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sábado, 10 de novembro de 2012

AS CONTRADIÇÕES DE JOFFRE NETO

O vereador eleito Joffre Neto (PSB) se contradiz ao relativizar a culpa de Ortiz Júnior (PSDB) nas denúncias de corrupção que pesam sobre o tucano, inclusive com pedido de impugnação de sua eleição feita pelo Ministério Público Eleitoral de Taubaté.

O benefício da dúvida é concedido ao réu Ortiz Júnior.

O tucano pode ter cometido os crimes de que é acusado, mas não há nada comprovado, pois as investigações não foram finalizadas.

A Transparência Taubaté e o próprio vereador eleito jamais concederam ao prefeito canastrão Roberto Pereira Peixoto (sem partido) o mesmo direito.

As denúncias são muitas e Peixoto vai se ver com a Justiça quando encerrar seu mandato em 31 de dezembro deste ano.

O Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF3) julgará e deverá condenar o futuro ex-prefeito de Taubaté.

As provas coligidas pela Polícia Federal durante as investigações são contundentes.

Peixoto escapou da cassação por uma conjunção política que envolveu o desinteresse de quem não queria a posse da vice-prefeita Vera Saba (PT) e a manutenção do status quo na administração municipal.

Acompanhamos por este blog, da melhor maneira que pudemos, cada lance do processo de cassação (que não houve) de Peixoto.

Divulgamos as denúncias que a Transparência Taubaté fez sobre supostos casos de corrupção na Prefeitura por entendermos que eram verdadeiras.

A Transparência Taubaté foi impiedosa ao denunciar estes casos.

Uma pena constatar que a fúria da ONG tinha caráter meramente eleitoral, o que não invalida as denúncias de corrupção feitas no período.

A diferença de tratamento que a Transparência Taubaté dispensa a Peixoto e a Ortiz Júnior são diametralmente opostas.

FICHA LIMPA

A lei não pode retroceder para prejudicar o réu. Peixoto está sendo processado com base na legislação pré-ficha limpa.

O tucano Ortiz Júnior, ao contrário, está endo processado sob a ótica da Lei da Ficha Limpa (135/2010), em vigor desde 16 e fevereiro deste ano.

O inquérito civil 14 0695 0000383/2012, que apura denúncias contra Ortiz Júnior e seu pai José Bernardo Ortiz foi instaurado em 29/06/12 pela 4ª Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital.

Quatro meses, portanto após a promulgação da Lei da Ficha Limpa.

Li e reli o texto do vereador eleito na vã tentativa de encontrar algo que justificasse a defesa que faz do réu Ortiz Júnior. Não encontrei.

SOBRE AS DENÚNCIAS CONTRA O PREFEITO ELEITO

Joffre Neto

Temos sido cobrados, tantos por adversários, quanto por amigos, acerca de nossa posição sobre as denúncias do Min. Público da Capital (GEDEC) e do Min. Público Eleitoral contra Ortiz Jr.

Dirigimos nossa resposta aos amigos. Aos adversários é inútil, pois o que esperam não podemos dar: a condenação prévia do prefeito eleito.

Supostamente teríamos tido comportamentos diferentes em relação a este caso e aos assombrosos desmandos do prefeito atual. É um engano, pois os casos têm diferenças enormes.

Em primeiro lugar, diga-se que iniciamos nossas atividades de fiscalização, controle e eventuais denúncias sempre a partir de nossas próprias investigações, baseadas em dados oficiais, publicados e amplamente conhecidos. Nunca ficamos a reboque de ninguém, nem mesmo das denúncias do Min. Público. E nunca aceitamos a priori denúncias de terceiros – justamente para evitar que fossemos pautados e usados por interesseiros e oportunistas.

Em relação ao prefeito ex-detento, tínhamos uma prática continuada de supostos crimes, que, quando fundamos a Transparência Taubaté, vinha já de cinco anos. Não era uma única denúncia, mas várias: merenda, medicamentos, contratações irregulares, malversação de dinheiro público, nepotismo, tráfico de influência, etc. Estaria já consolidado um modus operandi criminoso. Cada nova licitação, cada projeto de lei enviado à Câmara vinha já maculado pela desconfiança pública, pelo pressuposto de possível falcatrua – o que muitas vezes, aparentemente, se confirmou.

Quando a Ortiz Jr. nada disso se verifica. Não há de sua parte um precedente de atos criminosos, de desvio de recursos públicos (ainda que nunca tenha sido prefeito, atuou juntamente com um prefeito, seu pai).

Quanto à denúncia apresentada pelo Min. Público da capital, não temos conhecimento suficiente dos promotores para bem avaliá-la. Não podemos negar que causou estranheza, a nós e à mídia mais atenta (vide Jornal Contato), que a denúncia tenha sido apresentada justamente a três semanas do primeiro turno, com grande estardalhaço. Obviamente que os autores têm o pressuposto da isenção e da correção, mas que, infelizmente, serviu como uma luva ao cronograma eleitoral dos adversários de Ortiz Jr., serviu.

Agora, a denúncia da promotoria eleitoral, de autoria do Promotor Ozório Nunes, foi de impacto, porque conhecemos a sua lisura, isenção e correção – tenho a honra de privar de sua amizade, e de muitas ações conjuntas, há mais de década. O primeiro diferencial, foi o cuidado ético do Dr. Ozório em só apresentar denúncia após o fechamento das urnas, justamente para “evitar exploração eleitoral”, como declarou ao jornal “O Estadão”.

Bem, e por que a Transparência Taubaté não repercute essas denúncias como faz com Peixoto? – perguntam. Pelos motivos apresentados acima: o histórico correto de Ortiz Jr. (em contraste com o governo Peixoto); a não familiaridade com os dados levantados (são do Min. Público e ocorreram foram do âmbito de nossas ações, que é municipal e referente a órgãos municipais) e também, com muita ênfase, porque tudo está sendo conduzido, repetimos, por pessoa da mais alta dignidade e correção, qual seja o Dr. Ozório.

Por fim, mas não menos importante, a partir do momento em que Ortiz Jr. tomar posse, ainda que gozando do pressuposto inicial de correção, seus atos serão objetos do mesmo rigor fiscalizatório que aplicamos a Peixoto e, se por desventura, praticar irregularidades, será igualmente combatido e denunciado.