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domingo, 17 de março de 2013

DEMISSÃO DE ORTIZ DA FDE
OCORREU ANTES DO PRAZO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), que acalenta o sonho de se candidatar à presidência da República pela segunda vez (a primeira foi em 2006, quando foi fragorosamente derrotado por Lula), não esperou vencer o prazo de 240 dias do “gancho” imposto a José Bernardo para demitir o caudilho taubateano e estancar o desgaste político que vinha sofrendo.

Bernardo Ortiz foi suspenso no dia 4 de outubro de 2012. O gancho imposto pela Justiça venceria somente no dia 4 de junho deste ano. Alckmin resolveu antecipar a demissão de caudilho taubateano três meses antes do prazo estabelecido pela Justiça. Ortiz foi demitido após 180 dias de suspensão.

Não houe nenhuma bondade do governador. Ao demitir Ortiz, Alckmin impede que o ex-presidente da FDE deponha na Assembleia Legislativa, como querem deputados da oposição. Aqui, o final do despacho de 4 de outubro de 2012, quando o juiz Randolfo Ferraz de Campos manda afastar Ortiz da presidência da FDE.

“IX Pelo exposto, defiro os requerimentos de (i) o afastamento imediato da Presidência da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) do corréu José Bernardo Ortiz, mas sem prejuízo de seus vencimentos, pelo prazo de 240 dias (...)”

Hoje, para as pretensões de Alckmin, Ortiz é um péssimo aliado. Quem não se lembra das aparições do governador de São Paulo avalizando a candidatura de Ortiz Júnior (PSDB) no horário eleitoral gratuito?

Os adversários do governador tucano prepararão, com certeza, farto material sobre a ingerência de Alckmin em eleições domésticas. A decisão de demitir Ortiz antes do prazo tem um motivo muito forte: Alckmin sabe que não dá para continuar acobertando um futuro ex-prefeito e seu pai.

JUSTIÇA ELEITORAL DE TAUBATÉ

Advogados bem relacionados creem que a Justiça Eleitoral de Taubaté deve julgar e condenar Ortiz Júnior (PSDB) à perda do mandato até a próxima sexta-feira (22).

Provas robustas para uma possível cassação não faltam. A Dra. Sueli Zeraik tem em seu poder a resposta que solicitou à 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital sobre a situação atual do processo 0045527-93.2012.8.26.0053, no qual o tucano e seu pai são corréus.

Entre outras coisas, o juiz Randolfo Ferraz de Campos deve ter informado sua colega taubateana sobre como se deu a formação de cartel com empresas fornecedoras de mochilas escolares para a FDE.

Aqui, trechos do despacho judicial:

“(...) Percebe-se, pois, que os preços para os lote 1 e 2 ficaram 46,15% e 75,23% superiores ao preço estabelecido para o lote 3 e mesmo o preço do lote 2 ficou 19,89% superior ao preço estabelecido para o lote 1 muito embora estes mesmos lotes (1 e 2) concernentes sejam à mesma mochila escolar (tanto que o preço referencial - R$ 11,67 por unidade - e a especificação técnica pertinente a ambas - fls. 76/85 - são os mesmos) e seja a fornecedora para ambos os lotes a mesma empresa - a corré Capricórnio S/A. Constata-se, portanto, ter ocorrido descompasso entre os preços vencedores no certame e o preço referencial fixado para os lotes em questão(...)”

“(...) Ou seja, mesmo mochila mais simples teve preço referencial menos distinto do preço referencial de mochila mais incrementada em termos de material necessário à sua confecção do que o preço alcançado no certame para a mesma mochila a ser adquirida por lotes diferentes, mas do mesmo fornecedor. Este segundo descompasso, contudo, acabou por ser superado mediante negociação complementar levada a efeito entre a FDE e a corré Capricórnio S/A, seja pela adoção de preço único para ambos os lotes, seja até por redução de tal preço que chegou a R$ 9,30 por unidade (fls. 214, 2.149 e 2.151). Ainda assim, o preço final ajustado para os lotes 1 e 2 ficou 43,05% acima do preço da mochila do lote 3, persistindo, portanto, o primeiro descompasso apontado anteriormente entre os preços vencedores no certame e o preço referencial fixado para os lotes em questão (diferença aqui de 8,08% entre os preços referenciais dos lotes 1 e 2 com o do lote 3, mas diferença dos preços vencedores de 43,05% dos lotes 1 e 2 em comparação com o preço vencedor do lote 3). (...)”

“(...) E a considerar o teor do documento de fls. 147/149, houve nova manifestação escrita de aludido advogado, José Eduardo Bello Visentin, ao senhor Presidente da FDE, o aqui corréu José Bernardo Ortiz, em 14 de março de 2012 (protocolo que se vê a fls. 147, parte inferior, subscrição de recebimento por Angélica de Sá Ficher, "Coord. do Depto. Expediente"), reiterando a necessidade de providências a serem tomadas ante as irregularidades que tinha já apontado e que seriam agora corroboradas até mesmo por cópias de mensagens eletrônicas trocadas entre o aqui corréu José Bernardo Monteiro Ortiz Júnior (filho do Presidente da FDE e também corréu José Bernardo Ortiz) e Djalma da Silva Santos, este então diretor comercial da empresa e aqui corré Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio (documentos de fls. 130/139), mensagens estas em que se cuidaram de "tratativas preparatórias para a participação principalmente da empresa Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio nas licitações do FDE"

Da mesma forma, a Dra. Sueli Zeraik deve ter sido informada que a 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital exigiu das empresas envolvidas com o cartel a exibição de notas fiscais e não simples recibos. É aqui que o bicho pega.

Provas a Justiça Eleitoral de Taubaté tem aos borbotões. Se precisa de mais alguma, tem gente disposta a dá-las à Justiça. Basta convocar.

Reproduzo uma das seis conversas de Ortiz Júnior com o empresário Djalma Santos referida no despacho judicial.