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quinta-feira, 21 de junho de 2012

STJ CONCEDE LIMINAR A MÁRIO ORTIZ,
QUE PODERÁ SER CANDIDATO A PREFEITO

O ministro Humberto Martins, da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao vereador Mário Ortiz (PSD) à medida cautelar interposta contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que o condenou pelo uso indevido de logomarca durante sua administração.

Com a liminar em mãos, Mário Ortiz poderá ser candidato a prefeito pelo PSD.

Está marcada para o próximo dia 30/06 convenção conjunta PPS/PSD. A vereadora Pollyana Gama (PPS) deve ser indicada candidata a prefeita, o mesmo ocorrendo com Mário Ortiz.

Esta postagem é para mostrar que na madrugada desta quinta-feira (21/06) o STJ encaminhou o telegrama MCD2T ao Tribunal de Justiça de São Paulo comunicando a concessão da liminar.

Abaixo, o andamento do processo, desde sua autuação em 15/06/12.

PROCESSO
:
MC 19505
UF: SP
REGISTRO: 2012/0118880-5
MEDIDA CAUTELAR
AUTUAÇÃO
:
15/06/2012
REQUERENTE
:
ANTONIO MÁRIO ORTIZ MATTOS
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR(A)
:
Min. HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
ASSUNTO
:
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa
LOCALIZAÇÃO
:
Entrada em COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA em 20/06/2012

FASES
21/06/2012
-
06:52
-
TELEGRAMA Nº MCD2T-248 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO JUNTADO.
20/06/2012
-
20:15
-
DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DEFERINDO LIMINAR , AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 22/06/2012)
20/06/2012
-
20:15
-
PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
20/06/2012
-
18:18
-
TELEGRAMA Nº MCD2T-248, EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - COMUNICANDO TEOR DE DECISÃO.
20/06/2012
-
18:12
-
PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
18/06/2012
-
09:06
-
CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD
18/06/2012
-
09:00
-
PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DO PROCESSO 2011/0080918-9 EM 18/06/2012 - MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
18/06/2012
-
08:05
-
PROCESSO REGISTRADO, DIGITALIZADO E ARMAZENADO NO SISTEMA INTEGRADO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PASSANDO A TRAMITAR DE FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO/STJ N.1, DE 10.2.2010. OS ORIGINAIS FICAM À DISPOSIÇÃO DOS REQUERENTES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 17, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA MENCIONADA RESOLUÇÃO.

Abaixo, o edital do PPS/PSD convocando filiados aptos a votar para a convenção dia 30/06 no Plaza Suite Hotel, na Rua Dr Emílio Winther, 1415, Independência