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quarta-feira, 18 de julho de 2012

APROVADAS PROPOSTAS DE EMENDAS
À LDO DA TRANSPARÊNCIA TAUBATÉ

A ONG Transparência Taubaté apresentou uma série de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias que foram aprovadas na sessão desta terça-feira (17/07) pela Câmara Municipal. Abaixo, release divulgado pela entidade.

Há que se reconhecer o esforço notável do ex-vereador Joffre Neto para elaborar as emendas em favor de quinze entidades assistenciais desta urbe quase quatrocentona. Por isso este blog reproduz o texto enviado pela Transparência Taubaté.


Em primeiro plano, vereador Luizinho da Farmácia (presidente da Câmara); Joffre Neto (Transparência Taubaté); Valéria Ruv (Lar Santa Verônica). Em segundo plano vereador Carlos Peixoto; Flávio Ronconi de Oliveira, Heloisa Helena Almeida Alves (Casas Pias) e Palhaço Dentinho
Após mais de dois meses de trabalho intensivo, a Transparência Taubaté, por meio de seu presidente, Joffre Neto, concluiu uma série de propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 que foram todas aprovadas na sessão de Câmara de ontem, dia 17 de julho.

Foram duas classes de emendas: emendas que alteraram o corpo da lei, em que estão especificadas regras, por exemplo, de como o futuro prefeito poderá remanejar verbas e aprovação da ampliação do número de  entidades sociais a serem apoiadas pelo município.

Segundo Joffre Neto, mestre em administração pública e consultor de Câmaras, com grande experiência em matéria orçamentária, as emendas que regulam o quanto o prefeito pode dispor do dinheiro público são cruciais, porque garantem que as demais emendas, que se referem a recursos para diversos áreas, serão cumpridas.

As emendas de recursos abrangeram um largo leque: foram contempladas nada menos que 15 entidades sociais, num total de R$ 2 milhões e duzentos mil. Ainda segundo a Transparência, que reuniu essas entidades em várias reuniões para ouvir suas reivindicações e problemas, a prefeitura aplica-lhes um verdadeiro torniquete: não só destina-lhes recursos mínimos, para apenas nove entidades atuais,como ainda não lhes repassa os recursos a tempo. Para ilustrar, os repasses de 2012 ainda não começaram. A prefeitura chega a reter verbas federais que têm que passar por seus cofres.

Outras entidades contempladas pelas emendas da Transparência foram a UNITAU (com R$ 1,25 milhão para reforço da dotação de bolsas de estudos para alunos carentes) e a FAPETI, fundação de pesquisa e desenvolvimento tecnológico da própria UNITAU (dotação de R$ 250.000,00 que dobrou seu orçamento atual).

Por fim, a Transparência também elaborou emenda para a área de saúde, com a proposta aprovada de compra de duas ambulâncias UTI’s e seis ambulâncias de remoção, num total de R$ 650.000,00.

Questionado de onde sairiam esses recursos, o ex-vereador Joffre Neto informou que foram remanejados da dotação de R$ 3 milhões que Peixoto pretendia deixar para gastos em propaganda e da diminuição de 1% da reserva para contingências.

A aprovação das emendas teve a ação decisiva do presidente Ver. Luizinho da Farmácia e do Ver. Carlos Peixoto, presidente da Comissão de Finanças, com apoio dos vereadores Vanone e Digão. Ao final todos votaram a favor das emendas, a exceção do Ver. Chico Saad, que votou contra todas elas.