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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

QUADRILHEIROS EM AÇÃO

O artigo reproduzido abaixo não é da lavra de nenhum hacker. Chegou a mim na manhã dessa terça-feira (14/11) em forma de comentário. Trata-se de mais uma excelente contribuição do jornalista e escritor Carlos Karnas ao debate político que se trava em Taubaté diante de tantos escândalos envolvendo o atual prefeito (Roberto Peixoto) e o próximo (Ortiz Júnior), que tomará posse mas não governará até o final do mandato para o qual foi eleito.

Carlos Karnas

A leitura do artigo do professor Silvio Prado me faz relacioná-lo ao noticiário de hoje de jornal regional que mancheta: “Com telefonema, transição de governo começa em Taubaté”. Penso: os quadrilheiros se movimentam.

A transição de governo em Taubaté nem começou e já tem cheiro de escândalo. São protagonistas principais dois réus na Justiça. São quadrilheiros o prefeito que entra e o prefeito que sai. À primeira vista, e pelo noticiário exposto, o processo começa tarde e mais se encaminha para a negociata, para o camuflado, para a confabulação de ladrões como nos contos da carochinha. Há tudo para ser escondido entre os participantes. Não há honra nem moralidade ou ética entre os negociadores (ou será que há ética entre bandidos?). Há o temor um do outro, acima de tudo, por causa dos acertos que devem prevalecer entre os dois. A negociata maléfica e oportunista é a que convém a Ortiz Júnior e Roberto Peixoto. Os valores civis e democráticos não se sobressaem, pelo contrário. Em quem se confiar? Qual o respeito entre os participantes das negociatas? O que prevalecerá para o bem do município e do taubateano? Uma situação aberrante. Esdrúxula. Preocupante.

Há uma semana escrevi o artigo “Transições de governo severas e generosas”, antevendo alguns aspectos e negociações dessas transições de governos municipais. Eis o texto:

“Necessárias, as transições de governo entre partidos opostos acabam revelando duas máscaras: a pública e a negociada. Alguns acordos políticos, e outros, podem ficar estabelecidos entre a equipe que sai e a que entra. As caixas pretas municipais, que necessitam ser abertas na fase de transição, nem sempre são expostas plenamente para o munícipe. O mesmo acontece com as negociações que são acordadas nos gabinetes dos executivos. Estabelecem-se condutas e procedimentos, determinado hiato, para que a vida das cidades não se transforme em cenário inadministrável. E aqui surgem oportunismos de todas as grandezas e de todos os lados: políticos, partidários, sociais, econômicos e empresariais.

Os prefeitos, o novo e o de fim de mandato, sabem quanto são críticos os finais e inícios de governo. Existem os sucateamentos da máquina pública, os contratos que são extintos com prestadores de serviços, a continuidade de obras vitais e contratadas, o cumprimento de prazos em contratos, as dispensas funcionais convencionais, a herança de dívidas que devem ser pagas, além do escamoteamento burocrático generalizado nas prefeituras. São os funcionários públicos de carreira, fiéis ao trabalho, que mantém determinada vigilância sobre as mazelas que se estabelecem nas fases de transição de governos. Melhor do que ninguém, eles conhecem a prática do sistema, mas mantém-se cautelosos e prevenidos. Por isso, os tumultos não conseguem ser evitados.

O prefeito que sai aposta nos acordos firmados nesta fase, para não ser surpreendido política e moralmente, muito menos judicialmente, no dia seguinte à transmissão do cargo. O prefeito novo sabe, de antemão, que sempre terá o primeiro ano de governo indigesto pela frente. É o período necessário para arrumar a casa e desarmar armadilhas de efeito retardado que tendem a dificultar qualquer administração pública. Seus projetos e planos de governo propostos em campanha só poderão ser executados e a partir da administração reajeitada e dominada.

Não bastasse isso, os novos governos municipais enfrentam o garrote orçamentário que é aprovado pelas Câmaras de Vereadores. Entre novos governos e vereadores também são condicionadas negociações surpreendentes. São elas que estabelecerão a margem de remanejamento de autonomia do prefeito, o determinado oxigênio ao novo governo poder reinar. Trata-se de uma porcentagem da despesa fixada que pode ser transferida pela prefeitura por decreto, sem necessidade de aprovação pela Câmara, alterando a previsão inicial do orçamento. Nada impede que a porcentagem seja zero, poderá ser também generosa. Invariavelmente, a população está excluída desta negociação.

Pelo noticiário, sabe-se que as negociações de transição dos governos municipais estão em prática no Vale do Paraíba, com graus de intensidades diferentes: umas severas, outras flexíveis. Há substanciais particularidades político-partidários no processo. São as manhas e os sigilos das negociações. Entretanto, Taubaté é o município que surpreende e instiga. O prefeito eleito em segundo turno está desaparecido e mudo. É o único que se mantém distante e não abre informação sobre a fase de transição. Omite tudo. Comporta-se como irresponsável ou arrogante, como se o processo de transição nada represente. Talvez deva estar apreensivo com o seu futuro imediato. Ele é réu na Justiça – Fazenda e Eleitoral – e poderá ter a sua titularidade de prefeito inviabilizada. É o que quer o Ministério Público em duas instâncias do judiciário, sem contrariedade da magistratura nesta fase processual.

Portanto, agindo como age, o prefeito eleito, réu, desqualifica as transições inevitáveis no processo democrático e induz intenção de não estar convicto para ocupar o cargo. Até mesmo o prefeito que irá deixar a prefeitura, tão atacado e implicado em denúncias de corrupção e má gestão durante todo o seu governo, agora está tendo mínimos momentos de glória ao comentar a inépcia do nome que irá sucedê-lo, já que se colocou aberto à transição e até agora não foi procurado. Houve por enquanto, apenas um telefonema. A Câmara Municipal de Taubaté, com a sua particular subserviência ao executivo e ao poder de mando político existente na cidade, prefere se manter afastada das graves encrencas que envolvem o nome do prefeito eleito. Concedeu beneplácito, gesto amigável para negociar com o futuro prefeito o orçamento municipal e de maneira bastante generosa: 5% é a base inicial da negociação para o novo administrador da cidade fazer o que bem entender.

A falta de transparência e de informação pública em Taubaté, sinalizam a inexistência de conduta político-partidária e social justa e democrática. Ou seja: nada mudou. O taubateano continuará a conviver com a sua própria sorte, a não ser que se rebele e surja resistência cidadã outra, para dar exemplos honrados à política da cidade.”