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terça-feira, 19 de junho de 2012

MÁRIO ORTIZ DEVE PROPOR CONVENÇÃO CONJUNTA PPS/PSD NO DIA 30 DE JUNHO

O vereador Mário Ortiz aguarda com expectativa o julgamento do recurso interposto no STJ contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que o condenou pelo uso indevido de logomarca em seu governo.

O pré-candidato a prefeito de Taubaté pelo PSD aguarda ainda decisão do STF sobre a questão de tempo de televisão para o partido de Gilberto Kassab usufruir no horário eleitoral gratuito nestas eleições.

Ao ser criado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, o PSD recebeu adesão de parlamentares do PSDB e do DEM em todos os níveis: nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas, na Câmara Federal e no Senado da República.

Por conta da decisão do ministro José Antonio Dias Tofolli de propor ao STF, do qual é membro, dar o veredicto sobre a questão tempo de televisão, o assunto emperrou.

Na verdade, DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB entraram com ação direta de inconstitucionalidade no STF pedindo que não seja reconhecido o direito a tempo de televisão de partido recém-criado.

Quando os caciques partidários se reúnem e decidem sem ouvir as bases, dão tiro no próprio pé.

Caso o PSD não tenha tempo de televisão, a coligação que se vislumbra em Taubaté com o PPS será prejudicada por falta de tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.

Indiretamente, os caciques da oposição ajudam o PT na capital paulista, onde o prefeito Gilberto Kassab quer coligar seu partido ao PSDB do tucano José Serra, que já perdeu um minutos e meio de TV após a coligação do PP de Maluf ao PT de Lula.

EXPECTATIVA

Mário Ortiz impetrou medida cautelar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) dia 15 de junho deste ano, quatro meses após o ministro Humberto Martins dar provimento ao recurso especial nº 17.220, favorecendo o vereado taubateano.

O recurso de Mário Ortiz, que se insurge contra decisão de segunda instância, não consta na pauta de julgamentos de hoje (19/06) nem de quinta-feira (21/06).

COLIGAÇÃO CONJUNTA

Enquanto aguarda a decisão final do STJ, Mário Ortiz tem conversado com a vereadora Pollyana, pré-candidata a prefeita pelo PPS.

Mário Ortiz deve propor a realização de convenção conjunta dia 30 de junho, último dia possível segundo o calendário eleitoral elaborado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Abaixo, o agravo provido em favor de Mário Ortiz pelo STJ.