prática.

Pode-se observar que, mesmo com as lutas, as mulheres aos poucos conseguiram atingir significativa garantia de direitos, a fim de que se possa exercer sua participação na vida pública e política do país. Foi a partir de 2005 que as políticas de cotas foram criadas e tinha por objetivo garantir uma maior participação do sexo feminino nos poderes Legislativo e Executivo. Mesmo tímida, a legislação de cotas para as mulheres na democracia brasileira é uma das mais interessantes conquistas para as mulheres candidatas. No momento, não há reserva de cadeiras no parlamento, mas apenas de vagas de candidatas; a política das cotas implica na imagem do nosso sistema político.

Uma nova realidade surge em Taubaté
           
Taubaté não foge à regra, temos o incremento do sexo feminino no legislativo municipal desde longa data, e daqui por diante esse passado político voltado apenas para os interesses masculinos acabaram. Em razão disso, vejo como um avanço, eu diria até antropológico, a indicação da Profª. Pollyana como pré-candidata a Prefeita de Taubaté. Esse fato vem reacender essa discussão, positiva a meu ver, da importância da mulher na política, sobretudo numa cidade que jamais teve uma liderança feminina de grande  monta.

Não tenho dúvida que essa candidatura atende ao anseio de uma grande parcela da população taubateana que, nos últimos 300 anos, se viu  alijada desse processo por ações de coronéis que sempre utilizaram a política como instrumento de controle social. Hoje, esse formato não existe mais e as conquistas femininas transportaram essas líderes a ocupar também colocações nos diversos setores no âmbito legislativo, tais como presidências de comissões, secretarias, diretorias, chefias etc., e principalmente, obter o respeito e a admiração dos companheiros de profissão, pelo modo elegante e competente de conduzir suas lutas em prol de seus representantes legais que as elegeram a tão nobre posto.

Elas mostraram que ingressar na vida pública e política foi apenas uma questão de tempo e paciência, pela competência e eficácia, que sempre tiveram. Com o crescimento da representatividade dessas mulheres cresceu, também, o interesse das mesmas em representar sua classe em posições mais importantes do legislativo.
           
Esse avanço da participação da mulher na política teve inicio em 1992 quando o número de vereadoras eleitas foi de 3.952, representando 7,4% do total de vereadores do país naquela época.
           
O número de prefeitas eleitas em 1992 foi de 171, representando 3,4% do total dos prefeitos do país do período. Em 2004, o número de vereadoras eleitas aumentou, atingindo o montante de 6.555 mulheres, o que representou 12,6% do total de vereadores do país, e o número de prefeitas eleitas no primeiro turno do pleito deste mesmo ano foi de 404 mulheres, representando 7,3% do total eleito.

Acredito que nunca foi tão necessária à presença da mulher na política, não só por questão de direito e igualdade, mas, sobretudo, pela sua sensibilidade. Essa mesma mulher, que hoje já chefia o governo de nosso país, através da presidenta Dilma Roussef, e quase um quarto das famílias brasileiras, precisa e deve, cada vez mais, participar da vida política. As mulheres taubatenas têm muitas dificuldades a superar e se faz necessário que os partidos coloquem à disposição dessas mulheres meios para que possam disputar as prévias em condições de igualdade.

A pré-candidatura da Profª Pollyana ao executivo taubateano, além do avanço social já citado acima, vem reforçar a política de cotas para aumentar a participação feminina na política existente no Brasil, que só se aplica às eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) e não se aplica aos cargos majoritários (prefeito, governador, senador e presidência).

Vencer ou não as eleições depende de outros fatores, mas não tenho dúvida que o contínuo crescimento do número de mulheres que chegam à chefia da gestão municipal no Brasil já é reflexo de uma certa indignação do eleitorado.

Alacir Arruda