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sábado, 16 de fevereiro de 2013

ARGUMENTO TEDIOSO DE JOÃO VIDAL
NÃO JUSTIFICA REAJUSTE SALARIAL

Saíram da mesma fornada os argumentos do vereador João Vidal (PSB) e do futuro ex-prefeito desta urbe quase quatrocentona para justificar o reajuste salarial intempestivo concedido aos secretários municipais de Taubaté.

Vidal publicou na internet uma justifica tediosa de seu voto, que reproduzo abaixo. Ortiz Júnior, em longa entrevista à TV Vanguarda, que fez excelente matéria à respeito, tenta explicar que subsídio não é salário quando é salário.

Nos dois casos, o objetivo é confundir a população ao pretender demonstrar que subsídio é diferente de salário. Trata-se de filigrana jurídica sem a menor importância.

Chama-se subsídio o pagamento mensal que se faz a vereador, prefeito, governador, secretários estaduais. deputados, senadores, presidente da república e ministros.

No caso de Taubaté, ao contrário do que tenta demonstrar o vereador João Vidal (PSB) e o futuro ex-prefeito Ortiz Júnior (PSDB), o subsídio transforma-se em salário no momento em que os secretários são contratados pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.

Contratados como pessoas físicas, os secretários municipais de Taubaté tem direito a férias, 13º salário, FGTS, contribuem com o INSS e recolhem imposto de renda.

Em Taubaté, portanto, secretário não recebe subsidio. Recebe salário. São prestadores de serviço contratados pelo município e recebem salário mensal pelo serviço prestado. Salário tem origem na palavra sal, forma primitiva de pagamento aos soldados romanos.

Não há, portanto, que se falar de subsídio no caso dos secretários municipais de Taubaté, tese defendida pelo vereador João Vidal (PSB) que deve ter passado algumas horas com o prefeito Ortiz Júnior (PSDB) para afinar o discurso e tentar convencer a população que salário não é salário, é subsídio. Pura lorota.

Perguntem aos secretários municipais de Taubaté se eles preferem receber subsídio ao invés de salário, e perder seus direitos trabalhistas?

O vereador João Vidal (PSB), acostumado a palestrar para jovens pelo Brasil afora talvez creia que pode usar o mesmo tom discursivo para falar com um público heterogênio, com diferentes graus de cultura, para ser entendido.

Clique aqui para assistir à suculenta matéria da TV Vanguarda com as esdrúxulas justificativas dos vereadores favoráveis ao reajuste salarial; o discurso do futuro ex-prefeito jogando fumaça nos olhos da patuleia querendo provas que subsídio não é salário quando na verdade é salário; o valor dos salários pagos a secretários em outros municípios. São dez minutos imperdíveis.

Abaixo, a justificativa tediosa do vereador João Vidal (PSB), extraída da internet.

JUSTIFICATIVA DE VOTO

O que motivou meu voto favorável ao aumento do subsídio dos secretários?

Subsídio não é salário: Secretário assim como Vereador não recebe salário e sim subsídio, ou seja, não tem direito a 13º salário, férias, FGTS, reajuste anual legal, plano médico, horas extras, adicionais, dentre outros benefícios de um servidor normal, por exemplo;

Valor justo e equilibrado: sinceramente penso que 12 mil reais (brutos) de subsídio para um Secretário de Governo de uma cidade do porte de Taubaté está bem justo e equilibrado diante da realidade de outros municípios;

Necessidade do governo: apesar de ser uma proposta “privativa” do legislativo a medida atendeu uma necessidade do prefeito que é o gestor principal da transformação que quero ver na cidade. Sou parte da base aliada do governo e preciso depositar confiança no gestor que ajudei eleger. Em apenas 40 dias de mandato fiz isso através do meu voto consciente e de confiança no governo que apoio;

Compromisso: o prefeito está sensível à necessidade de se implementar medidas de valorização do servidor público municipal e já há várias delas em estudo e brevemente serão enviadas para a Câmara, como por exemplo o “Plano de Carreira”, que o prefeito assumiu o compromisso de que sua conclusão não passa desse ano;

Servidores: entendo, de verdade, o sentimento dos servidores nesse momento e não tiro a razão dos protestos, mas posso garantir que vocês não estão em segundo plano e serão devidamente valorizados. Não medirei esforços para isso. Aumentar o subsídio dos secretários não inviabiliza o aumento dos servidores, muito pelo contrário;

Voto consciente: quero e vou trabalhar muito pela transformação da realidade sofrível de nossa cidade. Esse é meu foco e em busca dele não desviarei pelo caminho mais fácil, mas sempre seguirei o caminho da minha ciência e da minha consciência;

Decisões: fui eleito por votos conscientes para representa-los tomando decisões e não poderei dividir essa tarefa com ninguém. Estou ciente que não agradarei a todos e é importante para mim conhecer suas opiniões, principalmente as contrárias, mas um julgamento implacável nesse momento me parece prematuro e contraproducente. Precisamos de unidade para vencer os desafios, que são muitos;

Manifestações: as redes sociais são uma importante ferramenta de democracia participativa e a participação social em minha página está muito intensa desde ontem. A participação social deve ser comemorada. Mas infelizmente as pessoas se manifestam mais para criticar do que para elogiar. Coisas da vida. As críticas são igualmente importantes para mim. Leio todas as manifestações e sempre estou aprendendo com elas. Mas preciso dizer uma coisa: não dou conta de responder uma a uma, pois graças a Deus, tem sido muitas. Essa tarefa eu não delego para assessor. Por isso escrevi essa resposta geral. Espero que compreendam.

Esta e outras informações você encontra em nossa fã page.