Páginas

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

TRE CASSA MANDATO DE ISAEL DOMINGUES,
VEREADORES E PREFEITOS ELEITOS EM 2012

Nos últimos quinze dias, entre 26 de novembro e 10 de dezembro, O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) cassou os mandatos de 11 vereadores e de um prefeito reeleito, Jaime Fortino Benassi (PMDB), de Boa Esperança do Sul, região central do Estado.

A sessão que determinou a cassação do prefeito reeleito foi realizada segunda-feira passada (03/12). Com Benassi foi cassado também o vice-prefeito Antonio Nelson Rosim (PSDB). Cada um deles foi multado em R$ 10.641,00.

Benassi e Rosim obtiveram 4.682 votos dos 10.240 eleitores da pequena Boa Esperança do Sul. Eles adquiriam 1.120 cestas básicas e transportaram eleitores gratuitamente no dia. A votação foi unânime e reformou sentença de 1º grau.

CASO ISAEL DOMINGUES

Vereador Isael Domingue (PV) teve o mandato cassado pelo TRE
O mandado do vereador Isael Domingues (PV) foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última quinta-feira (06/12).

Eleito vereador pelo PSDB em 2008, Isael Domingues trocou o partido pelo pelo PV, a convite de Padre Afonso, com a expectativa de ser candidato a prefeito.

No frigir dos ovos e para surpresa dos que viam no vereador uma força emergente na política pindense, Isael Domingues aceitou ser candidato a vice-prefeito na chapa de Vito Ardito (PSDB).

Isael Domingues, portanto, é vice-prefeito eleito de Pindamonhangaba. Pelo menos até o julgamento de um último recurso, que pode destronar Vito Ardito.

O prefeito eleito de Pinda, pela Lei da Ficha Limpas, está inelegível. O recurso de Vito Ardito no TRE, contra a impugnação de sua candidatura determinada pela Justiça Eleitoral local chegou ao TSE.

O julgamento da ação foi favorável ao tucano. Como a decisão foi monocrática, adversários do prefeito eleito entraram com embargo pedindo que o julgamento seja feito pelo pleno do STF, ou seja, por um colegiado de ministros.

O curioso desta história é que a cassação do mandato de Isael Domingues se deve a uma ação movida pelo PSDB de Vito Ardito, de quem hoje é vice-prefeito eleito.

VIRADOURO

No Rio de Janeiro, Viradouro é nome de escola de samba. Em São Paulo é nome de cidade.

Pois bem: o prefeito eleito de Viradouro, Maicon Lopes Fernandes teve o registro de sua candidatura impugnada pelo TRE. A decisão estava empatada em 3 a 3 e foi decidida pelo desembargador Alceu Penteado Navarro, presidente do órgão, na última quinta-feira (06/12).

Maicon Lopes Fernandes substituiu o pai José Lopes Fernandes Neto, que teve o registro de sua candidatura indeferido pela Lei da Ficha Limpa.

A tentativa de golpe passou pela Justiça Eleitoral local, mas não passou pelo TRE. José Lopes Fernandes Neto teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas quando era prefeito da cidade, o que ensejou o indeferimento do seu registro de candidatura com base na lei da Ficha Limpa. Ainda assim, só às vésperas do pleito ele renunciou à disputa, colocando o filho no lugar. José Neto continuou a divulgar seu nome como candidato. Segundo o desembargador “a candidatura de Maicon Lopes Fernandes sequer foi devidamente anunciada aos eleitores, o que torna mais evidente o escopo dos candidatos no sentido de ludibriar os cidadãos daquele município, em busca da exclusiva satisfação pessoal ou familiar”.

EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA

Camila Teodoro Nicácio de Lima (PMDB) venceu a disputa eleitoral em Euclides da Cunha Paulista. Ela substituiu a mãe, Lurdes Teodoro dos Santos Lima, impedida de se candidatar por conta da Lei da Ficha Limpa.

Um dia antes da eleição, Camila  substituiu a mãe, inclusive indo para a urna com a foto e o número de sua genitora. O caso vai para o TSE. Provavelmente a cassação de Camila será mantida.

VEREADORES CASSADOS

26/11/12
Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro (PMDB – Iguape)
Adilson Marcos Nicoletti (PPS – Itapetininga)

27/11/12
Luis Cláudio Bili Lins da Silva (PP – São Viente)
Galeano Loureiro (PSDB – Piraju)
Onésio Maciel da Silva (PV – Iporanga)

03/12/12
Guilherme Henrique Ávila (PSDB – Barretos)
Antonio dos Reis Zamachi (PMEB – Sumaré)

04/12/12
Henrique Lourivaldo Rinco de Oliveira (PSDB – Caçapava)

06/12/12
Milton Araken Pinto Correa (PSDB – Pirfapora do Bom Jesus)
Amarildo Aparecido de Oliveira (sem partido – Bauru)
Isael Domingues (PV – Pindamonhangaba)