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terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

O FIM DAS COLIGAÇÕES

Gerson Jorio, professor e engenheiro

Apresentamos abaixo o primeiro texto  que publicamos neste blog da lavra do professor e engenheiro Gerson Jorio, residente em Pindamonhangaba. Ele nos contempla com uma análise do possível fim das coligações partidárias proporcionais (vereadores e deputados) e seus reflexos sobre os partidos políticos.

As simulações sobre os candidatos a vereador em Taubaté, nas eleições do ano passado, mostram, por exemplo, que Orestes Vanone (PSDB) estaria eleito se não houvesse coligação proporcional. Audie Freitas (PV) e Rodson Lima Júnior  (PP), pelo mesmo critério, também estariam eleitos.

Só mesmo um engenheiro para decifrar a misteriosa matemática eleitoral do voto proporcional, que abre as portas do Poder Legislativo para um candidato que obteve menos votos em detrimento de quem foi mais votado.

O artigo merece atenção sobretudo por quem perdeu a última eleição. A composição da Câmara Municipal de Taubaté seria outra. Leiam:

Em 2012 o Congresso Nacional debateu, tanto na Câmara Federal quanto no Senado, propostas de reforma política para o Brasil.

Dentre os pontos de consenso encontra-se o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais.

Objetivando esta mudança na legislação, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou recentemente uma proposta de emenda à Constituição.

Tudo isso indica que o fim das coligações poderá ser votado ainda em 2013.

Refletindo sobre essa possibilidade e movidos pela curiosidade sobre o que aconteceria se a PEC já tivesse sido aprovada para as últimas eleições municipais de 2012, fizemos um exercício cujo resultado nos aponta quais vereadores se elegeriam em Taubaté se isso realmente tivesse acontecido.

Considerando o sistema de cálculos utilizado nas eleições proporcionais no Brasil e a votação obtida pelos 26 partidos que disputaram aquela eleição, chegamos a dados interessantes.

Através da composição adotada, sete coligações elegeram os dezenove membros que hoje compõem a Câmara de Municipal de Taubaté, PSB/PP/PTB (4) – PT/PMDB/PSDC (4) – PSDB/PRP (3) – PV/PR (2) – DEM/PRB/PSC/PRTB (2) – PPS/PSD/PTN (2) e PDT/PHS/PMN/PTC/PCdoB (2).

Se os partidos não estivessem coligados, apenas oito siglas, ou seja 31% dos partidos que disputaram aquela eleição, elegeriam os dezenove vereadores que compõem a Câmara de Taubaté – PSDB (5), PT (3), PSB (2), PP (2), PMDB (2), PV (2), PDT (2) e PPS (1).

Os eleitos, pela ordem, seriam: Maria das Graças Gonçalves de Oliveira – PSB – (6.247), Alexandre Villela Silva – PMDB – (5.611), Pollyana Fátima Gama Santos – PPS – (5.567), Rodrigo Luis Silva – PSDB – (5.457), José Antonio de Angelis – PSDB – (2.880), João Marcos Pereira Vidal – PSB – (2.484), Paulo de Tarso Cardoso de Miranda – PP – (2.433), Diego Fonseca Nascimento – PSDB – (2.432), Orestes Francisco Vanone Filho – PSDB – (2.428), Salvador Soares de Melo – PT – (2.264), Rodson Lima Silva Junior – PP – (2.101), Vera Lucia Santos Saba – PT – (2.087), Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto – PMDB – (1.897), Jeferson Campos – PV – (1.683), Luiz Henrique Couto de Abreu – PDT – (1.681), Raimundo Dias Pires – PT – (1.542), Luiz Carlos Kluck – PDT – (1.123), Adauto Silvestre Ramos – PSDB – (1.042) e Audie de Andrade Freitas – PV – (902).

Percebam que uma reforma desse tipo não acabaria com situações que ocorrem no atual sistema de coligações, onde nem sempre o mais votado é eleito.

A simulação nos mostra, por exemplo, que o vereadora Maria Gorete (DEM), a quinta mais votado, com 2.882 votos, não se elegeria.

Notem ainda que os vereadores Joaquim Marcelino Joffre Neto, José Adalcio Nunes Coelho, Luiz Gonzaga Soares e Douglas Alberto Santos, com, respectivamente, 2.220, 2.146, 2.054 e 1.689 votos, também não seriam eleitos, apesar de terem obtido votações maiores do que os candidatos Raimundo Dias Pires (1.542), Luis Carlos Kluck (1.123), Adauto Silvestre Ramos (1.042) e Audie de Andrade Freitas (902).

A simulação nos mostra muito claramente que uma mudança desse tipo exigirá maior organização partidária.

Candidatos com alta votação, aquelas “estrelas partidárias” que não se preocupam com o crescimento do partido, e que na época das eleições procuram coligações apropriadas para se elegerem, certamente não conseguirão mais sobreviver.

A reflexão mostra também muito claramente que tem gente que se elege com a somatória dos votos de candidatos de outros partidos e, portanto, têm compromisso não só com seus eleitores, mas com os eleitores de outros candidatos, cujos votos serviram para elegê-lo.

Finalizando, diríamos que o exercício realizado é muito interessante no sentido de nos mostrar que se realmente acontecer o fim das coligações para as eleições proporcionais, as estratégias partidárias devem ser cuidadosamente repensadas e que os partidos que deixarem para fazer isso na última hora podem ter o dissabor de ter uma fragorosa derrota nas urnas.

Gerson Jorio é professor e engenheiro.
gersonjorio@gmail.com

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