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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

CARTA ABERTA AOS VEREADORES

Senhores vereadores,

Acompanho a Câmara Municipal de Taubaté desde os anos 1970. Alguns dos senhores ainda eram meninos de calças curtas ou sequer haviam nascido. Naquela época, vereador não tinha subsídio (salário), não tinha carro à disposição, não tinha assessores de gabinete.

Serviam a esta urbe quase quatrocentona por amor a terra ou, simplesmente, para ocupar um cargo honorífico que lhe rendesse o reconhecimento da sociedade. Exerciam garbosamente a função da qual se incumbiam.

Alguns vereadores se projetaram politicamente. Waldomiro Carvalho se elegeu prefeito de Taubaté. Ary Kara José foi deputado, secretário de Estado e mantêm-se, até hoje, próximo dos cardeais do PMDB.

A maioria dos vereadores eram advogados, comerciantes e professores. Havia também os representantes de bairros periféricos (naquela época) como a Vila São Geraldo, que elegeu, sucessivamente, os honrados Vicente Fonseca Lima (Vicente Foca).e José Luiz da Silva (Bom José).

Nos anos 1970 Taubaté não tinha a pujança que hoje ostenta. A arrecadação era pequena e os homens que se dispunham a participar da administração pública o faziam com o intuito de colaborar com o desenvolvimento da cidade. Taubaté, então, era a capital do Vale do Paraíba.

Alguns, eleitos pelo MDB (oposição), se bandeavam para a Arena (situação). As razões eram várias: iam do interesse pessoal ao respeito obsequioso que tinham pelo governo central, representado pelos militares que administravam este país com mãos de ferro.

Não se falava em corrupção. À boca pequena, comentava-se que determinadas autoridades aceitavam um agradozinho de empresários. E só.

Na Câmara Municipal, os vereadores governistas, que eram maioria, representavam com dignidade seu papel, mesmo defendendo o golpe militar de 64. Havia respeito até mesmo nos debates mais duros. Os vereadores podiam ser chamados nobres.

O tempo passou. Os antigos vereadores, aqueles que trabalhavam pela comunidade sem subsídio (salário), sem assessores, sem veículos oficiais, foram substituídos por profissionais da política, que usam a Câmara Municipal, na maioria dos casos, para defender interesses de grupos, quando não o próprio.

O Poder Executivo Municipal, a partir dos anos 1980, com a assunção de José Bernardo Ortiz, tratou de avacalhar o Poder Legislativo taubateano. A mão pesada do alcaide subjugou a vontade dos edis que se elegeram sucessivamente. A Câmara Municipal foi acaçapada.

O poder de barganha, estimulado pelo chefe do governo municipal, principalmente neste início de século XXI, tornou a Casa Dr. Pedro Costa um balcão de negócios. Em troca de apoio parlamentar, vereadores conquistam benesses para si e para seus apaniguados.

Seguramente posso afirmar que os piores grupos de vereadores a se instalar na Casa Dr. Pedro Costa são oriundos do final dos anos 1990 e começo dos anos 2000.

Acreditei, como centenas, milhares talvez, de munícipes desta urbe, que poderia  haver uma melhora qualitativa dos nossos representantes na Câmara Municipal.

Ledo engano. Os primeiros movimentos dos nobres edis mostram que pioramos em relação à última legislatura. Não acreditava que pudesse ser pior que antes. Infelizmente é.

A oposição, formada por quatro e, por vezes, até seis vereadores na gestão do ex-prefeito Roberto Peixoto, foi reduzida a pó com a eleição do tucano José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior.

Os oito fieis escudeiros do ex-prefeito, quando a Câmara tinha 14 vereadores, subiu, oficialmente, para 11, mas pode tranquilamente chegar a 15 ou 16, pois o futuro ex-prefeito desta urbe pode contar com o beneplácito de quem era situação na legislatura passada e não sabe, ou não quer, fazer oposição.

Senhores vereadores, espero que a coragem que os senhores tiveram para agredir covardemente a única voz que se levantou contra o imoral reajuste salarial concedido por Vossas Excelências aos secretários municipais tenha sido apenas um ato falho.

Os senhores devem agir como legisladores. Como parlamentares, ajam em nome do povo. O debate é salutar e necessário, desde que  tenha conteúdo, o que não é a prática entre os senhores.

A oposição verdadeira, não discursiva, com conteúdo prático, requer estudo da legislação, desde a Constituição Federal até à legislação municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Isto se consegue com uma assessoria competente e interessada. Pelo menos em um gabinete existe vida parlamentar. Pena que é apenas 1 entre 19.

Esta e outras informações você encontra em nossa fã page.