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terça-feira, 15 de janeiro de 2013

800 PROFESSORES DOENTES

Silvio Prado, professor

Notícia do jornal Bom Dia, de ontem (sábado), informa que pelo menos 800 professores da rede municipal de ensino de Taubaté devido a problemas de saúde estão fora da sala de aula. A rede municipal de ensino, conforme o Bom Dia, possui cerca de 1800 professores, portanto, mais de 40% dos professores estão fora da sala de aula. A manchete do jornal é extremamente escandalosa, mas o conteúdo da matéria é ralo, não tem informações seguras e aprofundadas sobre a situação real do professorado municipal e as causas estruturais de tantos afastamentos.

Em resumo, o texto é apenas uma versão do pronunciamento do prefeito traduzido para a linguagem jornalística, mostrando o prefeito Ortiz Junior e o vereador Jofre Neto escandalizados e prometendo uma auditoria para cada um dos casos envolvendo o afastamento de professores.

Porém, por uma questão de honestidade administrativa, seria bom que Ortiz Junior antes da tal auditoria fosse ver com os próprios olhos as condições do trabalho docente nas escolas municipais. Meia hora dentro de cada escola já lhe mostraria os motivos pelos quais tantos professores são levados a pedir imediato afastamento do trabalho.

Para começar, é preciso que Junior saiba que a rede municipal de ensino de Taubaté, estruturada pelo ex-prefeito Bernardo Ortiz, tem a marca do caos. Além disso, a incapacidade da engenharia de projetos da prefeitura foi capaz de construir dezenas de prédios escolares completamente agressivos à vida escolar. São prédios mal planejados e mal feitos, salas pequenas, mal ventiladas, excessivamente quentes, sem contar o mal gosto de seu formato arquitetônico, espécie de grandes caixotões grosseiramente construídos com blocos de cimento e cobertos com telhas de amianto, produto acusado pela medicina internacional de ser um cancerígeno.

Os prédios escolares da prefeitura, se não fossem o alvoroço da criançada, jamais lembrariam uma escola. Vistos de longe, passam por qualquer coisa, menos por um ambiente capaz de trazer estímulos para quem ensina ou precisa aprender. Complicando a situação, é uma raridade encontrar em toda rede alguma sala que tenha menos de quarenta alunos, o que torna o trabalho pedagógico improdutivo, além de requerer esforços que trazem dano à saúde do professor. O excesso de alunos em salas do ensino municipal é simplesmente escandaloso e, em nome da qualidade da educação e da saúde do professor, é preciso, urgentemente, ser eliminado.

Se o prefeito quiser colocar num patamar aceitável a quantidade de licenças médicas na rede municipal, não resolva fazer uma auditoria com caráter punitivo sobre os afastamentos de professores. É preciso esquecer a punição e fazer o que precisa ser feito.

O prefeito poderia, por exemplo, fazer cumprir a chamada Lei do Piso, lei federal aprovada em 2009 pelo governo Lula, que propõe, sem rebaixamento de salário, diminuir em um terço a jornada de trabalho do professor. Todos sabem, a jornada estafante no magistério é uma das causas principais das doenças do educador. Com a aplicação da Lei do Piso, não só a saúde do profissional seria melhor preservada mas também a qualidade da educação se elevaria. Portanto, prefeito, em nome da saúde do professor, aplique a Lei do Piso na rede municipal de ensino, e a educação, ao mesmo tempo que os cofres da prefeitura, sairá ganhando.

Também, é preciso que o prefeito saiba que não é de hoje que a escola pública brasileira, incluindo a taubateana, é considerada um local de risco. Portanto, numa cidade como a nossa, onde a violência cresce incontrolavelmente, a escola e seus profissionais não estão imunes. Algumas escolas municipais são extremamente violentas e vivem produzindo fatos que estão muito bem registrados em muitos boletins de ocorrência da Policial Militar. O que tem de professor agredido (física e moralmente) e o que tem de pancadaria no entorno das escolas e muitas vezes no próprio pátio ou sala, não é brinquedo.

Escola alguma é uma ilha de paz cercada pelas águas da violência. Porém, a forma como as escolas municipais estão organizadas e também a sua precariedade material e pedagógica colaboram na produção da violência, ou escancaram suas portas para que a violência das ruas tenham consequências no ambiente escolar. Portanto, prefeito, que tal um plano real e não demagógico para combater a crescente violência na cidade, principalmente no entorno das escolas públicas, o que traria um pouco de tranquilidade e segurança aos que educam, anulando mais um componente agressor da saúde dos professores?

Antes que o prefeito comece a investigar cada afastamento médico, que ele olhe escola por escola, inclusive algumas da zona rural onde a criminalidade, sem nenhuma sutileza, já as incluiu no seu “esquema comercial”.

Se existe mesmo preocupação em diminuir a quantidade de afastamentos, que o prefeito Ortiz Junior diga e informe o seu secretário da educação, seus supervisores e também diretores que assédio moral, além de crime, traz danos gravíssimos à saúde dos assediados e, por recomendação médica, os obriga ao afastamento do trabalho e a consequente contratação de substitutos.

Ora, se tem um local em Taubaté onde a prática do assédio moral é constante e diário, esse local chama-se rede municipal de ensino onde em muitas escolas, rotineiramente, o professor é o primeiro que se cala e o que nunca tem razão. O assédio moral, perseguição perversa feita por um superior, desestrutura emocionalmente o trabalhador e o leva quase sempre ao buraco da depressão e outras doenças. Portanto, prefeito, que tal um programa de combate ao assédio moral na rede municipal de ensino?

Pela reportagem do Bom Dia, tudo indica que vem ai uma onda, um decreto ou providencias proibindo o professor municipal de ficar doente, mesmo que ele gaste sua saúde em locais de trabalho marcados pela desorganização, pela agressividade e pelo assédio moral.

Não será surpresa alguma se a prefeitura, mesmo sabendo de todos os problemas estruturais que arrebentam com a saúde do professor, aparecer com diagnósticos que apresentam o professor como o único e principal responsável pelo problema agora identificado. Mesmo antes de qualquer investigação aprofundada sobre o assunto, já se supõe que o diagnostico tucano está pronto e assinado sobre a mesa: doenças que provocam o afastamento do professor da sala de aula são de exclusiva responsabilidade do professor, esse incompetente que não sabe ensinar e nem aprendeu a cuidar da saúde.

Esta e outras informações podem ser encontradas em nossa fã page.