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sábado, 12 de maio de 2012

SUSPEITA DE ADVOGADO SE CONFIRMA APÓS PREGÃO DA FDE DE BERNARDO ORTIZ

O advogado José Eduardo Bello Visentin escreveu uma declaração na qual afirma que suspeitava de formação de cartel em pregão que seria realizado pela Fundação para o Desenvolvimento Escolas (FDE).

Para confirmar a veracidade do documento, Visentin reconheceu sua firma no 39º Cartório de Registro Civil de São Paulo no dia 3 de agosto de 2011, durante o certame licitatório para a aquisição de mochilas escolares pela FDE.

A suspeita, que se confirmou mais tarde, era a formação de cartel entre as empresas Capricórnio S/A, Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda e Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio.

Visentin alertava que sua declaração poderia ser confirmada pela participação de outras empresas para serem derrotadas no pregão da FDE.

De fato, a Capricórnio S/A e a Brink Mobil Equipamentos Educacionais foram as vencedoras da licitação para o fornecimento de cerca de 2,5 milhões de mochilas escolares.

Ambas abocanharam a bagatela de R$ 40.252.000,00 em contratos com a FDE para o fornecimento de mochilas escolares.

A empresa Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio foi derrotada, bem como outras 9 empresas que participaram do pregão.

O pregão seria realizado no dia 4 de agosto de 2011, um dia após o advogado José Eduardo Bello Visentin ter feito a declaração de suspeita de formação de cartel.

A abertura do pregão ocorreu no horário previsto, mas foi adiado para o dia 16 de setembro de 2011, quando foi concluído.

Abaixo, a declaração do advogado José Eduardo Bello Visentin.




Aqui, o extrato do pregão confirmando duas empresas vencedoras da licitação segundo previsão do advogado José Eduardo Bello Visentin e o valor de R$ 40.252.000,00 pagos pela FDE pelas mochilas escolares.

Situação: Encerrado
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IDENTIFICAÇÃO
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Secretaria :
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SEC. EDUCAÇÃO
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U.G.O. :
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FUND.PARA O DESENV.DA EDUCAÇÃO - FDE
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U.G.E. :
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FUND.PARA O DESENV.DA EDUCAÇÃO - FDE

DADOS DO PREGÃO
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Número :
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36/00499/11/05
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Data de Publicação :
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22/07/2011
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Abertura da Sessão :
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04/08/2011 Hora : 09:30
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Adiada para :
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16/09/2011 Hora : 09:30

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Tipo :
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Eletrônico

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Endereço do Sítio :
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www.bec.sp.gov.br

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Registro de Preços (SRP): Sim

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Pregoeiro :
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GLAUCIA BEATRIZ RIBEIRO DA SILVA

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Natureza :
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Materiais / Equipamentos
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Objeto resumido :
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - MOCHILA ESCOLAR
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Grupo de Materiais :
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ARTIGOS E UTENSILIOS DE ESCRITORIOS
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Classe de Materiais :
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SUPRIMENTOS DE USO DIDATICO,PEDAGOGICO,DE PAPELARIA E DE ESCRITORIO
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Prazo previsto de execução :
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365 dias

INFORMAÇÕES DO EDITAL
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Área Responsável:
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  SUPERVISÃO DE LICITAÇÕES - SLI
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Telefone:
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  (011) 31584124
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Endereço Eletrônico:
Edital Disponível (consulta/download):  e-negociospublicos/Imprensa Oficial
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CONCLUSÃO E RESULTADO DO PREGÃO
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Qtde. de empresas credenciadas:
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12

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Homologação em :
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03/10/2011
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Item
Descrição Resumida
Unidade de Medida
Qtd.
Preço Referencial
Preço Menor Lance
Preço Negociado
Resultado
Unitário
Total
Unitário
Total
Unitário
Total
1
MOCHILA ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
UNIDADE
1600000
11,67
18.672.000,00
9,50
15.200.000,00
9,50
15.200.000,00
Vencedor
2
MOCHILA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL II
UNIDADE
1800000
11,67
21.006.000,00
11,39
20.502.000,00
11,39
20.502.000,00
Vencedor
3
MOCHILA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL I
UNIDADE
700000
10,80
7.560.000,00
6,50
4.550.000,00
6,50
4.550.000,00
Vencedor
TOTAL

47.238.000,00

40.252.000,00

40.252.000,00


Resultado financeiro (vencedor(es)) entre:
Em R$
Em percentual
Valor referencial e valor negociado :
6.986.000,0000
14,79%
Menor lance e valor negociado :
0,0000
0,00%

VENCEDORES

Fornecedor 1 :
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.
CNPJ: 79.788.766/0006-47
Vencedor do(s) Item(ns): 3
Valor Total (Negociado): R$ 4.550.000,00


Fornecedor 2 :
CAPRICÓRNIO S/A
CNPJ: 60.745.411/0006-42
Vencedor do(s) Item(ns): 1, 2
Valor Total (Negociado): R$ 35.702.000,00



Total Geral (Negociado): R$ 40.252.000,00



FORNECEDORES REGISTRADOS (ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO)
Item 1 : MOCHILA ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
Vencedor
CNPJ: 60.745.411/0006-42
CAPRICÓRNIO S/A

Item 2 : MOCHILA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL II
Vencedor
CNPJ: 60.745.411/0006-42
CAPRICÓRNIO S/A

Item 3 : MOCHILA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL I
Vencedor
CNPJ: 79.788.766/0006-47
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA.