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terça-feira, 12 de março de 2013

MÁ NOTÍCIA PARA ORTIZ JÚNIOR:
PREFEITA DE RIBEIRÃO É CASSADA

Saiu no blog (http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/03/11/juiz-cassa-a-prefeita-e-o-vice-de-ribeirao-preto/) do jornalista Josias de Souza, da Folha de S. Paulo: a Justiça Eleitoral de Ribeirão Preto (108ª Zona Eleitoral) cassou o mandato da prefeita Dárcy Vera (PSB).

Titular da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto (SP), o juiz Héber Mendes Batista cassou os mandatos da prefeita da cidade, Dárcy Vera (PSD), e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB). Como se trata de uma decisão de primeira instância, cabe recurso. Primeiro ao TRE de São Paulo. Depois, ao TSE, em Brasília.

Dárcy Vera (PSB), prefeita cassada pela JE de Ribeirão Preto
A sentença foi divulgada nesta segunda-feira (11). O magistrado mandou cancelar os diplomas da prefeita e do vice após concluir que funcionários do município foram utilizados na campanha eleitoral que resultou na reeleição da prefeita Dárcy, em outubro do ano passado. Há fotos no processo.

Afora a cassação, o magistrado impôs à prefeita e ao vice o pagamento de multas de R$ 50 mil cada. Declarou-os inelegíveis pelos próximos oito anos. De resto, remeteu o processo à Procuradoria de Justiça, para que seja analisada a hipótese de abertura de inquérito por improbidade administrativa.

Responsável pela defesa da prefeita, a advogada Fátima Cristina Miranda disse que já protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo um recurso contra a decisão do juiz de Ribeirão Preto. Pede que seja suspensa a execução da sentença, que ainda não foi publicada.

A advogada contesta o uso de mão de obra do município na campanha eleitoral de sua cliente. Alega que os servidores que aparecem nas fotos anexadas aos autos estavam, em sua maioria, em férias ou fora do horário de trabalho.

SEM SEMELHANÇA

Não há qualquer semelhança entre os casos de Ribeirão Preto (108ª ZE) e de Taubaté (141ª ZE). A congruência está no fato de ambos estarem sob o julgamento da Justiça Eleitoral.

Dárcy Vera, que foi candidata à reeleição, é acusada de ter usado funcionários públicos municipais em sua campanha. Foi condenada por isso e perdeu o diploma de prefeita reeleita. Entrou com recurso no TRE.

O caso de Taubaté é emblemático: Ortiz Júnior (PSDB) é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder econômico na campanha (AIJE nº 587-38.2012.6.26.0141) e lavagem de dinheiro (AIJE nº 952-92.2012.6.26.0141).

A cassação do diploma dos vereadores Luizinho da Farmácia (PR) e Carlos Peixoto (PMDB) pela juíza eleitoral de Taubaté, Sueli Zeraik, acendeu o sinal vermelho no Palácio do Bom Conselho.

Ortiz Júnior (PSDB) e Edson Aparecido de Oliveira (PSB) não tiveram sono tranquilo esta noite.

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