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quarta-feira, 18 de julho de 2012

PSDB E PV CONVIVEM ENTRE
TAPAS E BEIJOS EM PINDA

Quando o vereador Isael Domingues trocou o PSDB pelo PV, após uma tentativa frustrada de filiar-se ao PMDB, partido pelo qual pretendia ser candidato a prefeito de Pindamonhangaba, muita água rolou. 

Exatamente dez meses após haver entrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com pedido de perda de mandato do vereador Isael Domingues por infidelidade partidária, o PSDB sente que pode ter dado um tiro no pé.

Vereador Isael Domingues (PV), candidato a vice-prefeito de Pinda
A juíza Clarissa Campos Bernardo, relatora do processo movido pelo PSDB de Pindamonhangaba contra Isael Domingues, recebeu na tarde desta quarta-feira (18/07) os autos conclusos para as providências de praxe.

Sou leigo em assuntos jurídicos, mas creio que a magistrada deve apresentar seu voto-relatório para apreciação/julgamento do órgão colegiado do TRE.

Caso Isael Domingues perca o mandado de vereador por ter trocado de partido, isto não significa que estará inelegível, pois sua desfiliação do PSDB e posterior filiação ao PV se deram dentro dos prazos legais.

Mostra, por outro lado, que Isael não estava convicto que poderia vencer as eleições se mantivesse sua candidatura a prefeito pelo PV.

Isael perde o mandato? Pode perder o cargo de vereador, mas não será penalizado em sua candidatura a vice-prefeito na chapa de Vito Ardito.

Aqui, os dados do processo contra Isael Domingues.

Na última linha está a informação que interessa: o processo está concluso, nas mãos da juíza Clarissa Campos Bernardo, possivelmente para seu voto-relatório. Aguardemos, pois.

PROCESSO:
PET Nº 191135 - PETIÇÃO UF: SP
TRE
Nº ÚNICO:
191135.2011.626.0000
MUNICÍPIO:
PINDAMONHANGABA - SP
N.° Origem:
PROTOCOLO:
2419112011 - 18/10/2011 17:22
REQUERENTE:
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE PINDAMONHANGABA
ADVOGADO:
ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO
ADVOGADO:
ALBERTO LOPES MENDES ROLLO
ADVOGADO:
JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO
ADVOGADO:
ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO
ADVOGADO:
ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO
ADVOGADA:
MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI
ADVOGADA:
MARIANGELA FERREIRA CORREA
ADVOGADA:
ESTAGIÁRIA MARCELA MORSELLI AYEN DE CAMPOS
ADVOGADA:
ANA CAROLINA VIEIRA MASINI
REQUERIDO:
ISAEL DOMINGUES
ADVOGADA:
FERNANDA NORBERTO DE PAIVA
REQUERIDO:
PARTIDO VERDE - PV DE PINDAMONHANGABA
ADVOGADO:
ALESSANDRO ADOLFO REIS SAVINO
RELATOR(A):
JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
ASSUNTO:
AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CARGO - VEREADOR - SEM JUSTA CAUSA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - RESOLUÇÃO TSE Nº 22.610/2007
LOCALIZAÇÃO:
GAB04-GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 04
FASE ATUAL:
18/07/2012 13:13-Enviado para SJ-GAB. para providências