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sábado, 23 de março de 2013

ESCOLA: COMO PERMANECER, SEM MEIOS PARA IR?

Pollyana Gama, vereadora e professora

Em nossa Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, com características consideráveis quanto aos índices de desenvolvimento econômico como também humano deve soar estranho ler sobre a necessidade de garantir acesso a escola quando se observa vários prédios escolares em nosso entorno.

Se por um lado são preponderantes os discursos - referentes aos desafios da educação brasileira - de garantir a permanência do estudante na escola com qualidade, não se pode fechar os olhos para algo ainda latente em nosso país e que dificulta o seu “ir à escola”: evasão escolar. De forma clara e objetiva entende-se por evasão escolar o que chamamos de abandono escolar, isto é, o estudante parar de frequentar as aulas, de ir à escola.

Essa situação é objeto de debates e pesquisas mundiais, incluindo nosso país. Garantir o acesso escolar ainda nos é um grande desafio, conforme o Relatório de Desenvolvimento 2012. Divulgado na semana passada pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o documento revela que o Brasil tem a 3ª maior taxa de evasão escolar entre os 100 países com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Para se ter mais precisão, 24,3% dos nossos jovens com idade escolar não estão indo para a escola. E quanto isso significa em termos quantitativos?

Segundo dados do IBGE-Censo/2010, do total de, praticamente, 190 milhões de brasileiros 45.365.276 jovens de 4 a 17 anos são considerados em idade escolar. Com base na porcentagem apresentada pelo relatório do PNUD observamos que cerca de 10 milhões de jovens estão fora da escola. Para se ter uma ideia da gravidade, esse número é semelhante a populações de países como Portugal, Grécia e Ruanda.  Ao nos atentarmos aos dados da nossa região podemos perceber que o problema está mais próximo do que pensamos. Aqui no Sudeste, estima-se em mais de 3 milhões de jovens nessa situação, dificultando atenuar as desigualdades sociais.

Embora essa evasão seja motivada por diversos fatores como metodologias inadequadas e necessidade do jovem trabalhar para ajudar na composição da renda familiar, destaco o fato de muitos não terem garantido o direito de ir à escola por falta do transporte escolar, a exemplo do que ocorre com 111 jovens da única escola de Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino de Taubaté, a EMEFM Professor José Ezequiel de Souza.

Desde fevereiro, pais, mães, professores, legisladores empenham-se para a garantia desse direito. Infelizmente, até o momento, a resposta por parte do Executivo é negativa: 111 alunos continuam sem o vale transporte escolar. Enquanto a Prefeitura apresenta argumentos não convincentes, como o fato da existência de Escolas Estaduais de Ensino Médio mais próximas do domicílio do aluno, é nosso dever insistir pela garantia desse direito.

Nossa escola, carinhosamente conhecida como “Municipal” ou “Ezequiel”, é mantida pelo Poder Público taubateano há mais de 50 anos e isso justifica sua permanência mesmo após a Constituição Federal de 1988 ter estabelecido o Ensino Médio como dever e prioridade do Governo Estadual. Seus alunos são oriundos de diversos bairros da cidade devido ao fato do processo classificatório, entre todos os alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, para preenchimento das vagas.

Esforços, legislação e recursos financeiros não faltam. Disponibilizar o vale transporte escolar a esses alunos compreendemos  constituir dever do município, conforme  parágrafo VI do artigo 11 da lei 9394/96. Além disso, Taubaté conta com repasses do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação) por meio do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) que inclui o benefício ao Ensino Médio. Em 2012, o município recebeu R$ 110.290 mil e para esse ano certamente os valores serão acrescentados.

Observar em âmbito nacional 16.360.770 matrículas efetuadas nas séries iniciais do Ensino Fundamental e pouco mais dessa metade efetuada no Ensino Médio, 8.400.689 - IBGE/Censo 2010, torna-se relevante para perceber que a evasão escolar é muito maior nessa etapa da Educação Básica como também a necessidade de se estabelecer um conjunto de ações exemplares a fim de garantir acesso e permanência com qualidade a esses jovens alunos.

O combate à evasão escolar passa por medidas proativas da Administração Pública, pois investimento e destinação correta dos recursos para o acesso e permanência dos jovens na escola se traduz também em política de direitos humanos na busca incessante por melhorias do desenvolvimento sustentável desta e das futuras gerações.

Insistir na garantia do vale transporte escolar para os alunos do Ensino Médio de Taubaté é usufruir do dever e direito de todo e qualquer cidadão brasileiro em prol do compromisso de uma educação de qualidade que, gradativamente, colabore para constatação de novos dados estatísticos reveladores não tão somente de “melhores resultados”, mas de uma nova e tão sonhada realidade possível apenas com o despertar da consciência de cada um de nós. Utopia? Prefiro me guiar pelo conselho sábio de uma de minhas tias: “Quem não aspira o máximo não sai do mínimo”. Aspiremos o melhor começando pelo melhor que podemos oferecer de nós mesmos na construção de uma sociedade mais socialmente justa e democrática.