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domingo, 25 de novembro de 2012

MPE PEDE AGILIDADE NO JULGAMENTO
DE ORTIZ JÚNIOR E DEFENDE DEPOENTES

A excelente entrevista feita pelo repórter Júlio Codazzi, de O Vale, com o promotor eleitoral de Taubaté, Antonio Carlos Ozório Nunes, que pede a impugnação do prefeito eleito Ortiz Júnior (PSDB), está publicada abaixo, na íntegra, para quem não teve acesso à edição impressa do jornal desse domingo (25/11).

Júlio Codazzi

Taubaté

O promotor eleitoral Antonio Carlos Ozório Nunes, autor da ação que pode impedir a posse do prefeito eleito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), concedeu uma entrevista exclusiva ao O VALE.

Durante a conversa, ele falou sobre os motivos que o levaram a denunciar o tucano por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais deste ano.

O promotor explicou ainda por que esperou o fim da votação para entrar com a ação.

Confira a seguir os principais trechos da entrevista concedida ao O VALE .

Que convicções levaram o MP a entrar com essa ação?

A causa de pedir da ação é o abuso de poder político e econômico, consubstanciado em alguns fatos imputados a Ortiz Junior ou que o beneficiaram: o uso da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) para as suas ações políticas; o pagamento de um cheque de Djalma [Santos] a Junior e que foi descontado pelo marqueteiro de sua campanha; a interferência de Junior no pregão da FDE para a compra das mochilas, que resultou na formação de um cartel e em sobrepreço dos produtos; a contratação de apadrinhados políticos, através de empresas terceirizadas da FDE e as permissões indevidas de bens inservíveis a entidades de Taubaté. Essas condutas configuradoras de abuso de poder interferiram na normalidade e no equilíbrio do processo eleitoral em Taubaté e afetaram a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

Por que a ação foi impetrada apenas após a eleição?

O ajuizamento imediato de uma ação poderia ser desastroso para o processo eleitoral, apesar da gravidade que víamos no caso como um todo. Por isso, apesar de entender que a normalidade e a legitimidade da eleição estavam prejudicadas, entendi que a análise dessa questão deveria ser técnica, a ser feita pelo Poder Judiciário. Aproveitei o período para colher mais informações e provas e optei por ajuizar a ação ao final da eleição e antes do resultado das urnas.

Ortiz Junior questiona as testemunhas ouvidas pelo MP. Qual sua opinião a respeito?

Djalma Santos trouxe narrativas detalhadas dos fatos aos autos, acompanhadas de documentos. São provas válidas. O fato de ele ser ou não empregado de uma das empresas que seria beneficiária do cartel não afasta a credibilidade de suas informações, uma vez que ele descreve um cenário completo dos fatos e relata a participação de cada uma das pessoas ou empresas nos esquemas de forma geral e no apontado cartel. Os depoimentos dele relataram fatos que foram corroborados por outros elementos.

E quanto a Gladiwa Ribeiro, ex-chefe de gabinete da FDE?

Gladiwa era pessoa da mais íntima confiança do presidente da FDE [ex-prefeito José Bernardo Ortiz] e de Ortiz Junior, tanto no âmbito pessoal como político. Ela é a secretária do PSDB em Taubaté. Não é a toa que foi nomeada para a chefia de gabinete da FDE e tinha delegação dada pelo presidente para substituí-lo, o que vale dizer que na ausência do presidente, ela comandava o poderoso órgão público. Ainda assim, ao analisar o caso, tomei o cuidado de ouvir outras testemunhas, inclusive pessoas da FDE, bem como colher mais documentos, para ter uma visão geral da situação e dos fatos.

Por que o pedido de inelegibilidade foi feito apenas em relação ao Junior e ao Bernardo, e não sobre o vice?

O vice, Edson Aparecido de Oliveira, não tem ligação com os fatos imputados na ação. Ele apenas está no polo passivo porque a chapa é única e indivisível. Então, se houve vício no processo eleitoral, atinge também a candidatura do vice. Porém, não cabe a ele inelegibilidade.

Se o suposto abuso beneficiou a coligação, a denúncia pode atingir os vereadores eleitos pela chapa, futuramente?

Essa possibilidade não existe. Os fatos estão bem delimitados às pessoas que estão no polo passivo dessa ação. Extrapolá-los para eventual abuso por parte dos vereadores, só por conta de pertencerem à coligação, seria fazer uma ‘ginástica’ muito grande de interpretação. Não há fato concreto que justifique qualquer questionamento judicial acerca da eleição dos vereadores.

Na sua avaliação, existe algum risco de que o processo demore para ser avaliado pela Justiça Eleitoral?

A Lei da Ficha Limpa tornou-se um marco fundamental para a democracia e trouxe mudanças paradigmáticas na luta contra a corrupção e a impunidade. Além do aumento de previsão de casos de inelegibilidade, trouxe diversas outras mudanças. Uma delas é a previsão de que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral terão que dar prioridade, sobre quaisquer outros, aos processos de desvio ou abuso do poder econômico ou político até que sejam julgados, exceto os casos de habeas corpus e mandado de segurança. A lei, de forma geral, trouxe mais moralização para o processo eleitoral e passou a exigir maior ética dos políticos.

O que o Ministério Público espera daqui em diante?

Que os réus respondam logo a esse processo e que o Poder Judiciário decida com brevidade, seja pela procedência ou não da ação. O que não dá é para Taubaté continuar com esta instabilidade política que se arrasta há tempos, gerando insegurança nos serviços públicos e descrença da população nos políticos que a representam. O povo merece o respeito dos homens públicos.

ENTENDA A DENÚNCIA

Acusação
Ortiz Junior (PSDB) e José Bernardo Ortiz são acusados de usar a FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação), presidida pelo ex-prefeito, para obter apoio político e financeiro para a campanha tucana em Taubaté

Esquema
Uma das irregularidades cometidas pelos tucanos, segundo o MP, foi facilitar a formação de um cartel de empresas para fraudar licitações da FDE

Benefício
De acordo com a Promotoria, Junior receberia 5% do valor de cada contrato ganho por essas empresas. Em apenas um deles, ele teria embolsado uma propina de R$ 1,74 milhão

Derrota
A Justiça de São Paulo determinou o afastamento de Bernardo da presidência da FDE e bloqueou os bens dos tucanos