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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

NÃO HÁ DISCURSO CAPAZ DE JUSTIFICAR
AUMENTO SALARIAL PARA SECRETÁRIOS

O Vale, na edição desta sexta-feira (15), traz excelente matéria do repórter Julio Codazzi sobre o reajuste salarial concedido pela Câmara de Vereadores aos secretários municipais de Taubaté, cujos salários passam dos atuais R$ 9.116,00 para R$ 12 mil mensais – reajuste de 31,63%, retroativo a 1º de janeiro.

Ou seja, cada secretário municipal de Taubaté receberá em seu próximo holerite uma bolada extra de R$ 5.768,00, equivalente a uma TV de 55 polegadas, HD3D. É o presente desta urbe quase quatrocentona a tão prestimosos servidores públicos.

A diferença entre o salário recebido pelos secretários municipais em de dezembro e o que passarão a receber é de R$ 2.884,00, retroativo a janeiro, é bom lembrar.

O impacto disso na folha de pagamento da Prefeitura será de R$ 34.608,00 para cada secretário. Os 15 secretários municipais custarão ao erário público a bagatela de R$ 415.296,00 em doze meses, mais que suficiente para adquirir um frota de veículos zero quilômetro para a combalida Prefeitura Municipal.

DISCURSOS INJUSTIFICADOS

Os números acima mostram que o discurso do vereador João Vidal (PSB) é descabido quando afirma que “o impacto do aumento no salário no orçamento (municipal) não será grande”. Pura falácia de quem rapidamente se colocou a serviço da máquina administrativa e ganhou de presente a liderança do governo na Câmara Municipal.

Joffre Neto (PSB) votou contra o reajuste, fato considerado surpreendente pelo jornal O Vale. Foi um voto de ocasião do vereador desnecessário. O catão da Vila São Geraldo sabia da desnecessidade de seu voto para aprovar o projeto que, diga-se, foi urdido o ano passado a pedido do então recém-eleito prefeito desta urbe..

O que pouca gente sabe é que o reajuste salarial para os secretários, finalmente aprovado pela Câmara Municipal, foi elaborado pela Comissão de Finanças da Câmara Municipal em dezembro do ano passado, ao apagar das luzes daquela triste legislatura.

O ex-vereador Chico Saad (PMDB) presidia a Comissão de Finanças da Câmara Municipal e aceitou a sugestão de Ortiz Júnior para elaborar o reajuste, que servirá a uma casta de funcionários privilegiados.

O vereador Luizinho da Farmácia (PR), que antes da votação afirmava que votaria contra o reajuste salarial, mudou de ideia na última hora. Agora afirma que nunca vota contra rejuste de salário.

Espera aí, vereador! Há reajustes e reajustes. Reajuste salarial para o funcionalismo em geral é diferente de reajuste salarial para uma casta. Uma coisa é uma coisa e outra coida é outra coisa, diria o filósofo contemporâneo Juarez Soares.

Que tipo de oposição fará o vereador Carlos Peixoto (PMDB)? Seu voto favorável ao reajuste salarial mostra que falta ao parlamentar fibra oposicionista. Carlos Peixoto está desacostumado a fazer oposição. O que nunca fez, aliás.

O voto favorável do vereador Rodrigo Luís Silva – Digão (PSDB) decepciona quem acreditou que teria postura independente em relação ao governo municipal. Nunca é demais lembrar que o vereador foi isolado pelo comitê eleitoral tucano durante a campanha eleitoral do ano passado.

Seu discurso de que “uma reforma administrativa exige profissionais capacitados (...) eu dou meu voto de confiança, mas vou cobrar” é tão consistente quanto fixar um prego na areia. Não foi um voto de confianças, vereador. Seu voto ajudou a aumentar a diferença salarial absurda entre secretários municipais e diretores, sem falar no ersto do funcionalismo público.

A vereadora Gorete (DEM), ortizista de carteirinha, alega uma doença qualquer para fugir da responsabilidade de votar a favor do reajuste e se expor perante seus eleitores. A parlamentar agiu como uma trânsfuga. Vereador tem que assumir posições.

ADIN

Menos mau que a vereadora Pollyana Gama deve propor à Justiça uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), permitida somente a partidos políticos. A vereadora é presidente do diretório municipal do PPS.

Na tribuna da Câmara, a parlamentar alertou para o fato de que Taubaté ofereceu dois reajustes salariais para secretário em menos de um ano, o que é manifestamente ilegal. O salário saltou de R$ 8.600,00 para R$ 9.116,00 (reajuste de 6%) em maio de 2012 e agora para R$ 12 mil mensais.

A vereadora Vera Saba (PT) solicitou copia do projeto de lei e estuda medidas para barrar o reajuste. Poderia se aliar à colega Pollyana Gama na empreitada. Seria mais eficaz do ponto de vista jurídico.

Uma coisa é certa: O futuro ex-prefeito Ortiz Júnior não mentiu em sua campanha eleitoral: Taubaté está com tudo de novo.

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