O sucesso do
MPE de Taubaté foi parcial, pois a diplomação, sem emoção, foi realizada na
noite desta quarta-feira (19/12), cumprindo-se, assim, a última etapa do
calendário eleitoral deste ano.
O juiz
eleitoral Paulo Galízia, do TRE, relator do processo, diante da gravidade da
denúncia, concedeu liminar obrigando o juiz eleitoral de Taubaté tomar uma
decisão: Flávio de Oliveira César negou o pedido de suspensão da diplomação do prefeito eleito,
realizada com a pompa possível no recinto da Câmara Municipal de Taubaté.
O fato é que
o mandado de segurança irá a julgamento
pelo pleno do TRE. De acordo com a Lei da Ficha Limpa (lei complementar
135/10), este julgamento tem prioridade sobre os demais, isto é, deve ser
célere.
Portanto, o
tucano Ortiz Júnior ainda está na UTI
eleitoral.
O caminho entre o Bonfim e a Avenida Tiradentes pode reservas muitas surpresas (desagradáveis) ao
prefeito diplomado mas ainda não empossado no cargo cobiçado por seu pai, José
Bernardo Ortiz, o homem que luta para manter o clã Ortiz no poder desta urbe
quase quatrocentona.
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| Última página da sentença judicial desaprovando as contas de campanha tucana |
O que motivou
o pedido de liminar ao TRE foi o fato de novas denúncias terem sido apresentadas
à Justiça Eleitoral e o juiz Flávio de Oliveira César, antes de decidir se
concedia ou não o pedido de suspensão da diplomação de Ortiz Júnior, permitir
que o réu tivesse acesso ao processo, por meio de seus advogados.
Por quê tanto
desvelo?
Porque os
advogados de Ortiz Júnior cobraram apenas R$ 15 mil para tutelar uma causa?
Todos sabem
que o tucano contratou um dos mais caros escritórios de advocacia deste país,
com serviços prestados a mensaleiros no recente palco de inquisição
montado no STF.
O juiz Flávio de Oliveira César desaprova as
contas de campanha de Ortiz Júnior, mas oferece-lhe o diploma de prefeito eleito
desta urbe quase quatrocentona.
Para quem não
é operador do direito, é difícil entender certas decisões tomadas com base em
filigranas jurídicas, que escapam ao nosso parco conhecimento.
Esta e outras notícias podem ser lidas em nossa fã page.
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Aqui, a
inicial do MPE com as denúncias e o pedido de impugnação da diplomação de Ortiz
Júnior.
