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quinta-feira, 13 de setembro de 2012

ORTIZ JÚNIOR IMPEDE DEPOIMENTO
DE SEU ACUSADOR NA CÂMARA


Por Antonio Barbosa Filho

O lobista Djalma dos Santos, autor das denúncias publicadas há semanas pela revista IstoÉ sobre a participação de Bernardo Ortiz Júnior num esquema de corrupção instalado na FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, presidida pelo ex-prefeito Bernardo Ortiz, foi impedido de usar a Tribuna Livre da Câmara Municipal na última quarta-feira. O boicote foi feito pelo vereador Virgílio Verjola, do PP, que integra a coligação que apóia Júnior na sua candidatura a prefeito.

Djalma havia se inscrito na semana anterior para falar aos vereadores e aos telespectadores da TV Câmara. Provavelmente, ele iria explicar as suas denúncias, dando detalhes de seu estreito relacionamento com Ortiz Júnior, viagens que fizeram juntos e outros contatos que embasam suas acusações. O candidato a prefeito, com medo do efeito desse depoimento, articulou com um vereador de sua base uma maneira de evitar o discurso de Djalma, que poderia jogar lenha na fogueira deste escândalo devidamente abafado pela mídia regional, com a única exceção do Diário de Taubaté (já processado por Júnior, inimigo, como seu pai, da Liberdade de Expressão).

Para vetar a presença de Djalma na Tribuna "Livre", o vereador do partido de Maluf, João Virgílio, usou um decreto-lei antigo que exige que os oradores inscritos apresentem antes seu título de eleitor e antecipem o teor de suas falas. O decreto jamais havia sido usado! Até esta semana, a Tribuna Livre era franqueada a qualquer cidadão, mediante prévia inscrição, e constituía um espaço realmente livre de manifestação do povo junto aos Vereadores. Acabou-se esta "farra democrática" por ordem de Ortiz Júnior. Se antes da posse ele já controla assim a Câmara, imaginem se for eleito...

Djalma prometeu, por seu advogado, que vai obedecer ao decreto, e voltará a inscrever-se para falar sobre as maracutaias na FDE, que ele conhece como poucos. Pode ser já na semana que vem.

IRANI

Sinto-me profundamente desconfortável ao escrever essas notas para o blog de meu amigo e grande jornalista Irani Gomes de Lima, momentaneamente afastado de seu trabalho por um infarto que nos pegou a todos de surpresa. Longe de mim querer substituir o Irani, cujo estilo e acervo de informações são insuperáveis. Apenas envio essas linhas a pedidos, para que os amigos de Irani continuem visitando e prestigiando seu blog, o mais lido da região em matéria de Política.

Estou certo de que Irani estará conosco muito em breve, ajudando-nos a entender os bastidores do jogo democrático em Taubaté e cidades vizinhas. Aos amigos, informo que Irani está se recuperando bem, ainda na UTI do Hospital Regional. Os médicos preferem não tentar uma cirurgia arriscada, e acreditam que ele irá se recuperar com tratamento medicamentoso.

STF

Estive em Brasília nos feriados da Pátria, e lá o julgamento do chamado "mensalão" do PT (porque o do PSDB está engavetado desde 1998!) é o assunto de todas as rodas. Brasília, como todos sabemos, é uma cidade dividida: de um lado a nata dos funcionários públicos dos três poderes e os políticos, nadam num mar de riqueza e mordomias. Do outro, o povão se espreme nas cidades-satélites em condições precárias. Um metro quadrado de residência em Brasília custa 8 mil dólares.

Lembro-me quando fui secretário de Gabinete do Deputado Audálio Dantas, nos anos 80 do século passado (é, o tempo passa...) os parlamentares sequer tinham um carro próprio em Brasília ou no seu Estado, pago pelo Congresso. Havia umas vans que passavam a cada meia-hora pelas super-quadras onde estão os apartamentos funcionais, e faziam lotação de deputados e senadores para o Congresso e de volta. Hoje, cada deputado tem seu próprio carro com motorista, além de uma verba (deve andar em torno dos 100 mil reais/mês) para contratar quantos assessores quiser.

Os mais pobres se viram com esses (fartos) recursos; os mais ricos, especialmente aqueles que vivem mais do que recebem "por fora" para votar contra ou a favor de certos interesses, sempre puderam ter veículos e funcionários a granel. Lembro-me de um deputado de vários mandatos, nascido aqui no Vale do Paraíba, que um dia perguntou-me quanto ganhava um deputado. Ele não sabia, porque jamais havia retirado seus subsídios do banco: vivia de propinas milionárias e, como me disse, o salário de deputado era apenas um trocado que ele deixava na poupança...
"MENSALÃO"

Como não conseguiu provar que houve um "mensalão" - entendido como compra de votos de parlamentares em troca de uma mesada mensal de 50 mil reais, o procurador-geral Roberto Gurgel e alguns ministros do Supremo inventaram que bastam "provas tênues" para condenar os réus. Acabou-se o princípio universal "in dubio, pro reo" ("na dúvida, em favor do réu"), que todos os países civilizados obedecem há séculos.

Agora, no Brasil, basta alguém ser acusado e está automaticamente condenado, mesmo que não haja provas de sua culpa. Mais um pouco e o Supremo vai adotar a "condenação preventiva": se os companheiros de partido do José Dirceu (maior alvo deste processo, para atingir Lula e, logo, a Dilma) não cometeram crime, com certeza pensaram em um dia cometê-lo. É o que basta.

Vamos ver o mesmo rigor quando for julgado o mensalão do PSDB, que financiou as campanhas de Eduardo Azeredo, Aécio neves, Fernando Henrique e outros tucanos ilustres? A grana saia da mesma fonte, o publicitário Marcos Valério.