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domingo, 24 de março de 2013

DEMORA PARA JULGAR PREFEITO
TUCANO INCOMODA TAUBATEANO

A Dra. Sueli Zeraik tem fama de ser severa e meticulosa ao proferir uma sentença. O comedimento demonstrado pela juíza eleitoral de Taubaté, até aqui, em julgar Ortiz Júnior, sobre quem pesam graves acusações de crimes eleitorais que teriam sido cometidos na campanha do ano passado, gera insegurança jurídica para o tucano e, principalmente, para a população taubateana, a maior prejudicada.

Repousa sobre sua mesa, à espera de julgamento, o processo que determinará o futuro de Taubaté. A pergunta que se faz nas esquinas, nos corredores da Câmara Municipal, nas mesas de bar e até mesmo em uma chácara no bairro do Bonfim é a mesma: Ortiz será cassado ou não?

A biografia da Dra. Sueli Zeraik recomenda que sejamos pacientes. Sua fama de incorruptível e meticulosa a precede. O que esperamos, até agora com muita paciência, é que o tucano seja julgado. Se for cassado, Ortiz Júnior recorrerá ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para contestar a decisão de primeira instância. Se for julgado inocente, quem recorrerá será o MPE (Ministério Público Eleitoral).

Assim como a juíza eleitoral de Taubaté não pode alegar excesso de serviço para empurrar a esperada sentença para o futuro, o TRE também  precisará acelerar o julgamento pois, com certeza, o caso chegará à terceira instância, em Brasília, no STE (Superior Tribunal Eleitoral). Está tudo previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

Art. 26-B - O Ministério Público e a Justiça Eleitoral darão prioridade, sobre quaisquer outros, aos processos de desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade até que sejam julgados, ressalvados os de habeas corpus e mandado de segurança.

§ 1o  - É defeso às autoridades mencionadas neste artigo deixar de cumprir qualquer prazo previsto nesta Lei Complementar sob alegação de acúmulo de serviço no exercício das funções regulares.

Três meses já se passaram desde a posse de Ortiz Júnior. A insegurança jurídica prospera, bem como versões falaciosas que se ouve em todos os cantos da cidade. Nunca é demais lembrar que em pelo menos 25 cidades já tivemos eleições por conta da cassação do diplomas de prefeitos eleitos em 2012 por denúncias bem mais leves.

A robustez das provas juntadas pelo Ministério Público Eleitoral sobre compra de votos, lavagem de dinheiro – abuso de poder econômico, enfim – contribuições em espécie, que dificultam o rastreamento do dinheiro depositado. Tem “mensalinho” para candidatos a vereador pela coligação “Taubaté com tudo de novo”.

Há quem esteja disposto a esclarecer cada detalhe verificado na campanha milionária do então candidato a prefeito tucano como, por exemplo, as doações de computadores e outros objetos feitas a uma paróquia de Quiririm à revelia do Fundo Social de Solidariedade presidido pela primeira-dama do Estado Lu Alckmin.

Se o MPE e a Justiça Eleitoral quiserem há quem queira falar das contribuições de campanha no Banco Itaú, todas em espécie, onde Ortiz Júnior mantinha sua conta de campanha. O dinheiro teria sido dado aos “contribuintes” pelo próprio candidato. Como eram valores inferiores a R$ 10 mil, eles não aparecem no rastreamento do Banco Central, mas estão lá, na prestação de contas rejeitadas do tucano.

Na lista de “contribuintes” aparecem os nomes do engenheiro Francisco Oiring, do coronel Athayde do Amaral, do professor Wanderlan de Carvalho Ramos Filho e de Marcos Ortiz Querido, entre outros. Se quiser, podem intimar.

Se o problema for colher provas de empreguismo na FDE para facilitar a campanha eleitoral em Taubaté, com certeza a ex-chefe de gabinete da FDE, advogada Gladiwa Ribeiro, está disposta a falar e, melhor apresentar documentos.

Não é por falta de provas que Ortiz Júnior não será cassado.

Por fim, a casa que serviu para a produção dos programas eleitorais do candidato tucano para o horário eleitoral gratuito, no elegante bairro da Santa Clara, teria custado R$ 60 mil de aluguel, pagos à vista, em dinheiro vivo. “Uma em cima da outra”, como se diz na gíria..

Esta suntuosa casa, na Santa Clara, foi quartel general para a TV de Ortiz Jr
O dono da residência, senhor NFL, não queria alugá-la para fins políticos. Diante da insistência da coordenação da campanha tucana, e do próprio chefe da equipe de produção, um argentino de nome Guilhermo, que se encontra em local incerto e não sabido, ele não resistiu ao assédio.

A residência teria sido alugada em nome do professor Wanderlan de Carvalho Ramos Filho. Como prêmio, ganhou a direção do museu de Taubaté e sua mãe trabalha na assessoria do vereador Douglas Carbonne.

Não tive acesso à prestação de contas do tucano Ortiz Júnior e não posso afirmar se o aluguel foi declarado à Justiça Eleitoral que deveria checar esta preciosa informação. A casa foi ocupada por três meses, mas o aluguel foi pago por seis meses de utilização.

O professor Wanderlan e o proprietário do imóvel declararam o aluguel e seu valor ao fisco? Quem pagou o aluguel? Wanderlan? Ortiz Júnior? Ou o senhor NFL, que não queria alugar para político, “emprestou” a casa gratuitamente? São perguntas a serem feitas. Que tal fazê-las a quem pode esclarecer os fatos?

Com a palavra o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral. O tempo passa depressa. Já se foram três meses do anos e até agora, nada.

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